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  • Aditamento à Ata da 70ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 24/09/2014

    Título: Aditamento à Ata da 70ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 24/09/2014

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento. | Ministro do Superior Tribunal Militar, pedido, autorização. | Palestra, Porto Alegre (RS), outubro, 2014. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 70ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 24/09/2014

    Título: Ata da 70ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 24/09/2014

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Civil, condenação. | Deserção, condenação. | Estelionato (DPM), condenação. | Estelionato (DPM), diminuição da pena. | Forças Armadas (FA), exclusão. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 69ª Sessão de Julgamento, em 23/09/2014

    Título: Aditamento à Ata da 69ª Sessão de Julgamento, em 23/09/2014

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: 2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM). | Ação penal militar, Alegrete (RS), outubro, 2014. | Ação penal militar, Rosário do Sul (RS), outubro, 2014. | Cerimônia militar, participação, Curitiba (PR), outubro, 2014. | Conselho Permanente de Justiça, pedido, autorização. | Deslocamento dentro do território nacional, autorização. | Férias, interrupção, setembro, 2014. | Medalha, recebimento, Curitiba (PR), outubro, 2014. | Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento. | Ministro do Superior Tribunal Militar, pedido, autorização. | Ministro presidente, pedido, autorização. | Ofício, setembro, 2014. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 69ª Sessão de Julgamento, em 23/09/2014

    Título: Ata da 69ª Sessão de Julgamento, em 23/09/2014

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Apropriação de coisa havida acidentalmente, diminuição da pena. | Civil, denúncia, recebimento. | Deserção, condenação. | Estelionato (DPM), denúncia, recebimento. | Furto atenuado (DPM), condenação, fundamentação, alteração. | Furto simples (DPM), denúncia, recebimento. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 68ª Sessão de Julgamento, em 18/09/2014

    Título: Ata da 68ª Sessão de Julgamento, em 18/09/2014

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Cargo em comissão, valor monetário, alteração. | Concussão (DPM), julgamento. | Corrupção ativa (DPM), julgamento. | Corrupção passiva (DPM), julgamento. | Deserção, condenação. | Deserção, julgamento. | Desrespeito a superior, condenação. | Evasão de preso ou internado, condenação. | Extinção da punibilidade. | Função comissionada, valor monetário, alteração. | Lesão corporal leve (DPM), condenação. | Prescrição da pretensão punitiva. | Reajuste salarial, proposta, encaminhamento. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 66ª Sessão de Julgamento, em 16/09/2014

    Título: Ata da 66ª Sessão de Julgamento, em 16/09/2014

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Abandono de posto, condenação. | Civil, julgamento. | Deserção, absolvição. | Deserção, julgamento. | Furto qualificado (DPM), denúncia, recebimento. | Inimputabilidade penal. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 65ª Sessão de Julgamento, em 11/09/2014

    Título: Ata da 65ª Sessão de Julgamento, em 11/09/2014

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Recusa de obediência, absolvição. | Reforma ex officio, determinação. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 63ª Sessão de Julgamento, em 09/09/2014

    Título: Ata da 63ª Sessão de Julgamento, em 09/09/2014

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Civil, denúncia, recebimento. | Deserção, absolvição. | Excludente de ilicitude. | Homicídio culposo (DPM), condenação. | Ingresso clandestino, denúncia, recebimento. | Lesão corporal culposa (DPM), absolvição. | Lesão corporal culposa (DPM), condenação. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 62ª Sessão de Julgamento, em 04/09/2014

    Título: Ata da 62ª Sessão de Julgamento, em 04/09/2014

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Estelionato (DPM), condenação. | Furto atenuado (DPM), condenação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, aumento da pena. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 61ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 03/09/2014

    Título: Ata da 61ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 03/09/2014

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Dormir em serviço, condenação. | Dormir em serviço, denúncia, recebimento. | Extinção da punibilidade. | Homicídio culposo (DPM), diminuição da pena. | Incidente de insanidade mental, instauração. | Indulto, cassação. | Prescrição da pretensão punitiva. | Violação de recato (DPM), absolvição. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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