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  • Aditamento à Ata da 30ª Sessão de Julgamento, em 05/05/2015

    Título: Aditamento à Ata da 30ª Sessão de Julgamento, em 05/05/2015

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Roubo qualificado (DPM), julgamento, maio, 2015. | Sustentação oral, pedido, deferimento, maio, 2015. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 30ª Sessão de Julgamento, em 05/05/2015

    Título: Ata da 30ª Sessão de Julgamento, em 05/05/2015

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Abandono de posto, condenação. | Deserção, condenação, atenuante especial. | Deserção, condenação. | Deserção, sursis, cassação. | Indulto, negação. | Lesão corporal culposa (DPM), condenação, circunstância atenuante. | Lesão corporal culposa (DPM), condenação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, agente semi-imputável, condenação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sursis, concessão, condição, alteração. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 29ª Sessão de Julgamento, em 30/04/2015

    Título: Aditamento à Ata da 29ª Sessão de Julgamento, em 30/04/2015

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Ministro, palestra, participação, Cruz Alta (RS), novembro, 2015. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 29ª Sessão de Julgamento, em 30/04/2015

    Título: Ata da 29ª Sessão de Julgamento, em 30/04/2015

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Deserção, condenação, atenuante especial. | Desobediência a militar, condenação. | Indulto, negação. | Reabilitação, concessão. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 28ª Sessão de Julgamento, em 28/04/2015

    Título: Aditamento à Ata da 28ª Sessão de Julgamento, em 28/04/2015

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Evento, participação, Magé (RJ), maio, 2015. | Medalha, recebimento, evento, Salvador (BA), maio, 2015. | Ministro, afastamento, Magé (RJ), maio, 2015. | Ministro, afastamento, Salvador (BA), maio, 2015. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 27ª Sessão de Julgamento, em 23/04/2015

    Título: Aditamento à Ata da 27ª Sessão de Julgamento, em 23/04/2015

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: 6ª Circunscrição Judiciária Militar (6CJM), ação penal militar, Aracaju (SE), julho, 2015. | Conselho Permanente de Justiça, ato processual, realização, Aracaju (SE), julho, 2015. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 27ª Sessão de Julgamento, em 23/04/2015

    Título: Ata da 27ª Sessão de Julgamento, em 23/04/2015

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Civil, denúncia, recebimento. | Deserção, condenação. | Deserção, extinção da punibilidade. | Deserção, prescrição da pretensão punitiva. | Deserção, sursis, negação. | Furto qualificado (DPM), coautoria, denúncia, recebimento. | Furto qualificado (DPM), concurso de crimes, denúncia, recebimento. | Furto simples (DPM), condenação, circunstância atenuante. | Lesão corporal culposa (DPM), condenação. | Receptação (DPM), denúncia, recebimento. | Recusa de obediência, condenação. | Recusa de obediência, sursis, concessão. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, absolvição. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 20ª Sessão de Julgamento, em 31/03/2015

    Título: Ata da 20ª Sessão de Julgamento, em 31/03/2015

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Deserção, absolvição. | Deserção, condenação, atenuante especial. | Deserção, sursis, exclusão. | Deserção, sursis, vedação. | Desrespeito a superior, condenação. | Forças Armadas (FA), exclusão, pena acessória. | Furto atenuado (DPM), diminuição da pena. | Furto qualificado (DPM), diminuição da pena. | Furto qualificado (DPM), sursis, concessão. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, absolvição. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. | Uso de documento falso, condenação. | Violência contra militar de serviço, condenação. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 26ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 22/04/2015

    Título: Aditamento à Ata da 26ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 22/04/2015

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Evento, participação, Campo Grande (MS), abril, 2015. | Ministro, afastamento, Campo Grande (MS), abril, 2015. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 25ª Sessão de Julgamento, em 16/04/2015

    Título: Aditamento à Ata da 25ª Sessão de Julgamento, em 16/04/2015

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Evento, participação, Rio de Janeiro (RJ), abril, 2015. | Ministro, afastamento, Rio de Janeiro (RJ), abril, 2015. | Ministro, licença para tratamento de saúde, abril, 2015. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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