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  • Aditamento à Ata da 64ª Sessão de Julgamento, em 08/09/2015

    Título: Aditamento à Ata da 64ª Sessão de Julgamento, em 08/09/2015

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM), ato processual, realização, Itajubá (MG), outubro, 2015. | Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM), ato processual, realização, Ponta Porã (MS), outubro, 2015. | Conselho Permanente de Justiça, ato processual, realização, Itajubá (MG), outubro, 2015. | Conselho Permanente de Justiça, ato processual, realização, Ponta Porã (MS), outubro, 2015. | Evento, participação, Lisboa (Portugal), outubro, 2015. | Ministro, palestra, Lisboa (Portugal), outubro, 2015. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 58ª Sessão de Julgamento, em 20/08/2015

    Título: Ata da 58ª Sessão de Julgamento, em 20/08/2015

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Deserção, absolvição. | Deserção, ação penal militar, arquivamento. | Deserção, ação penal militar, prosseguimento, determinação. | Deserção, condenação. | Deserção, extinção da punibilidade. | Deserção, indulto, concessão. | Estelionato (DPM), extinção da punibilidade. | Estelionato (DPM), prescrição da pretensão punitiva. | Furto atenuado (DPM), condenação. | Furto qualificado (DPM), concurso de agentes, condenação. | Furto qualificado (DPM), tentativa, condenação, manutenção. | Habeas corpus de ofício, concessão. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, absolvição. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, circunstância atenuante. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 62ª Sessão de Julgamento, em 01/09/2015

    Título: Ata da 62ª Sessão de Julgamento, em 01/09/2015

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Civil, absolvição. | Deserção, julgamento, pedido de vista. | Estelionato (DPM), absolvição. | Ministro, arguição de suspeição, intempestividade. | Suspeição de magistrado, pedido, denegação. | Violência contra inferior, absolvição. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 61ª Sessão de Julgamento, em 27/08/2015

    Título: Aditamento à Ata da 61ª Sessão de Julgamento, em 27/08/2015

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Ministro, férias, autorização, outubro, 2015. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 61ª Sessão de Julgamento, em 27/08/2015

    Título: Ata da 61ª Sessão de Julgamento, em 27/08/2015

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Abandono de posto, condenação. | Denunciação caluniosa (DPM), absolvição. | Deserção, condenação, atenuante especial. | Deserção, condenação. | Deserção, sursis, vedação. | Falsificação de documento, crime continuado, condenação. | Falsificação de documento, sursis, concessão. | Ministro presidente, férias, 2015. | Ministro presidente, palestra, Rio de Janeiro (RJ), setembro, 2015. | Prova pericial, realização, correição parcial, efeito suspensivo. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 57ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 19/08/2015

    Título: Ata da 57ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 19/08/2015

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Conselho de Justificação, decisão judicial. | Corrupção ativa (DPM), crime continuado, denúncia, recebimento. | Corrupção passiva (DPM), crime continuado, denúncia, recebimento. | Falsidade ideológica, indulto, decisão judicial, cassação. | Furto simples (DPM), absolvição. | Furto simples (DPM), crime continuado, condenação. | Furto simples (DPM), extinção da punibilidade. | Furto simples (DPM), prescrição da pretensão punitiva. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, apelação criminal, recebimento. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, denúncia, rejeição. | Uso de documento falso, indulto, decisão judicial, cassação. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 55ª Sessão de Julgamento, em 13/08/2015

    Título: Ata da 55ª Sessão de Julgamento, em 13/08/2015

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Civil, condenação. | Civil, denúncia, recebimento. | Estelionato (DPM), condenação. | Estelionato (DPM), denúncia, recebimento. | Estelionato (DPM), sursis, concessão. | Fuga após acidente de trânsito, denúncia, recebimento. | Ingresso clandestino, condenação. | Inobservância de lei, regulamento ou instrução, denúncia, rejeição. | Lesão corporal culposa (DPM), condenação. | Lesão corporal culposa (DPM), sursis, concessão. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, aumento da pena. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sursis, concessão, condição, alteração. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 54ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 12/08/2015

    Título: Ata da 54ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 12/08/2015

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Civil, citação por edital, determinação. | Deserção, denúncia, recebimento. | Homicídio culposo (DPM), embargos infringentes, descabimento. | Ingresso clandestino, citação por edital, determinação. | Reabilitação, concessão. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, citação por edital, determinação. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 60ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 26/08/2015

    Título: Ata da 60ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 26/08/2015

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Abandono de posto, condenação. | Desenho ou levantamento de plano ou planta de local militar ou de engenho de guerra, crime continuado, denúncia, recebimento. | Deserção, condenação. | Estelionato (DPM), absolvição. | Furto simples (DPM), aumento da pena. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sursis, concessão, condição, alteração. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 53ª Sessão de Julgamento, em 06/08/2015

    Título: Ata da 53ª Sessão de Julgamento, em 06/08/2015

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Deserção, absolvição. | Deserção, condenação. | Fuga de preso ou internado, crime culposo, extinção da punibilidade. | Fuga de preso ou internado, crime culposo, prescrição da pretensão punitiva. | Incidente de insanidade mental, instauração, indeferimento. | Lesão corporal leve (DPM), concurso de crimes, absolvição. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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