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  • Ata da 24ª Sessão de Julgamento, em 14/04/2015

    Título: Ata da 24ª Sessão de Julgamento, em 14/04/2015

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Civil, denúncia, recebimento. | Deserção, condenação, atenuante especial. | Desobediência a militar, denúncia, recebimento. | Estelionato (DPM), crime continuado, denúncia, recebimento. | Estelionato (DPM), crime continuado, julgamento, competência, determinação. | Justiça brasileira, anuário, evento, ministro, participação, abril, 2015. | Ofensa aviltante a inferior, condenação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 24ª Sessão de Julgamento, em 14/04/2015

    Título: Aditamento à Ata da 24ª Sessão de Julgamento, em 14/04/2015

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Cavalaria, evento, participação, Tramandaí (RS), maio, 2015. | Ministro, afastamento, Maceió (AL), abril, 2015. | Ministro, afastamento, Tramandaí (RS), maio, 2015. | Seminário, participação, Maceió (AL), abril, 2015. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 21ª Sessão de Julgamento, em 07/04/2015

    Título: Ata da 21ª Sessão de Julgamento, em 07/04/2015

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Civil, condenação. | Dano em aparelhos e instalações de aviação e navais, e em estabelecimentos militares, crime culposo, denúncia, rejeição. | Deserção, embargos improcedentes. | Homicídio culposo (DPM), denúncia, rejeição. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, apelação criminal, defesa, juntada, indeferimento. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, denúncia, recebimento. | Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, condenação. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 23ª Sessão de Julgamento, em 09/04/2015

    Título: Ata da 23ª Sessão de Julgamento, em 09/04/2015

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Deserção, julgamento, pedido de vista. | Furto atenuado (DPM), condenação. | Furto qualificado (DPM), concurso de agentes, condenação, circunstância agravante. | Reabilitação, concessão. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sursis, concessão, condição, alteração. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 22ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 08/04/2015

    Título: Ata da 22ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 08/04/2015

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Calúnia (DPM), julgamento, pedido de vista. | Estelionato (DPM), absolvição. | Falsidade ideológica, absolvição. | Furto atenuado (DPM), absolvição. | Furto atenuado (DPM), extinção da punibilidade. | Furto atenuado (DPM), prescrição retroativa. | Furto qualificado (DPM), absolvição. | Furto qualificado (DPM), condenação. | Inobservância de lei, regulamento ou instrução, absolvição. | Publicação ou crítica indevida, julgamento, pedido de vista. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 22ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 08/04/2015

    Título: Aditamento à Ata da 22ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 08/04/2015

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Congresso (evento), participação, Osasco (SP), maio, 2015. | Evento, participação, Rio de Janeiro (RJ), abril, 2015. | Ministro, afastamento, Rio de Janeiro (RJ), abril, 2015. | Ministro, palestra, Osasco (SP), maio, 2015. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 21ª Sessão de Julgamento, em 07/04/2015

    Título: Aditamento à Ata da 21ª Sessão de Julgamento, em 07/04/2015

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Cerimônia militar, participação, Goiânia (GO), abril, 2015. | Evento, participação, Goiânia (GO), abril, 2015. | Ministro, afastamento, Goiânia (GO), abril, 2015. | Ministro, licença para tratamento de saúde, março, 2015. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 19ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 30/03/2015

    Título: Ata da 19ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 30/03/2015

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Abandono de posto, condenação, pena restritiva de direitos. | Civil, denúncia, recebimento. | Deserção, condenação, atenuante especial. | Deserção, condenação. | Desrespeito a superior, denúncia, recebimento. | Estelionato (DPM), denúncia, recebimento. | Estelionato (DPM), tentativa, embargos, inadmissibilidade. | Falsidade ideológica, condenação. | Falsidade ideológica, sursis, concessão. | Injúria (DPM), condenação, pena de detenção, fixação. | Peculato culposo (DPM), denúncia, rejeição. | Reabilitação, concessão. | Recusa de obediência, condenação. | Recusa de obediência, sursis, concessão. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. | Violação de sigilo funcional (DPM), julgamento, competência, determinação. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 18ª Sessão de Julgamento, em 26/03/2015

    Título: Aditamento à Ata da 18ª Sessão de Julgamento, em 26/03/2015

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: 2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM), ação penal militar, ato processual, realização, São Gabriel (RS), 2015. | Conselho Permanente de Justiça, ato processual, realização, São Gabriel (RS), 2015. | Inspeção carcerária, realização, São Gabriel (RS), 2015. | Ministro, afastamento, Maceió (AL), abril, 2015. | Seminário, participação, Maceió (AL), abril, 2015. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 18ª Sessão de Julgamento, em 26/03/2015

    Título: Ata da 18ª Sessão de Julgamento, em 26/03/2015

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Civil, denúncia, recebimento. | Dano qualificado (DPM), denúncia, recebimento. | Deserção, condenação, atenuante especial. | Estelionato (DPM), condenação. | Estelionato (DPM), sursis, concessão. | Lesão corporal culposa (DPM), extinção da punibilidade. | Lesão corporal culposa (DPM), prescrição retroativa. | Lesão corporal leve (DPM), extinção da punibilidade. | Lesão corporal leve (DPM), prescrição da pretensão punitiva. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, denúncia, recebimento. | Violência contra militar de serviço, condenação. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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