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  • Aditamento à Ata da 95ª Sessão de Julgamento, em 02/12/2014

    Título: Aditamento à Ata da 95ª Sessão de Julgamento, em 02/12/2014

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Afastamento da sede do serviço. | Desembargador federal, posse. | Evento, participação, São José dos Campos (SP), dezembro, 2014. | Juiz federal, posse. | Ministro do Superior Tribunal Militar, pedido, autorização. | Sessão solene, participação, Brasília (DF), dezembro, 2014. | Tribunal Regional Federal. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 95ª Sessão de Julgamento, em 02/12/2014

    Título: Ata da 95ª Sessão de Julgamento, em 02/12/2014

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Insubmissão, absolvição. | Latrocínio (DPM), condenação. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 94ª Sessão de Julgamento, em 27/11/2014

    Título: Ata da 94ª Sessão de Julgamento, em 27/11/2014

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Ameaça (DPM), absolvição. | Carta precatória, expedição. | Civil, denúncia, rejeição. | Civil, julgamento. | Concussão (DPM), denúncia, rejeição. | Crime continuado. | Dano simples, denúncia, recebimento. | Deserção, condenação. | Desobediência a militar, denúncia, recebimento. | Estelionato (DPM), denúncia, recebimento. | Extinção da punibilidade. | Falsificação de documento, denúncia, rejeição. | Resistência mediante ameaça ou violência, denúncia, recebimento. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 93ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 26/11/2014

    Título: Ata da 93ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 26/11/2014

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Deserção, acórdão embargado, manutenção. | Estelionato (DPM), acórdão embargado, manutenção. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 92ª Sessão de Julgamento, em 25/11/2014

    Título: Aditamento à Ata da 92ª Sessão de Julgamento, em 25/11/2014

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Afastamento da sede do serviço. | Comenda, recebimento. | Evento, participação, Vitória (ES), dezembro, 2014. | Férias, período, alteração, 2014. | Ministro do Superior Tribunal Militar, pedido, autorização. | Ministro presidente, pedido, autorização. | Sessão solene, participação, Vitória (ES), dezembro, 2014. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 92ª Sessão de Julgamento, em 25/11/2014

    Título: Ata da 92ª Sessão de Julgamento, em 25/11/2014

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Apropriação indébita (DPM), condenação. | Candidato (concurso público). | Civil, condenação. | Concurso de crimes. | Congresso, participação, Bogotá (Colômbia), novembro, 2014. | Denunciação caluniosa (DPM), sentença, anulação. | Estelionato (DPM), condenação. | Evento, realização, Brasília (DF), novembro, dezembro, 2014. | Furto atenuado (DPM), condenação. | Furto qualificado (DPM), diminuição da pena. | Furto simples (DPM), condenação. | Nota (concurso público), revisão. | Receptação (DPM), condenação. | Uso de documento falso, condenação. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 91ª Sessão de Julgamento, em 20/11/2014

    Título: Ata da 91ª Sessão de Julgamento, em 20/11/2014

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Civil, condenação. | Concurso de agentes. | Estelionato (DPM), condenação. | Furto qualificado (DPM), absolvição. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 90ª Sessão de Julgamento, em 18/11/2014

    Título: Ata da 90ª Sessão de Julgamento, em 18/11/2014

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Civil, condenação. | Curso, realização, Brasília (DF), junho, 2015. | Estelionato (DPM), condenação. | Extinção da punibilidade. | Lesão corporal leve (DPM), julgamento. | Prescrição da pretensão punitiva. | Seminário, realização, Brasília (DF), setembro, 2015. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. | Violência contra militar de serviço, julgamento. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 89ª Sessão de Julgamento, em 13/11/2014

    Título: Ata da 89ª Sessão de Julgamento, em 13/11/2014

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Abandono de posto, condenação. | Civil, condenação. | Deserção, condenação. | Deserção, julgamento, sobrestamento. | Estelionato (DPM), condenação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, absolvição. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 88ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 12/11/2014

    Título: Ata da 88ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 12/11/2014

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Abandono de posto, condenação. | Deserção, ação penal militar, arquivamento, determinação. | Deserção, condenação, anulação. | Deserção, condenação. | Extinção da punibilidade. | Lesão corporal culposa (DPM), condenação. | Prescrição da pretensão punitiva. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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