Ícone de acessibilidade
A- A A+
Acesso Restrito
  1. Início
  2. Publicações

Publicações

Digite o termo de busca ou selecione nos filtros:

até

  • Ata da 102ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 19/12/2014

    Título: Ata da 102ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 19/12/2014

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Candidato (concurso público), pedido, indeferimento. | Civil, sentença nula. | Juiz federal substituto da justiça militar, concurso público, mandado de segurança, denegação. | Ministro, homenagem. | Peculato-furto, tentativa, sentença nula. | Prova (concurso público), anulação, pedido, indeferimento. | Receptação (DPM), sentença nula. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 101ª Sessão de Julgamento, em 18/12/2014

    Título: Ata da 101ª Sessão de Julgamento, em 18/12/2014

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Ato libidinoso, denúncia, recebimento. | Civil, julgamento, competência, determinação. | Civil, julgamento, decisão monocrática, cassação. | Deserção, condenação, nulidade. | Forças Armadas (FA), exclusão, pena acessória. | Habeas corpus de ofício, concessão. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, circunstância agravante. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Aditamento à Ata da 101ª Sessão de Julgamento, em 18/12/2014

    Título: Aditamento à Ata da 101ª Sessão de Julgamento, em 18/12/2014

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Afastamento da sede do serviço. | Férias, interrupção, janeiro, 2015. | Ministro do Superior Tribunal Militar, pedido, autorização. | Projeto, participação, Fortaleza (CE), janeiro, 2015. | Projeto, participação, São Luís (MA), janeiro, 2015. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Aditamento à Ata da 100ª Sessão de Julgamento, em 16/12/2014

    Título: Aditamento à Ata da 100ª Sessão de Julgamento, em 16/12/2014

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Afastamento da sede do serviço. | Evento, participação, Rio de Janeiro (RJ), fevereiro, 2015. | Férias, interrupção, dezembro, 2014. | Ministro do Superior Tribunal Militar, pedido, autorização. | Ministro presidente, pedido, autorização. | Palestra, participação, Rio de Janeiro (RJ), fevereiro, 2015. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 100ª Sessão de Julgamento, em 16/12/2014

    Título: Ata da 100ª Sessão de Julgamento, em 16/12/2014

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Concurso de agentes. | Deserção, ação penal militar, prosseguimento, determinação. | Deserção, condenação. | Deserção, sursis, negação. | Furto atenuado (DPM), condenação. | Furto qualificado (DPM), condenação. | Lesão corporal leve (DPM), absolvição. | Lesão corporal leve (DPM), denúncia, rejeição. | Peculato-furto, condenação. | Reabilitação, concessão. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, circunstância atenuante. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 99ª Sessão de Julgamento, em 11/12/2014

    Título: Ata da 99ª Sessão de Julgamento, em 11/12/2014

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Abandono de posto, condenação. | Civil, condenação. | Código Penal Militar (1969), alteração, grupo de trabalho, criação, dezembro, 2014. | Código Penal, prescrição retroativa, contagem, alteração. | Código penal militar (1969), atualização. | Código penal, alteração. | Concurso de agentes. | Furto qualificado (DPM), diminuição da pena. | Grupo de trabalho, criação. | Marinha, homenagem, dezembro, 2014. | Perda do posto e da patente, determinação. | Prescrição da pretensão punitiva, contagem, início. | Prescrição retroativa, contagem, início. | Presidente da república, posse. | Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato. | Representação para decretação de indignidade para com o oficialato. | Vice-presidente da república, posse. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 98ª Sessão de Julgamento, em 09/12/2014

    Título: Ata da 98ª Sessão de Julgamento, em 09/12/2014

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Civil, condenação. | Demissão ex officio, anulação. | Desacato a militar, condenação. | Deserção, condenação, atenuante especial. | Deserção, sentença condenatória, nulidade. | Peculato (DPM), julgamento, suspensão. | Violação do dever funcional com o fim de lucro, julgamento, suspensão. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 97ª Sessão de Julgamento, em 04/12/2014

    Título: Ata da 97ª Sessão de Julgamento, em 04/12/2014

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Ameaça (DPM), execução penal, determinação. | Ameaça (DPM), extinção da punibilidade, decisão judicial, revogação. | Deserção, extinção do processo sem resolução de mérito. | Perda do posto e da patente. | Reabilitação, concessão. | Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato. | Representação para decretação de indignidade para com o oficialato. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Aditamento à Ata da 96ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 03/12/2014

    Título: Aditamento à Ata da 96ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 03/12/2014

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Afastamento da sede do serviço. | Evento, participação, Rio de Janeiro (RJ), dezembro, 2014. | Ministro do Superior Tribunal Militar, pedido, autorização. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 96ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 03/12/2014

    Título: Ata da 96ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 03/12/2014

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Ameaça (DPM), absolvição. | Ameaça (DPM), aumento da pena. | Apropriação indébita (DPM), denúncia, rejeição. | Civil, absolvição. | Civil, condenação. | Conflito negativo de competência. | Desacato a militar, condenação. | Desacato a militar, crime continuado, aumento da pena. | Deserção, condenação. | Desobediência a militar, absolvição. | Furto simples (DPM), denúncia, recebimento. | Inobservância de lei, regulamento ou instrução, denúncia, rejeição. | Lesão corporal leve (DPM), absolvição. | Peculato-furto, tentativa, diminuição da pena. | Superior Tribunal Militar (STM), construção, projeto, apresentação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com nossos Política de Privacidade e Termos de Uso e, ao continuar navegando, você concorda com essas condições.

FECHAR MENU