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  • Ata da 75ª Sessão de Julgamento, em 06/10/2015

    Título: Ata da 75ª Sessão de Julgamento, em 06/10/2015

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Apropriação indébita (DPM), denúncia, recebimento. | Civil, denúncia, recebimento. | Deserção, condenação. | Falsidade ideológica, denúncia, recebimento. | Inquirição de testemunha, preclusão, decisão judicial, manutenção. | Lesão corporal culposa (DPM), indulto, revogação. | Prova testemunhal, preclusão, decisão judicial, manutenção. | Recusa de obediência, condenação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 75ª Sessão de Julgamento, em 06/10/2015

    Título: Aditamento à Ata da 75ª Sessão de Julgamento, em 06/10/2015

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Evento, participação, Belém (PA), outubro, 2015. | Ministro, palestra, Belém (PA), outubro, 2015. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 70ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 23/09/2015

    Título: Aditamento à Ata da 70ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 23/09/2015

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Ministro, afastamento, São Paulo (SP), outubro, 2015. | Seminário, participação, São Paulo (SP), outubro, 2015. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 74ª Sessão de Julgamento, em 01/10/2015

    Título: Ata da 74ª Sessão de Julgamento, em 01/10/2015

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Apropriação de coisa havida acidentalmente, absolvição. | Apropriação de coisa havida acidentalmente, condenação. | Civil, absolvição. | Civil, condenação. | Civil, extinção da punibilidade. | Dano atenuado (DPM), condenação. | Dano simples, condenação. | Deserção, ação penal militar, prosseguimento, determinação. | Deserção, condenação. | Estelionato (DPM), coautoria, extinção da punibilidade. | Estelionato (DPM), coautoria, prescrição da pretensão punitiva. | Furto qualificado (DPM), tentativa, condenação. | Furto qualificado (DPM), tentativa, sursis, concessão. | Lesão corporal leve (DPM), condenação. | Mídia digital, exame pericial, realização, indeferimento. | Patrocínio indébito, denúncia, recebimento. | Receita ilegal, absolvição. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sursis, prova, período, prorrogação. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 70ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 23/09/2015

    Título: Ata da 70ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 23/09/2015

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Abandono de posto, condenação. | Civil, absolvição. | Civil, condenação. | Furto atenuado (DPM), condenação. | Furto qualificado (DPM), condenação. | Furto simples (DPM), crime continuado, condenação. | Furto simples (DPM), extinção da punibilidade. | Furto simples (DPM), prescrição da pretensão punitiva. | Homicídio qualificado (DPM), tentativa, absolvição. | Injúria real (DPM), condenação, circunstância agravante. | Injúria real (DPM), crime continuado, extinção da punibilidade. | Injúria real (DPM), crime continuado, prescrição retroativa. | Inobservância de lei, regulamento ou instrução, crime continuado, condenação. | Lesão corporal culposa (DPM), absolvição. | Lesão corporal grave (DPM), absolvição. | Lesão corporal grave (DPM), extinção da punibilidade. | Lesão corporal grave (DPM), prescrição retroativa. | Peculato (DPM), desclassificação do crime. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, circunstância atenuante. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. | Violência contra superior, crime continuado, extinção da punibilidade. | Violência contra superior, crime continuado, prescrição retroativa. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 64ª Sessão de Julgamento, em 08/09/2015

    Título: Ata da 64ª Sessão de Julgamento, em 08/09/2015

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Civil, denúncia, rejeição. | Estelionato (DPM), denúncia, inquirição de testemunha, desentranhamento. | Estelionato (DPM), denúncia, rejeição. | Estelionato (DPM), extinção da punibilidade. | Estelionato (DPM), prescrição retroativa. | Furto simples (DPM), denúncia, recebimento. | Habeas corpus de ofício, concessão. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 73ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 30/09/2015

    Título: Ata da 73ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 30/09/2015

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Deserção, condenação. | Estelionato (DPM), crime continuado, circunstância agravante. | Estelionato (DPM), crime continuado, diminuição da pena. | Estelionato (DPM), sursis, concessão. | Lesão corporal leve (DPM), condenação. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 72ª Sessão de Julgamento, em 29/09/2015

    Título: Ata da 72ª Sessão de Julgamento, em 29/09/2015

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Abandono de posto, extinção da punibilidade. | Abandono de posto, prescrição da pretensão punitiva. | Curso de graduação, estudante, visita, registro, setembro, 2015. | Deserção, condenação. | Desertor, licenciamento a pedido. | Desrespeito a superior, crime continuado, condenação. | Recusa de obediência, crime continuado, condenação. | Recusa de obediência, denúncia, recebimento. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 69ª Sessão de Julgamento, em 22/09/2015

    Título: Ata da 69ª Sessão de Julgamento, em 22/09/2015

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Ameaça (DPM), condenação, circunstância agravante. | Civil, absolvição. | Civil, denúncia, recebimento. | Concurso de crimes. | Desacato a militar, denúncia, recebimento. | Deserção, condenação, atenuante especial. | Deserção, extinção da punibilidade. | Deserção, prescrição da pretensão punitiva. | Desobediência a militar, absolvição. | Desobediência a militar, denúncia, recebimento. | Furto (DPM), ação penal militar, diligência, realização, determinação. | Furto qualificado (DPM), tentativa, condenação. | Homicídio culposo (DPM), diminuição da pena. | Homicídio simples (DPM), desclassificação do crime. | Inspeção carcerária, suspensão, setembro, 2015. | Peculato-furto, coautoria, absolvição. | Peculato-furto, condenação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, laudo pericial, desentranhamento. | Violência contra superior, condenação, agravamento da pena. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 71ª Sessão de Julgamento, em 24/09/2015

    Título: Ata da 71ª Sessão de Julgamento, em 24/09/2015

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Abandono de posto, condenação. | Abandono de posto, sursis, concessão, condição, alteração. | Civil, absolvição. | Civil, diminuição da pena. | Civil, extinção da punibilidade. | Corrupção ativa (DPM), absolvição. | Corrupção passiva (DPM), absolvição. | Dano simples, coautoria, absolvição. | Defraudação de penhor (DPM), ato processual, nulidade. | Estelionato (DPM), extinção da punibilidade. | Estelionato (DPM), prescrição retroativa. | Furto atenuado (DPM), ato processual, nulidade. | Furto atenuado (DPM), diminuição da pena. | Furto de uso (DPM), absolvição. | Lesão corporal culposa (DPM), condenação. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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