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  • Aditamento à Ata da 83ª Sessão de Julgamento, em 30/10/2014

    Título: Aditamento à Ata da 83ª Sessão de Julgamento, em 30/10/2014

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento. | Ministro do Superior Tribunal Militar, pedido, autorização. | Reunião, participação, Rio de Janeiro (RJ), novembro, 2014. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 75ª Sessão de Julgamento, em 07/10/2014

    Título: Aditamento à Ata da 75ª Sessão de Julgamento, em 07/10/2014

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Conferência (evento), participação, Lucknow (Índia), dezembro, 2014. | Congresso (evento), participação, Bogotá (Colômbia), novembro, 2014. | Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento. | Ministro do Superior Tribunal Militar, pedido, autorização. | Palestra, Cruz Alta (RS), dezembro, 2014. | Palestra, Rio de Janeiro (RJ), novembro, 2014. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 82ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 29/10/2014

    Título: Ata da 82ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 29/10/2014

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Lesão corporal leve (DPM), acórdão embargado, manutenção. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 81ª Sessão de Julgamento, em 28/10/2014

    Título: Aditamento à Ata da 81ª Sessão de Julgamento, em 28/10/2014

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Comenda, recebimento, Salvador (BA), abril, 2014. | Evento, participação, Rio de Janeiro (RJ), novembro, 2014. | Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento. | Ministro do Superior Tribunal Militar, pedido, autorização. | Palestra, Rio de Janeiro (RJ), dezembro, 2014. | Palestra, Rio de Janeiro (RJ), setembro, 2015. | Palestra, Salvador (BA), agosto, 2015. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 80ª Sessão de Julgamento, em 23/10/2014

    Título: Ata da 80ª Sessão de Julgamento, em 23/10/2014

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Magistrado aposentado, falecimento. | Peculato (DPM). | Violação do dever funcional com o fim de lucro. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 77ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 15/10/2014

    Título: Ata da 77ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 15/10/2014

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Abandono de posto, condenação. | Apropriação de coisa havida acidentalmente, diminuição da pena. | Civil, julgamento. | Deserção, ação penal militar, arquivamento, determinação. | Deserção, condenação. | Lesão corporal culposa (DPM), condenação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, absolvição. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. | Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 75ª Sessão de Julgamento, em 07/10/2014

    Título: Ata da 75ª Sessão de Julgamento, em 07/10/2014

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Concurso de agentes. | Desacato a militar, condenação. | Deserção, condenação. | Deserção, julgamento. | Estelionato (DPM), denúncia, recebimento. | Extinção da punibilidade, decisão judicial, cassação. | Extinção da punibilidade. | Furto qualificado (DPM), condenação. | Memória institucional. | Prescrição da pretensão punitiva. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 79ª Sessão de Julgamento, em 21/10/2014

    Título: Ata da 79ª Sessão de Julgamento, em 21/10/2014

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Abandono de posto, condenação. | Ação penal militar, arquivamento, determinação. | Deserção, condenação. | Reforma, determinação. | Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, deferimento parcial. | Representação para decretação de indignidade para com o oficialato. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 78ª Sessão de Julgamento, em 16/10/2014

    Título: Aditamento à Ata da 78ª Sessão de Julgamento, em 16/10/2014

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Cerimônia militar, participação, Resende (RJ), outubro, 2014. | Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento. | Ministro do Superior Tribunal Militar, pedido, autorização. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 78ª Sessão de Julgamento, em 16/10/2014

    Título: Ata da 78ª Sessão de Julgamento, em 16/10/2014

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Deserção, condenação. | Estelionato (DPM), julgamento, pedido de vista. | Extinção da punibilidade. | Furto qualificado (DPM), aumento da pena. | Prescrição retroativa. | Receptação (DPM), aumento da pena. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, absolvição. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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