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  • Ata da 6ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 25/02/2015

    Título: Ata da 6ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 25/02/2015

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Civil, absolvição. | Civil, condenação. | Civil, denúncia, recebimento. | Denunciação caluniosa (DPM), condenação. | Desacato a superior, aumento da pena. | Desacato a superior, condenação. | Desrespeito a superior, desclassificação do crime. | Estelionato (DPM), condenação. | Falsificação de documento, crime continuado, condenação. | Falsificação de documento, sursis, concessão. | Furto qualificado (DPM), tentativa, coautoria, denúncia, recebimento. | Lesão corporal culposa (DPM), absolvição. | Tentativa de homicídio, absolvição, fundamentação, alteração. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 5ª Sessão de Julgamento, em 24/02/2015

    Título: Ata da 5ª Sessão de Julgamento, em 24/02/2015

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Civil, julgamento, pedido de vista. | Corrupção ativa (DPM), julgamento, pedido de vista. | Corrupção passiva (DPM), julgamento, pedido de vista. | Homicídio simples (DPM), sentença nula. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, embargos de declaração, inadmissibilidade. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 5ª Sessão de Julgamento, em 24/02/2015

    Título: Aditamento à Ata da 5ª Sessão de Julgamento, em 24/02/2015

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), março, 2015. | Corpo de Fuzileiros Navais, aniversário, evento, participação, Rio de Janeiro (RJ), março, 2015. | Corpo de Intendentes da Marinha, aniversário, evento, participação, Rio de Janeiro (RJ), março, 2015. | Ministro, afastamento, Rio de Janeiro (RJ), março, 2015. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 4ª Sessão de Julgamento, em 19/02/2015

    Título: Aditamento à Ata da 4ª Sessão de Julgamento, em 19/02/2015

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Congresso (evento), participação, Lisboa (Portugal), maio, 2015. | Evento de capacitação, participação, São Paulo (SP), fevereiro, 2015. | Evento, participação, Rio de Janeiro (RJ), março, 2015. | Evento, participação, São Paulo (SP), março, 2015. | Ministro, afastamento, Carapicuíba (SP), fevereiro, 2015. | Ministro, afastamento, Lisboa (Portugal), maio, 2015. | Ministro, afastamento, Rio de Janeiro (RJ), março, 2015. | Ministro, afastamento, São Paulo (SP), fevereiro, 2015. | Ministro, afastamento, São Paulo (SP), março, 2015. | Ministro, palestra, Carapicuíba (SP), fevereiro, 2015. | Ouvidoria, curso, participação, São Paulo (SP), fevereiro, 2015. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 4ª Sessão de Julgamento, em 19/02/2015

    Título: Ata da 4ª Sessão de Julgamento, em 19/02/2015

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Auditoria da 8ª CJM (AUD8CJM), tramitação processual, suspensão, portaria, anulação. | Civil, condenação. | Deserção, ação penal militar, arquivamento. | Deserção, processo, sobrestamento. | Desobediência a militar, concurso de crimes, condenação. | Estelionato (DPM), denúncia, julgamento, pedido de vista. | Habeas corpus de ofício, concessão. | Ingresso clandestino, concurso de crimes, condenação. | Roubo qualificado (DPM), tentativa, condenação. | Roubo qualificado (DPM), tentativa, pena de reclusão, retificação. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 3ª Sessão de Julgamento, em 05/02/2015

    Título: Ata da 3ª Sessão de Julgamento, em 05/02/2015

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Abandono de posto, extinção da punibilidade. | Abandono de posto, prescrição da pretensão punitiva. | Deserção, denúncia, rejeição, decisão monocrática, anulação. | Deserção, denúncia, rejeição. | Habeas corpus de ofício, concessão. | Peculato (DPM), condenação. | Violação do dever funcional com o fim de lucro, absolvição, fundamentação, alteração. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 1ª Sessão de Julgamento, em 02/02/2015

    Título: Aditamento à Ata da 1ª Sessão de Julgamento, em 02/02/2015

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: 1ª Auditoria da 2ª CJM (1AUD2CJM), correição geral ordinária, período, alteração, 2015. | 2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM), ação penal militar, Uruguaiana (RS), fevereiro, 2015. | Conselho Permanente de Justiça, ação penal militar, inquirição de testemunha, Uruguaiana (RS), fevereiro, 2015. | Ministro, afastamento, São Paulo (SP), fevereiro, 2015. | Ministro, férias, interrupção, janeiro, 2015. | Ministro, viagem a serviço, Antártica, janeiro, 2015. | Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJM/SP), aniversário, evento, participação, São Paulo (SP), fevereiro, 2015. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 2ª Sessão de Julgamento, em 03/02/2015

    Título: Aditamento à Ata da 2ª Sessão de Julgamento, em 03/02/2015

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Congresso (evento), participação, Praga (República Checa), abril, 2015. | Evento, participação, Rio de Janeiro (RJ), fevereiro, 2015. | Ministro presidente, afastamento, Praga (República Checa), abril, 2015. | Ministro presidente, férias, interrupção, fevereiro, 2015. | Ministro, afastamento, Carapicuíba (SP), fevereiro, 2015. | Ministro, afastamento, Rio de Janeiro (RJ), fevereiro, 2015. | Ministro, férias, fevereiro, 2015. | Ministro, palestra, participação, Carapicuíba (SP), fevereiro, 2015. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 2ª Sessão de Julgamento, em 03/02/2015

    Título: Ata da 2ª Sessão de Julgamento, em 03/02/2015

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Deserção, extinção da punibilidade, decisão judicial, revogação. | Deserção, prescrição da pretensão punitiva, decisão judicial, revogação. | Furto atenuado (DPM), denúncia, recebimento. | Furto atenuado (DPM), indulto, cassação. | Reabilitação, concessão. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, embargos, inadmissibilidade. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 1ª Sessão de Julgamento, em 02/02/2015

    Título: Ata da 1ª Sessão de Julgamento, em 02/02/2015

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Conselho de Justificação, julgamento. | Desacato a militar, defesa, manifestação, juntada, indeferimento. | Deserção, embargos de declaração, inadmissibilidade. | Ministro presidente, eleição, fevereiro, 2015. | Ministro vice-presidente, eleição, fevereiro, 2015. | Plano de Saúde da Justiça Militar da União (PLAS/JMU), desconto, efeito financeiro, suspensão, aprovação, dezembro, 2014. | Reforma ex officio, determinação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, defesa, manifestação, juntada, indeferimento. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, embargos de declaração, inadmissibilidade. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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