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  • Aditamento à Ata da 53ª Sessão de Julgamento, em 07/08/2014

    Título: Aditamento à Ata da 53ª Sessão de Julgamento, em 07/08/2014

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Congresso (evento), participação, Aracaju (SE), setembro, 2014. | Congresso (evento), participação, Lima (Peru), agosto, 2014. | Congresso (evento), participação, Ypres (Bélgica), outubro, 2014. | Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento. | Ministro do Superior Tribunal Militar, pedido, autorização. | Ministro presidente, afastamento. | Palestra, Rio de Janeiro (RJ), agosto, 2014. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 54ª Sessão de Julgamento, em 12/08/2014

    Título: Aditamento à Ata da 54ª Sessão de Julgamento, em 12/08/2014

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Licença para tratamento de saúde. | Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento. | Ministro do Superior Tribunal Militar, pedido, autorização. | Seminário, participação, São Paulo (SP), agosto, 2014. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 53ª Sessão de Julgamento, em 07/08/2014

    Título: Ata da 53ª Sessão de Julgamento, em 07/08/2014

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Civil, absolvição. | Civil, condenação. | Furto qualificado (DPM), condenação. | Furto simples (DPM), absolvição. | Furto simples (DPM), condenação. | Indulto, cassação. | Lesão qualificada pelo resultado, absolvição. | Lesão qualificada pelo resultado, condenação. | Reabilitação, concessão. | Receptação (DPM), condenação. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 48ª Sessão de Julgamento, em 24/06/2014

    Título: Ata da 48ª Sessão de Julgamento, em 24/06/2014

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Civil, condenação. | Deserção, condenação. | Furto simples (DPM), diminuição da pena. | Furto simples (DPM), tentativa, absolvição. | Furto simples (DPM), tentativa, condenação. | Indulto, cassação. | Injúria (DPM), denúncia, rejeição. | Lesão corporal grave (DPM), condenação. | Lesão corporal leve (DPM), condenação. | Peculato-furto, extinção da punibilidade. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. | Violência contra superior, condenação. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 52ª Sessão de Julgamento, em 05/08/2014

    Título: Ata da 52ª Sessão de Julgamento, em 05/08/2014

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Civil, julgamento. | Estelionato (DPM), circunstância agravante. | Furto atenuado (DPM), diminuição da pena. | Furto simples (DPM), condenação. | Indulto, cassação. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 52ª Sessão de Julgamento, em 05/08/2014

    Título: Aditamento à Ata da 52ª Sessão de Julgamento, em 05/08/2014

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Cerimônia militar, participação, Resende (RJ), agosto, 2014. | Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), agosto, 2014. | Congresso (evento), participação, Lima (Peru), agosto, 2014. | Evento, participação, Rio de Janeiro (RJ), agosto, 2014. | Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento. | Ministro do Superior Tribunal Militar, pedido, autorização. | Ministro presidente, afastamento. | Palestra, Lorena (SP), agosto, 2014. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 51ª Sessão de Julgamento, em 01/08/2014

    Título: Ata da 51ª Sessão de Julgamento, em 01/08/2014

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Abandono de posto, denúncia, recebimento. | Deserção, condenação, atenuante especial. | Indulto, negação. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 45ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 09/06/2014

    Título: Ata da 45ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 09/06/2014

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Calúnia (DPM), denúncia, recebimento. | Civil, absolvição. | Civil, extinção da punibilidade. | Furto simples (DPM), absolvição. | Indulto, cassação. | Peculato-furto, condenação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, denúncia, recebimento. | Uso de documento falso, extinção da punibilidade. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 49ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 25/06/2014

    Título: Ata da 49ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 25/06/2014

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Deserção, extinção da punibilidade. | Indulto, cassação. | Indulto, negação. | Lesão corporal culposa (DPM), absolvição. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, circunstância atenuante, condenação. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 50ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 01/07/2014

    Título: Aditamento à Ata da 50ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 01/07/2014

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento. | Ministro do Superior Tribunal Militar, pedido, autorização. | Palestra, participação, Rio de Janeiro (RJ), agosto, 2014. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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