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  • Ata da 59ª Sessão de Julgamento, em 25/08/2015

    Título: Ata da 59ª Sessão de Julgamento, em 25/08/2015

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Ameaça (DPM), separação de processos, determinação. | Civil, condenação. | Civil, separação de processos, determinação. | Desacato a militar, aumento da pena. | Desacato a militar, separação de processos, determinação. | Falsificação de documento, denúncia, recebimento. | Lesão corporal leve (DPM), tentativa, separação de processos, determinação. | Reabilitação, concessão. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, extinção da punibilidade. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 56ª Sessão de Julgamento, em 18/08/2015

    Título: Aditamento à Ata da 56ª Sessão de Julgamento, em 18/08/2015

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Aviação naval, aniversário, participação, São Pedro da Aldeia (RJ), agosto, 2015. | Data comemorativa, Taubaté (SP), setembro, 2015. | Evento, participação, Taubaté (SP), setembro, 2015. | Ministro, afastamento, São Pedro da Aldeia (RJ), agosto, 2015. | Ministro, afastamento, Taubaté (SP), setembro, 2015. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 56ª Sessão de Julgamento, em 18/08/2015

    Título: Ata da 56ª Sessão de Julgamento, em 18/08/2015

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Abandono de posto, condenação. | Apropriação de coisa havida acidentalmente, julgamento, sobrestamento. | Civil, julgamento, sobrestamento. | Desrespeito a superior, condenação. | Furto simples (DPM), absolvição. | Lesão corporal leve (DPM), extinção da punibilidade, nulidade. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sursis, concessão. | Violência contra superior, extinção da punibilidade, nulidade. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 55ª Sessão de Julgamento, em 13/08/2015

    Título: Aditamento à Ata da 55ª Sessão de Julgamento, em 13/08/2015

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), setembro, 2015. | Evento, participação, Rio de Janeiro (RJ), setembro, 2015. | Ministro, afastamento, Rio de Janeiro (RJ), setembro, 2015. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 45ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 24/06/2015

    Título: Ata da 45ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 24/06/2015

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Deserção, extinção da punibilidade. | Deserção, prescrição da pretensão punitiva. | Fraude em processo de licitação, remessa. | Indulto, cassação. | Indulto, negação. | Tráfico de influência (DPM), indulto, negação. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 50ª Sessão de Julgamento, em 03/08/2015

    Título: Aditamento à Ata da 50ª Sessão de Julgamento, em 03/08/2015

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Evento, participação, Bogotá (Colômbia), setembro, 2015. | Evento, participação, Gramado (RS), setembro, 2015. | Evento, participação, Resende (RJ), agosto, 2015. | Ministro, afastamento, Bogotá (Colômbia), setembro, 2015. | Ministro, afastamento, Gramado (RS), setembro, 2015. | Ministro, afastamento, Resende (RJ), agosto, 2015. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 52ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 05/08/2015

    Título: Aditamento à Ata da 52ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 05/08/2015

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Ministro vice-presidente, palestra, Rio de Janeiro (RJ), setembro, 2015. | Seminário, Rio de Janeiro (RJ), setembro, 2015. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 52ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 05/08/2015

    Título: Ata da 52ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 05/08/2015

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Deserção, absolvição. | Deserção, condenação, atenuante especial. | Furto simples (DPM), condenação. | Furto simples (DPM), sursis, concessão. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sursis, concessão. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 51ª Sessão de Julgamento, em 04/08/2015

    Título: Ata da 51ª Sessão de Julgamento, em 04/08/2015

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Civil, condenação. | Deserção, condenação, atenuante especial. | Deserção, sursis, vedação. | Desrespeito a superior, absolvição. | Estelionato (DPM), condenação. | Falsidade ideológica, crime continuado, condenação, manutenção. | Furto simples (DPM), indulto, cassação. | Ofensa aviltante a inferior, condenação. | Ofensa aviltante a inferior, sursis, concessão. | Peculato (DPM), absolvição. | Sessão de julgamento, sustentação oral, quantitativo, limitação, setembro, 2015. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, circunstância atenuante. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 49ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 01/07/2015

    Título: Ata da 49ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 01/07/2015

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Civil, indulto, cassação. | Deserção, ação penal militar, arquivamento. | Deserção, condenação, atenuante especial. | Deserção, condenação. | Deserção, sursis, vedação. | Estelionato (DPM), ação penal militar, desaforamento. | Estelionato (DPM), indulto, negação. | Estelionato (DPM), recurso adesivo, recebimento, desprovimento. | Falsidade ideológica, indulto, negação. | Furto qualificado (DPM), coautoria, condenação, circunstância agravante. | Indulto, negação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, circunstância atenuante. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, indulto, cassação. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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