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  • Ata da 12ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 11/03/2015

    Título: Ata da 12ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 11/03/2015

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Arguição de impedimento, rejeição. | Civil, denúncia, recebimento. | Denunciação caluniosa (DPM), denúncia, rejeição. | Estelionato (DPM), denúncia, recebimento. | Estelionato (DPM), julgamento, competência, determinação. | Falsidade ideológica, denúncia, aditamento, recebimento. | Furto simples (DPM), denúncia, recebimento. | Impedimento de magistrado, pedido, improcedência. | Motim, embargos de declaração, desconhecimento. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 11ª Sessão de Julgamento, em 10/03/2015

    Título: Ata da 11ª Sessão de Julgamento, em 10/03/2015

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: 3ª Auditoria da 1ª CJM (3AUD1CJM), sentença nula. | Apropriação indébita (DPM), absolvição. | Civil, julgamento, nulidade. | Deserção, denúncia, rejeição. | Deserção, processo, nulidade, pedido, denegação. | Estelionato (DPM), julgamento, nulidade absoluta. | Ingresso clandestino, decisão monocrática, nulidade. | Ingresso clandestino, julgamento, nulidade. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 10ª Sessão de Julgamento, em 05/03/2015

    Título: Aditamento à Ata da 10ª Sessão de Julgamento, em 05/03/2015

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Evento, data, alteração, São Paulo (SP), março, 2015. | Ministro, afastamento, data, alteração, São Paulo (SP), março, 2015. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 10ª Sessão de Julgamento, em 05/03/2015

    Título: Ata da 10ª Sessão de Julgamento, em 05/03/2015

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Civil, absolvição. | Peculato (DPM), absolvição. | Receptação (DPM), absolvição. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 9ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 04/03/2015

    Título: Ata da 9ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 04/03/2015

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Apropriação indébita (DPM), absolvição. | Apropriação indébita (DPM), recurso extraordinário, indeferimento. | Civil, absolvição. | Furto atenuado (DPM), absolvição. | Furto qualificado (DPM), embargos, julgamento, pedido de vista. | Lesão corporal grave (DPM), absolvição. | Lesão corporal leve (DPM), tentativa, absolvição. | Reabilitação, concessão. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, diminuição da pena. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 8ª Sessão de Julgamento, em 03/03/2015

    Título: Ata da 8ª Sessão de Julgamento, em 03/03/2015

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Arguição de suspeição, apreciação. | Deserção, condenação, atenuante especial. | Homicídio culposo (DPM), condenação, circunstância agravante. | Ofensa aviltante a inferior, absolvição. | Suspeição de magistrado, apreciação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, julgamento, sobrestamento. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 8ª Sessão de Julgamento, em 03/03/2015

    Título: Aditamento à Ata da 8ª Sessão de Julgamento, em 03/03/2015

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Cerimônia militar, participação, Niterói (RJ), março, 2015. | Ministro presidente, afastamento, Belo Horizonte (MG), março, 2015. | Ministro presidente, palestra, Belo Horizonte (MG), março, 2015. | Ministro, afastamento, Niterói (RJ), março, 2015. | Ministro, palestra, data, alteração, Salvador (BA), agosto, 2015. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 7ª Sessão de Julgamento, em 26/02/2015

    Título: Aditamento à Ata da 7ª Sessão de Julgamento, em 26/02/2015

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Ministro, afastamento, autorização, Fortaleza (CE), março, 2015. | Tribunal de Justiça, evento, participação, Fortaleza (CE), março, 2015. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 7ª Sessão de Julgamento, em 26/02/2015

    Título: Ata da 7ª Sessão de Julgamento, em 26/02/2015

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Abandono de posto, aumento da pena. | Abandono de posto, condenação, circunstância atenuante. | Abandono de posto, sursis, concessão. | Apropriação de coisa achada (DPM), condenação. | Conselho de Justificação, manutenção, decisão judicial. | Deserção, condenação. | Furto atenuado (DPM), condenação. | Lesão corporal grave (DPM), denúncia, rejeição. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, separação de processos. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 6ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 25/02/2015

    Título: Aditamento à Ata da 6ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 25/02/2015

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Ministro, afastamento, autorização, Manaus (AM), março, 2015. | Ministro, afastamento, autorização, Niterói (RJ), março, 2015. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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