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  • Aditamento à Ata da 59ª Sessão de Julgamento, em 28/08/2014

    Título: Aditamento à Ata da 59ª Sessão de Julgamento, em 28/08/2014

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Ministro, palestra, data, alteração, Rio de Janeiro (RJ), setembro, 2014. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 58ª Sessão de Julgamento, em 26/08/2014

    Título: Aditamento à Ata da 58ª Sessão de Julgamento, em 26/08/2014

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Data, alteração. | Evento, participação, Salvador (BA), setembro, 2014. | Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento. | Ministro do Superior Tribunal Militar, pedido, autorização. | Ministro presidente, afastamento. | Palestra, Belo Horizonte (MG), agosto, 2014. | Palestra, Três Corações (MG), agosto, 2014. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 57ª Sessão de Julgamento, em 21/08/2014

    Título: Aditamento à Ata da 57ª Sessão de Julgamento, em 21/08/2014

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Evento, participação, Rio de Janeiro (RJ), setembro, 2014. | Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento. | Ministro do Superior Tribunal Militar, pedido, autorização. | Palestra, Manaus (AM), setembro, 2014. | Seminário, participação, Manaus (AM), setembro, 2014. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 57ª Sessão de Julgamento, em 21/08/2014

    Título: Ata da 57ª Sessão de Julgamento, em 21/08/2014

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Abandono de posto, condenação. | Civil, absolvição. | Crime continuado. | Deserção, condenação. | Falsidade ideológica, denúncia, rejeição. | Indulto, cassação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, absolvição, nulidade. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, absolvição. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 56ª Sessão de Julgamento, em 14/08/2014

    Título: Aditamento à Ata da 56ª Sessão de Julgamento, em 14/08/2014

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Defensor público federal, pedido, deferimento. | Sustentação oral, marcação, suspensão, agosto, 2014. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 56ª Sessão de Julgamento, em 14/08/2014

    Título: Ata da 56ª Sessão de Julgamento, em 14/08/2014

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Deserção, julgamento. | Maus tratos, coautoria, denúncia. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 54ª Sessão de Julgamento, em 12/08/2014

    Título: Ata da 54ª Sessão de Julgamento, em 12/08/2014

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Civil, condenação. | Furto qualificado (DPM), condenação. | Furto qualificado (DPM), tentativa, condenação. | Furto simples (DPM), tentativa, denúncia, recebimento. | Habeas corpus, pedido de vista, Mato Grosso do Sul. | Indulto, cassação. | Peculato (DPM), denúncia, rejeição. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 55ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 13/08/2014

    Título: Ata da 55ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 13/08/2014

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Ameaça (DPM), absolvição. | Civil, absolvição. | Concussão (DPM), condenação. | Embriaguez em serviço, denúncia, recebimento. | Estelionato (DPM), absolvição. | Falsificação de documento, diminuição da pena. | Inobservância de lei, regulamento ou instrução, denúncia, rejeição. | Lesão corporal leve (DPM), condenação. | Peculato (DPM), condenação. | Peculato culposo, condenação. | Peculato culposo, extinção da punibilidade. | Recusa de obediência, denúncia, rejeição. | Supressão de documento, diminuição da pena. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. | Violência contra inferior, resultado mais grave, condenação. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 55ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 13/08/2014

    Título: Aditamento à Ata da 55ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 13/08/2014

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Cerimônia militar, participação, São Pedro da Aldeia (RJ), agosto, 2014. | Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento. | Ministro do Superior Tribunal Militar, pedido, autorização. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 51ª Sessão de Julgamento, em 01/08/2014

    Título: Aditamento à Ata da 51ª Sessão de Julgamento, em 01/08/2014

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), julho, 2014. | Evento, participação, Rio de Janeiro (RJ), julho, 2014. | Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento. | Ministro do Superior Tribunal Militar, pedido, autorização. | Ministro presidente, afastamento. | Seminário, participação, Bogotá (Colômbia), agosto, 2014. | Seminário, participação, Santiago (Chile), julho, 2014. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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