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Título: Ata da 50ª Sessão de Julgamento, em 03/08/2015

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Atas

Assunto: Apropriação de coisa havida acidentalmente, denúncia, rejeição. | Civil, denúncia, recebimento. | Civil, denúncia, rejeição. | Denunciação caluniosa (DPM), denúncia, rejeição. | Deserção, condenação. | Deserção, denúncia, recebimento. | Deserção, embargos de declaração, inadmissibilidade. | Deserção, extinção da punibilidade. | Deserção, prescrição retroativa. | Estelionato (DPM), denúncia, recebimento. | Justiça militar, congresso, Santiago (Chile), agosto, 2015. | Justiça militar, congresso, Vina del Mar (Chile), agosto, 2015. | Lesão corporal leve (DPM), inquirição de testemunha, pedido, deferimento. | Ministro militar, centenário, homenagem, julho, 2015. | Ministro, afastamento, Santiago (Chile), agosto, 2015. | Ministro, afastamento, Vina del Mar (Chile), agosto, 2015. | Ministro, aposentadoria, agosto, 2015. | Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM), comenda, entrega, setembro, 2015. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, coautoria, condenação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, circunstância atenuante, inclusão. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. |

Data de Publicação: 27/06/2018

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Título: Ata da 46ª Sessão de Julgamento, em 25/06/2015

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Atas

Assunto: Agente semi-imputável, condenação. | Civil, denúncia, rejeição. | Desacato a militar, extinção da punibilidade. | Desacato a militar, prescrição da pretensão punitiva. | Deserção, condenação, atenuante especial. | Estelionato (DPM), desclassificação do crime. | Furto atenuado (DPM), denúncia, recebimento. | Furto de uso (DPM), condenação. | Furto de uso (DPM), sursis, concessão. | Habeas corpus de ofício, concessão. | Ingresso clandestino, coautoria, denúncia, rejeição. | Peculato-furto, desclassificação do crime. | Uso de documento falso, julgamento, incompetência. | Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, denúncia, rejeição. |

Data de Publicação: 27/06/2018

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Título: Aditamento à Ata da 49ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 01/07/2015

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Atas

Assunto: Curso, participação, Brasília (DF), 2015. | Juiz auditor substituto, pedido, autorização. | Lesão corporal culposa (DPM), ação penal originária, julgamento, setembro, 2015. | Ministro, afastamento, Santa Maria (RS), agosto, 2015. | Seminário, participação, Santa Maria (RS), agosto, 2015. | Sessão de julgamento, convocação, setembro, 2015. |

Data de Publicação: 27/06/2018

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Título: Ata da 48ª Sessão de Julgamento, em 30/06/2015

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Atas

Assunto: Deserção, condenação, circunstância atenuante. | Falsidade ideológica, denúncia, rejeição. | Furto simples (DPM), absolvição. | Lesão corporal culposa (DPM), condenação. | Peculato-furto, coautoria, absolvição. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. |

Data de Publicação: 27/06/2018

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Título: Ata da 44ª Sessão de Julgamento, em 23/06/2015

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Atas

Assunto: Cerimônia militar, participação, Campo Grande (MS), junho, 2015. | Concussão (DPM), extinção da punibilidade. | Deserção, extinção do processo, pedido, indeferimento. | Estelionato (DPM), trancamento da ação penal. | Evasão de preso ou internado, conduta atípica. | Evasão de preso ou internado, sursis, concessão. | Furto simples (DPM), condenação. | Furto simples (DPM), sursis, concessão. | Lesão corporal culposa (DPM), condenação. | Ministro presidente, afastamento, Campo Grande (MS), junho, 2015. |

Data de Publicação: 27/06/2018

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Título: Ata da 47ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 29/06/2015

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Atas

Assunto: Abandono de posto, indulto, cassação. | Apropriação indébita (DPM), condenação, agravamento da pena. | Apropriação indébita (DPM), sursis, concessão. | Civil, denúncia, recebimento. | Desobediência a militar, denúncia, recebimento. | Estelionato (DPM), denúncia, recebimento. | Furto simples (DPM), condenação. | Homicídio culposo (DPM), multiplicidade de vítimas, denúncia, rejeição. | Indulto, cassação. | Peculato (DPM), desclassificação do crime. | Receptação (DPM), condenação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, indulto, cassação. |

Data de Publicação: 27/06/2018

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Título: Aditamento à Ata da 46ª Sessão de Julgamento, em 25/06/2015

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Atas

Assunto: 1ª Auditoria da 1ª CJM (1AUD1CJM), correição, 2015. | 3ª Auditoria da 1ª CJM (3AUD1CJM), acórdão, descumprimento, apuração. | Correição geral ordinária, prorrogação, 2015. | Habeas corpus, certidão de julgamento, requerimento. |

Data de Publicação: 27/06/2018

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Título: Aditamento à Ata da 45ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 24/06/2015

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Atas

Assunto: Ministro, palestra, Três Corações (MG), outubro, 2015. | Ministro, palestra, data, alteração, Salvador (BA), agosto, 2015. |

Data de Publicação: 27/06/2018

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Título: Aditamento à Ata da 44ª Sessão de Julgamento, em 23/06/2015

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Atas

Assunto: Evento, participação, Rio de Janeiro (RJ), junho, 2015. | Ministro, afastamento, Cuiabá (MT), julho, 2015. | Ministro, afastamento, Marabá (PA), julho, 2015. | Ministro, afastamento, Rio de Janeiro (RJ), junho, 2015. | Projeto de pesquisa, participação, Cuiabá (MT), julho, 2015. | Projeto de pesquisa, participação, Marabá (PA), julho, 2015. |

Data de Publicação: 27/06/2018

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Título: Ata da 43ª Sessão de Julgamento, em 11/06/2015

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Atas

Assunto: Deserção, absolvição. | Deserção, condenação. | Deserção, extinção da punibilidade. | Estelionato (DPM), extinção da punibilidade. | Estelionato (DPM), prescrição da pretensão punitiva. | Furto qualificado (DPM), apelação criminal, admissibilidade. | Furto qualificado (DPM), indulto, negação. | Furto simples (DPM), indulto, concessão, sobrestamento. | Suspensão do processo. |

Data de Publicação: 27/06/2018

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