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  • Aditamento à Ata da 11ª Sessão de Julgamento, em 10/03/2015

    Título: Aditamento à Ata da 11ª Sessão de Julgamento, em 10/03/2015

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Congresso (evento), data, alteração, Praga (República Checa), abril, 2015. | Direitos humanos, evento, Belém (PA), abril, 2015. | Ministro presidente, afastamento, São Paulo (SP), março, 2015. | Ministro presidente, homenagem, Belém (PA), abril, 2015. | Ministro presidente, homenagem, São Paulo (SP), março, 2015. | Ministro presidente, palestra, Lorena (SP), junho, 2015. | Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), premiação, evento, Belém (PA), abril, 2015. | Seminário, participação, Lorena (SP), junho, 2015. | Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJM/SP), evento, março, 2015. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 25ª Sessão de Julgamento, em 16/04/2015

    Título: Ata da 25ª Sessão de Julgamento, em 16/04/2015

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Civil, condenação. | Deserção, condenação. | Deserção, extinção da punibilidade. | Deserção, prescrição retroativa. | Estelionato (DPM), condenação. | Estelionato (DPM), sursis, concessão. | Força aérea, evento, participação, Rio de Janeiro (RJ), abril, 2015. | Furto qualificado (DPM), aumento da pena. | Furto qualificado (DPM), concurso de agentes, condenação. | Furto qualificado (DPM), sursis, concessão. | Ministro presidente, afastamento, Rio de Janeiro (RJ), abril, 2015. | Projeto de pesquisa, estudante, visita, registro, abril, 2015. | Recusa de obediência, denúncia, rejeição. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. | Violência contra inferior, denúncia, rejeição. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 35ª Sessão de Julgamento, em 21/05/2015

    Título: Aditamento à Ata da 35ª Sessão de Julgamento, em 21/05/2015

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), junho, 2015. | Evento, participação, Rio de Janeiro (RJ), junho, 2015. | Ministro, afastamento, Rio de Janeiro (RJ), junho, 2015. | Ministro, afastamento, maio, 2015. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 35ª Sessão de Julgamento, em 21/05/2015

    Título: Ata da 35ª Sessão de Julgamento, em 21/05/2015

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Apropriação de coisa havida acidentalmente, denúncia, recebimento. | Civil, indulto, cassação. | Deserção, condenação, agravante especial. | Estelionato (DPM), indulto, cassação. | Lesão corporal leve (DPM), indulto, cassação. | Recusa de obediência, indulto, negação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 34ª Sessão de Julgamento, em 19/05/2015

    Título: Aditamento à Ata da 34ª Sessão de Julgamento, em 19/05/2015

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Ministro, licença para tratamento de saúde, maio, 2015. | Ministro, palestra, participação, Lisboa (Portugal), junho, 2015. | Ministro, palestra, participação, Osasco (SP), junho, 2015. | Roubo qualificado (DPM), julgamento, remarcação, maio, 2015. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 34ª Sessão de Julgamento, em 19/05/2015

    Título: Ata da 34ª Sessão de Julgamento, em 19/05/2015

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Apropriação de coisa havida acidentalmente, extinção da punibilidade. | Apropriação de coisa havida acidentalmente, prescrição da pretensão punitiva. | Civil, condenação. | Civil, extinção da punibilidade. | Curso de graduação, estudante, visita, registro, maio, 2015. | Estelionato (DPM), desclassificação do crime. | Furto simples (DPM), tentativa, sursis, concessão, condição, alteração. | Ministro aposentado, visita, maio, 2015. | Receptação (DPM), condenação, circunstância agravante. | Receptação (DPM), reincidência, condenação. | Roubo qualificado (DPM), concurso de agentes, condenação. | Roubo qualificado (DPM), condenação, circunstância atenuante. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 33ª Sessão de Julgamento, em 14/05/2015

    Título: Ata da 33ª Sessão de Julgamento, em 14/05/2015

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Civil, denúncia, recebimento. | Estelionato (DPM), crime continuado, denúncia, recebimento. | Internet, informação sigilosa, acesso. | Quebra de sigilo telefônico. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 31ª Sessão de Julgamento, em 12/05/2015

    Título: Ata da 31ª Sessão de Julgamento, em 12/05/2015

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Abandono de posto, indulto, negação. | Civil, absolvição. | Civil, denúncia, recebimento. | Corrupção ativa (DPM), denúncia, recebimento. | Corrupção passiva (DPM), denúncia, recebimento. | Estelionato (DPM), coautoria, absolvição. | Furto de uso, indulto, negação. | Inobservância de lei, regulamento ou instrução, condenação. | Inobservância de lei, regulamento ou instrução, sursis, concessão. | Reforma ex officio, decisão judicial, manutenção. | Tortura, julgamento, competência, determinação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 26ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 22/04/2015

    Título: Ata da 26ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 22/04/2015

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Abandono de posto, condenação. | Civil, condenação. | Civil, denúncia, recebimento. | Desacato a militar, denúncia, recebimento. | Desacato a militar, suspensão do processo, decisão judicial, anulação. | Deserção, ação penal militar, arquivamento. | Deserção, condenação, atenuante especial. | Deserção, condenação. | Estelionato (DPM), crime continuado, circunstância atenuante. | Estelionato (DPM), crime continuado, diminuição da pena. | Furto atenuado (DPM), condenação. | Furto atenuado (DPM), pena restritiva de direitos, conversão. | Ministro presidente, afastamento, Rio de Janeiro (RJ), abril, 2015. | Resistência mediante ameaça ou violência, suspensão do processo, decisão judicial, anulação. | Roubo qualificado (DPM), reincidência, coautoria, condenação. | Sequestro ou cárcere privado (DPM), extinção da punibilidade. | Sequestro ou cárcere privado (DPM), prescrição intercorrente. | Superior Tribunal de Justiça (STJ), corregedor-geral, posse, ministro, participação, abril, 2015. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. | Tribunal de Contas da União (TCU), seminário, ministro presidente, participação, abril, 2015. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 28ª Sessão de Julgamento, em 28/04/2015

    Título: Ata da 28ª Sessão de Julgamento, em 28/04/2015

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Apropriação indébita (DPM), denúncia, recebimento. | Civil, condenação. | Civil, denúncia, recebimento. | Civil, indulto, negação. | Estelionato (DPM), condenação. | Estelionato (DPM), crime continuado, denúncia, recebimento. | Estelionato (DPM), indulto, negação. | Falsificação de documento, denúncia, recebimento. | Peculato-furto, crime continuado, diminuição da pena. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, absolvição. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. | Uso de documento falso, denúncia, recebimento. | Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, embargos de declaração, descabimento. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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