Ícone de acessibilidade
A- A A+
Acesso Restrito
  1. Início
  2. Publicações

Publicações

Digite o termo de busca ou selecione nos filtros:

até

  • Ata da 41ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 28/05/2014

    Título: Ata da 41ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 28/05/2014

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Deserção, condenação, nulidade. | Lesão corporal culposa (DPM), condenação. | Lesão corporal culposa (DPM), sursis, concessão. | Motim, julgamento, nulidade. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 37ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 14/05/2014

    Título: Ata da 37ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 14/05/2014

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Civil, absolvição. | Deserção, condenação. | Estelionato (DPM), absolvição. | Estelionato (DPM), condenação. | Indulto, negação. | Lesão corporal leve (DPM), condenação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Aditamento à Ata da 41ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 28/05/2014

    Título: Aditamento à Ata da 41ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 28/05/2014

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), junho, 2014. | Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento. | Ministro do Superior Tribunal Militar, pedido, autorização. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 40ª Sessão de Julgamento, em 27/05/2014

    Título: Ata da 40ª Sessão de Julgamento, em 27/05/2014

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Desacato a militar, ação penal militar, ato processual, anulação. | Peculato (DPM), trancamento da ação penal, determinação. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Aditamento à Ata da 39ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 26/05/2014

    Título: Aditamento à Ata da 39ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 26/05/2014

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento. | Ministro do Superior Tribunal Militar, pedido, autorização. | Palestra, Santa Maria (RS), agosto, 2014. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 39ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 26/05/2014

    Título: Ata da 39ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 26/05/2014

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Desacato a superior, condenação. | Falsidade ideológica, absolvição. | Falsidade ideológica, crime continuado, denúncia. | Forças Armadas (FA), exclusão. | Furto qualificado (DPM), circunstância atenuante, condenação. | Prisão preventiva, decretação. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Aditamento à Ata da 38ª Sessão de Julgamento, em 15/05/2014

    Título: Aditamento à Ata da 38ª Sessão de Julgamento, em 15/05/2014

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Cerimônia militar, participação, Manaus (AM), junho, 2014. | Evento, participação, Manaus (AM), junho, 2014. | Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento. | Ministro do Superior Tribunal Militar, pedido, autorização. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 38ª Sessão de Julgamento, em 15/05/2014

    Título: Ata da 38ª Sessão de Julgamento, em 15/05/2014

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Abandono de posto, condenação. | Abandono de posto, denúncia. | Conselho de justificação, pedido de vista. | Sursis, concessão, condição, exclusão. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, circunstância atenuante, condenação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Aditamento à Ata da 36ª Sessão de Julgamento, em 13/05/2014

    Título: Aditamento à Ata da 36ª Sessão de Julgamento, em 13/05/2014

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: 1ª Auditoria da 2ª CJM (1AUD2CJM). | Juiz federal substituto da justiça militar, afastamento. | Juiz federal substituto da justiça militar, pedido, autorização. | Licença para tratamento de saúde. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Aditamento à Ata da 35ª Sessão de Julgamento, em 08/05/2014

    Título: Aditamento à Ata da 35ª Sessão de Julgamento, em 08/05/2014

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Ministro vice-presidente, férias, autorização, junho, 2014. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com nossos Política de Privacidade e Termos de Uso e, ao continuar navegando, você concorda com essas condições.

FECHAR MENU