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  • Ata da 60ª Sessão de Julgamento, em 02/09/2014

    Título: Ata da 60ª Sessão de Julgamento, em 02/09/2014

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Abandono de posto, condenação. | Estelionato (DPM), tentativa, aumento da pena. | Extinção da punibilidade. | Inobservância de lei, regulamento ou instrução, absolvição. | Lesão corporal leve (DPM), absolvição. | Lesão corporal leve (DPM), condenação. | Prescrição da pretensão punitiva. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. | Violência contra inferior, absolvição. | Violência contra inferior, condenação. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 59ª Sessão de Julgamento, em 28/08/2014

    Título: Ata da 59ª Sessão de Julgamento, em 28/08/2014

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Desacato a superior, condenação. | Furto atenuado (DPM), diminuição da pena. | Indulto, cassação. | Lesão corporal leve (DPM), absolvição. | Prevaricação (DPM), denúncia, anulação. | Recusa de obediência, condenação. | Resistência mediante ameaça ou violência, condenação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 58ª Sessão de Julgamento, em 26/08/2014

    Título: Ata da 58ª Sessão de Julgamento, em 26/08/2014

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Constrangimento ilegal (DPM), denúncia, recebimento. | Deserção, condenação. | Extinção da punibilidade. | Furto atenuado (DPM), condenação. | Indulto, cassação. | Lesão corporal grave (DPM), denúncia, rejeição. | Prescrição da pretensão punitiva. | Prescrição retroativa. | Reabilitação, concessão. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 68ª Sessão de Julgamento, em 18/09/2014

    Título: Aditamento à Ata da 68ª Sessão de Julgamento, em 18/09/2014

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Cerimônia militar, participação, Gavião Peixoto (SP), outubro, 2014. | Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento. | Ministro do Superior Tribunal Militar, pedido, autorização. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 67ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 17/09/2014

    Título: Aditamento à Ata da 67ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 17/09/2014

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: 2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM). | Ação penal militar, Rosário do Sul (RS), outubro, 2014. | Conselho Permanente de Justiça. | Deslocamento dentro do território nacional, Salvador (BA), setembro, 2014. | Deslocamento dentro do território nacional, autorização. | Evento, participação, Rio de Janeiro (RJ), setembro, 2014. | Grupo de trabalho, pedido, autorização. | Juiz federal substituto da justiça militar. | Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento. | Ministro do Superior Tribunal Militar, pedido, autorização. | Ofício, setembro, 2014. | Promoção por merecimento. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 66ª Sessão de Julgamento, em 16/09/2014

    Título: Aditamento à Ata da 66ª Sessão de Julgamento, em 16/09/2014

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Evento, participação, Rio de Janeiro (RJ), setembro, 2014. | Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento. | Ministro do Superior Tribunal Militar, pedido, autorização. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 63ª Sessão de Julgamento, em 09/09/2014

    Título: Aditamento à Ata da 63ª Sessão de Julgamento, em 09/09/2014

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Cerimônia militar, participação, setembro, 2014. | Evento, participação, Rio de Janeiro (RJ), setembro, 2014. | Férias, setembro, 2014. | Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento. | Ministro do Superior Tribunal Militar, homenagem, Rio de Janeiro (RJ), setembro, 2014. | Ministro do Superior Tribunal Militar, pedido, autorização. | Ministro vice-presidente, pedido, autorização. | Palestra, Brasília (DF), outubro, 2014. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 62ª Sessão de Julgamento, em 04/09/2014

    Título: Aditamento à Ata da 62ª Sessão de Julgamento, em 04/09/2014

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Evento, participação, Rio de Janeiro (RJ), setembro, 2014. | Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento. | Ministro do Superior Tribunal Militar, pedido, autorização. | Palestra, Campo Grande (MS), setembro, 2014. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 15ª Sessão de Julgamento, em 12/03/2013

    Título: Ata da 15ª Sessão de Julgamento, em 12/03/2013

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Apropriação de coisa havida acidentalmente, extinção da punibilidade. | Apropriação de coisa havida acidentalmente, prescrição da pretensão punitiva. | Ato libidinoso, coautoria. | Ato libidinoso, extinção da punibilidade. | Ato libidinoso, prescrição da pretensão punitiva. | Civil, condenação. | Civil, extinção da punibilidade. | Desacato a militar, crime continuado. | Desacato a militar, diminuição da pena. | Deserção, condenação, atenuante especial. | Estelionato (DPM), condenação. | Extinção da punibilidade. | Extorsão mediante sequestro (DPM), condenação, circunstância agravante. | Falsidade ideológica, condenação. | Falsidade ideológica, extinção da punibilidade. | Falsidade ideológica, prescrição da pretensão punitiva. | Furto qualificado (DPM), condenação, circunstância agravante. | Homicídio culposo (DPM), condenação, circunstância agravante. | Ingresso clandestino, condenação, circunstância agravante. | Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN), anteprojeto de lei, estudo, grupo de trabalho, composição, março, 2013. | Ofensa às forças armadas, condenação. | Reabilitação, concessão. | Sursis, cumprimento. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, absolvição. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, extinção da punibilidade. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, prescrição da pretensão punitiva. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 60ª Sessão de Julgamento, em 02/09/2014

    Título: Aditamento à Ata da 60ª Sessão de Julgamento, em 02/09/2014

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Férias, aprovação, período, setembro, 2014. | Ministro presidente, pedido, aprovação. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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