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  • Aditamento à Ata da 88ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 12/11/2014

    Título: Aditamento à Ata da 88ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 12/11/2014

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Afastamento da sede do serviço. | Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), dezembro, 2014. | Evento, participação, Rio de Janeiro (RJ), dezembro, 2014. | Ministro do Superior Tribunal Militar, pedido, autorização. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 87ª Sessão de Julgamento, em 11/11/2014

    Título: Aditamento à Ata da 87ª Sessão de Julgamento, em 11/11/2014

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Apelação criminal, julgamento, prioridade. | Cerimônia militar, participação, Manaus (AM), dezembro, 2014. | Defensoria Pública da União (DPU), pedido, indeferimento. | Evento, participação, Belo Horizonte (MG), novembro, 2014. | Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento. | Ministro do Superior Tribunal Militar, pedido, autorização. | Ministro presidente, afastamento. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 87ª Sessão de Julgamento, em 11/11/2014

    Título: Ata da 87ª Sessão de Julgamento, em 11/11/2014

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Civil, condenação. | Deserção, ação penal militar, prosseguimento, determinação. | Lesão corporal culposa (DPM), denúncia, rejeição. | Perigo resultante de violação de regra de trânsito, denúncia, rejeição. | Prefeito, julgamento, competência. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, denúncia, rejeição. | Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, condenação. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 86ª Sessão de Julgamento, em 06/11/2014

    Título: Aditamento à Ata da 86ª Sessão de Julgamento, em 06/11/2014

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), dezembro, 2014. | Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento. | Ministro do Superior Tribunal Militar, pedido, autorização. | Sessão extraordinária, convocação, dezembro, 2014. | Sessão extraordinária, realização, proposta, aprovação, dezembro, 2014. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 86ª Sessão de Julgamento, em 06/11/2014

    Título: Ata da 86ª Sessão de Julgamento, em 06/11/2014

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Concurso de agentes. | Deserção, condenação. | Estelionato (DPM), condenação. | Estelionato (DPM), tentativa, absolvição. | Falsificação de documento, condenação. | Forças armadas (FA), exclusão. | Furto qualificado (DPM), absolvição. | Peculato-furto. | Reabilitação, concessão. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 83ª Sessão de Julgamento, em 30/10/2014

    Título: Ata da 83ª Sessão de Julgamento, em 30/10/2014

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Abandono de posto, condenação. | Civil, condenação. | Deserção, condenação. | Desrespeito a superior, extinção da punibilidade. | Desrespeito a superior, prescrição da pretensão punitiva. | Estelionato (DPM), crime continuado, condenação. | Estelionato (DPM), denúncia. | Lesão corporal culposa (DPM), extinção da punibilidade. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 85ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 05/11/2014

    Título: Ata da 85ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 05/11/2014

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Deserção especial, condenação. | Deserção, condenação. | Recusa de obediência, condenação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 84ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 04/11/2014

    Título: Aditamento à Ata da 84ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 04/11/2014

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Afastamento da sede do serviço. | Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), dezembro, 2014. | Evento, participação, Itaguaí (RJ), dezembro, 2014. | Inspeção, realização, Amazônia, novembro, 2014. | Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento. | Ministro do Superior Tribunal Militar, pedido, autorização. | Reunião, participação, Amazônia, dezembro, 2014. | Viagem a serviço, Amazônia, novembro, 2014. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 84ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 04/11/2014

    Título: Ata da 84ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 04/11/2014

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Civil, condenação. | Fraude no pagamento de cheque, separação de processos, determinação. | Maus tratos, denúncia, rejeição. | Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, condenação. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 81ª Sessão de Julgamento, em 28/10/2014

    Título: Ata da 81ª Sessão de Julgamento, em 28/10/2014

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Civil, absolvição. | Civil, denúncia, recebimento. | Concussão (DPM), absolvição. | Corrupção passiva (DPM), condenação. | Crime continuado, denúncia, recebimento. | Desacato a superior, absolvição. | Deserção, condenação. | Estelionato (DPM), absolvição. | Extinção da punibilidade. | Forças Armadas (FA), exclusão. | Furto simples (DPM), denúncia, recebimento. | Homicídio qualificado (DPM), condenação. | Prescrição da pretensão punitiva. | Recusa de obediência, condenação. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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