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  • Ata da 50ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 01/07/2014

    Título: Ata da 50ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 01/07/2014

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Desrespeito a superior, condenação. | Desrespeito a superior, extinção da punibilidade. | Injúria real (DPM), condenação. | Injúria real (DPM), extinção da punibilidade. | Latrocínio (DPM), aumento da pena. | Latrocínio (DPM), tentativa, condenação. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 46ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 11/06/2014

    Título: Ata da 46ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 11/06/2014

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Apropriação de coisa havida acidentalmente, extinção da punibilidade. | Civil, extinção da punibilidade. | Deserção, condenação. | Estelionato (DPM), extinção da punibilidade. | Furto qualificado (DPM), absolvição. | Furto simples (DPM), condenação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Aditamento à Ata da 49ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 25/06/2014

    Título: Aditamento à Ata da 49ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 25/06/2014

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento. | Ministro do Superior Tribunal Militar, pedido, autorização. | Ministro presidente, férias, autorização, julho, 2014. | Ministro vice-presidente, férias, autorização, julho, 2014. | Palestra, Belo Horizonte (MG), setembro, 2014. | Palestra, Recife (PE), outubro, 2014. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 47ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 18/06/2014

    Título: Ata da 47ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 18/06/2014

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Abandono de posto, condenação. | Falsidade ideológica, denúncia, rejeição. | Indulto, negação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 44ª Sessão de Julgamento, em 05/06/2014

    Título: Ata da 44ª Sessão de Julgamento, em 05/06/2014

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Deserção, extinção da punibilidade. | Deserção, julgamento, sobrestamento. | Estelionato (DPM), condenação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, decisão monocrática, nulidade. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 46ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 11/06/2014

    Título: Aditamento à Ata da 46ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 11/06/2014

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), junho, 2014. | Evento, participação, Recife (PE), julho, 2014. | Evento, participação, Rio de Janeiro (RJ), junho, 2014. | Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento. | Ministro do Superior Tribunal Militar, pedido, autorização. | Palestra, São Paulo (SP), agosto, 2014. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 43ª Sessão de Julgamento, em 03/06/2014

    Título: Ata da 43ª Sessão de Julgamento, em 03/06/2014

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Deserção, extinção da punibilidade. | Furto simples (DPM), tentativa, condenação. | Indulto, cassação. | Indulto, negação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, absolvição. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 44ª Sessão de Julgamento, em 05/06/2014

    Título: Aditamento à Ata da 44ª Sessão de Julgamento, em 05/06/2014

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Cerimônia militar, participação, Niterói (RJ), junho, 2014. | Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento. | Ministro do Superior Tribunal Militar, pedido, autorização. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 42ª Sessão de Julgamento, em 29/05/2014

    Título: Ata da 42ª Sessão de Julgamento, em 29/05/2014

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Abandono de posto, condenação. | Deserção, condenação, atenuante especial. | Deserção, denúncia, rejeição. | Indulto, negação. | Reabilitação, concessão. | Recusa de obediência, absolvição. | Reforma ex officio. | Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, Distrito Federal (Brasil). | Representação para decretação de indignidade para com o oficialato, Distrito Federal (Brasil). | Uso de documento falso, denúncia, rejeição. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 36ª Sessão de Julgamento, em 13/05/2014

    Título: Ata da 36ª Sessão de Julgamento, em 13/05/2014

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Homicídio culposo (DPM), extinção da punibilidade. | Indulto, negação. | Sursis, concessão, condição, exclusão. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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