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Título: Ata da 41ª Sessão de Julgamento, em 09/06/2015

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Atas

Assunto: Abandono de posto, extinção da punibilidade, decisão judicial, cassação. | Abandono de posto, indulto, cassação. | Abandono de posto, prescrição da pretensão punitiva, decisão judicial, cassação. | Ameaça (DPM), absolvição. | Desrespeito a superior, absolvição. | Dormir em serviço, condenação. | Estelionato (DPM), tentativa, crime continuado, condenação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, indulto, cassação. |

Data de Publicação: 27/06/2018

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Título: Ata da 42ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 10/06/2015

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Atas

Assunto: Abandono de posto, indulto, cassação. | Calúnia (DPM), condenação. | Calúnia (DPM), sursis, vedação. | Civil, absolvição. | Civil, denúncia, recebimento. | Deserção, condenação. | Estelionato (DPM), absolvição. | Estelionato (DPM), denúncia, recebimento. | Falsificação de documento, indulto, cassação. | Publicação ou crítica indevida, absolvição. | Reabilitação, concessão. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, indulto, cassação. |

Data de Publicação: 27/06/2018

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Título: Ata da 40ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 03/06/2015

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Atas

Assunto: Civil, absolvição. | Civil, denúncia, recebimento. | Dano em aparelhos e instalações de aviação e navais, e em estabelecimentos militares, absolvição. | Desacato a superior, condenação. | Deserção, condenação. | Deserção, sursis, concessão. | Desobediência a militar, absolvição. | Furto qualificado (DPM), tentativa, aumento da pena. | Furto qualificado (DPM), tentativa, concurso de agentes. | Furto simples (DPM), extinção da punibilidade. | Furto simples (DPM), prescrição da pretensão punitiva. | Ingresso clandestino, absolvição. | Peculato-furto, tentativa, denúncia, recebimento. | Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, circunstância atenuante. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, indulto, cassação. |

Data de Publicação: 27/06/2018

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Título: Ata da 39ª Sessão de Julgamento, em 02/06/2015

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Atas

Assunto: Civil, condenação. | Civil, denúncia, recebimento. | Corrupção ativa (DPM), condenação. | Corrupção passiva (DPM), condenação. | Estelionato (DPM), indulto, negação. | Falsidade ideológica, denúncia, recebimento. | Falsidade ideológica, indulto, negação. | Furto qualificado (DPM), tentativa, indulto, cassação. | Indulto, cassação. | Lesão corporal leve (DPM), indulto, negação. | Reabilitação, concessão. | Receptação (DPM), indulto, cassação. | Sistema Eletrônico de Informações (SEI-JMU), implantação, junho, 2015. | Sistema Eletrônico de Informações (SEI-JMU), inauguração, junho, 2015. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, indulto, cassação. | Uso de documento falso, denúncia, recebimento. | Uso de documento falso, indulto, negação. |

Data de Publicação: 27/06/2018

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Título: Aditamento à Ata da 39ª Sessão de Julgamento, em 02/06/2015

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Atas

Assunto: Ministro, palestra, Santa Maria (RS), agosto, 2015. | Seminário, participação, Santa Maria (RS), agosto, 2015. |

Data de Publicação: 27/06/2018

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Título: Ata da 38ª Sessão de Julgamento, em 28/05/2015

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Atas

Assunto: Civil, condenação. | Estelionato (DPM), denúncia, rejeição. | Falsidade ideológica, condenação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. |

Data de Publicação: 27/06/2018

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Título: Ata da 32ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 13/05/2015

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Atas

Assunto: Deserção, julgamento, pedido de vista. | Deserção, processo, juntada, intempestividade. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, circunstância atenuante. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sursis, concessão, condição, alteração. |

Data de Publicação: 27/06/2018

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Título: Ata da 37ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 27/05/2015

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Atas

Assunto: Abandono de posto, indulto, cassação. | Ameaça (DPM), extinção da punibilidade. | Ameaça (DPM), prescrição da pretensão punitiva. | Deserção, indulto, concessão. | Desertor, indulto, concessão. | Falsidade ideológica, indulto, negação. | Incidente de insanidade mental, instauração. | Reabilitação, concessão. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, indulto, cassação. | Uso de documento falso, competência, julgamento, pedido de vista. | Uso de documento falso, indulto, cassação. |

Data de Publicação: 27/06/2018

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Título: Ata da 36ª Sessão de Julgamento, em 26/05/2015

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Atas

Assunto: 1ª Auditoria da 1ª CJM (1AUD1CJM), ministro presidente, visita técnica, Rio de Janeiro (RJ), maio, 2015. | 2ª Auditoria da 1ª CJM (2AUD1CJM), ministro presidente, visita técnica, Rio de Janeiro (RJ), maio, 2015. | 3ª Auditoria da 1ª CJM (3AUD1CJM), ministro presidente, visita técnica, Rio de Janeiro (RJ), maio, 2015. | 4ª Auditoria da 1ª CJM (4AUD1CJM), ministro presidente, visita técnica, Rio de Janeiro (RJ), maio, 2015. | Ato libidinoso, agente semi-imputável, diminuição da pena. | Civil, absolvição. | Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM), comenda, entrega, evento, Rio de Janeiro (RJ), maio, 2015. | Roubo qualificado (DPM), absolvição. |

Data de Publicação: 27/06/2018

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Título: Aditamento à Ata da 36ª Sessão de Julgamento, em 26/05/2015

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Atas

Assunto: Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), junho, 2015. | Evento, participação, Rio de Janeiro (RJ), junho, 2015. | Ministro, afastamento, Rio de Janeiro (RJ), junho, 2015. | Ministro, palestra, Corumbá (MS), agosto, 2015. | Seminário, participação, Corumbá (MS), agosto, 2015. |

Data de Publicação: 27/06/2018

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