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  • Ata da 76ª Sessão de Julgamento, em 14/10/2014

    Título: Ata da 76ª Sessão de Julgamento, em 14/10/2014

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Ação penal militar, arquivamento. | Estelionato (DPM), denúncia, pedido de vista. | Indulto, cassação. | Lesão corporal leve (DPM), condenação. | Maus tratos, denúncia, rejeição. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, denúncia, recebimento. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 76ª Sessão de Julgamento, em 14/10/2014

    Título: Aditamento à Ata da 76ª Sessão de Julgamento, em 14/10/2014

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), outubro, 2014. | Evento, participação, Brasília (DF), novembro, 2014. | Evento, participação, São Paulo (SP), novembro, 2014. | Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento. | Ministro do Superior Tribunal Militar, pedido, autorização. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 74ª Sessão de Julgamento, em 02/10/2014

    Título: Ata da 74ª Sessão de Julgamento, em 02/10/2014

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Civil, condenação. | Civil, denúncia, recebimento. | Estelionato (DPM), condenação. | Estelionato (DPM), denúncia, recebimento. | Fuga de preso ou internado, condenação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 74ª Sessão de Julgamento, em 02/10/2014

    Título: Aditamento à Ata da 74ª Sessão de Julgamento, em 02/10/2014

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Evento, participação, Florianópolis (SC), novembro, 2014. | Medalha, recebimento, Rio de Janeiro (RJ), outubro, 2014. | Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento. | Ministro do Superior Tribunal Militar, pedido, autorização. | Palestra, Belo Horizonte (MG), novembro, 2014. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 73ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 01/10/2014

    Título: Ata da 73ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 01/10/2014

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Civil, condenação. | Deserção, condenação. | Estelionato (DPM), absolvição. | Estelionato (DPM), condenação. | Furto qualificado (DPM), condenação. | Indulto, cassação. | Reabilitação, concessão. | Reforma ex officio. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 72ª Sessão de Julgamento, em 30/09/2014

    Título: Ata da 72ª Sessão de Julgamento, em 30/09/2014

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Ameaça (DPM), absolvição. | Lesão corporal leve (DPM), absolvição. | Lesão corporal leve (DPM), condenação. | Motim, condenação. | Resistência mediante ameaça ou violência, condenação. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 72ª Sessão de Julgamento, em 30/09/2014

    Título: Aditamento à Ata da 72ª Sessão de Julgamento, em 30/09/2014

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Evento, participação, Rio de Janeiro (RJ), outubro, 2014. | Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento. | Ministro do Superior Tribunal Militar, pedido, autorização. | Palestra, Rio de Janeiro (RJ), novembro, 2014. | Seminário, participação, New Haven (Estados Unidos), novembro, 2014. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 71ª Sessão de Julgamento, em 25/09/2014

    Título: Ata da 71ª Sessão de Julgamento, em 25/09/2014

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Abandono de posto. | Desacato a superior. | Deserção, condenação. | Extinção da punibilidade. | Furto atenuado (DPM), condenação. | Homicídio culposo (DPM), absolvição. | Multiplicidade de vítimas. | Prescrição da pretensão punitiva. | Recusa de obediência. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 64ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 10/09/2014

    Título: Ata da 64ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 10/09/2014

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Ameaça (DPM), condenação. | Apropriação indébita (DPM), condenação. | Civil, condenação. | Civil, julgamento. | Denunciação caluniosa (DPM). | Deserção, ação penal militar, arquivamento, determinação. | Deserção, condenação. | Desobediência a militar, condenação. | Estelionato (DPM), denúncia, recebimento. | Extinção da punibilidade. | Prescrição da pretensão punitiva. | Reabilitação, cassação. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 67ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 17/09/2014

    Título: Ata da 67ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 17/09/2014

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Civil, denúncia, recebimento. | Desacato a superior, denúncia, recebimento. | Estelionato (DPM), condenação, revisão. | Falsificação de documento, condenação. | Furto qualificado (DPM), denúncia, recebimento. | Ingresso clandestino, denúncia, recebimento. | Peculato-furto, denúncia, recebimento. | Reabilitação, concessão. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, denúncia, recebimento. | Uso de documento falso, condenação. | Uso de documento falso, denúncia, recebimento. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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