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  • Ata da 82ª Sessão de Julgamento, em 29/10/2015

    Título: Ata da 82ª Sessão de Julgamento, em 29/10/2015

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Ameaça (DPM), julgamento, pedido de vista. | Civil, absolvição. | Civil, prisão preventiva, revogação. | Desacato a superior, julgamento, pedido de vista. | Estelionato (DPM), absolvição. | Furto qualificado (DPM), condenação. | Furto qualificado (DPM), denúncia, rejeição. | Furto simples (DPM), condenação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, absolvição. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 80ª Sessão de Julgamento, em 27/10/2015

    Título: Aditamento à Ata da 80ª Sessão de Julgamento, em 27/10/2015

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Corpo de Saúde da Marinha, aniversário, evento, participação, Rio de Janeiro (RJ), novembro, 2015. | Curso de aperfeiçoamento de oficiais e de sargentos (Aeronáutica), evento, participação, Rio de Janeiro (RJ), dezembro, 2015. | Ministro, afastamento, Rio de Janeiro (RJ), dezembro, 2015. | Ministro, afastamento, Rio de Janeiro (RJ), novembro, 2015. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 80ª Sessão de Julgamento, em 27/10/2015

    Título: Ata da 80ª Sessão de Julgamento, em 27/10/2015

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Civil, ação penal militar, arquivamento. | Civil, julgamento, pedido de vista. | Curso de graduação, estudante, visita, registro, outubro, 2015. | Deserção, absolvição. | Deserção, extinção da punibilidade. | Deserção, prescrição da pretensão punitiva. | Falsidade ideológica, crime continuado, julgamento, pedido de vista. | Furto atenuado (DPM), condenação. | Habeas corpus de ofício, concessão. | Injúria (DPM), ação penal militar, arquivamento. | Injúria (DPM), trancamento da ação penal. | Prevaricação (DPM), inquérito policial militar, arquivamento. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 81ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 28/10/2015

    Título: Ata da 81ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 28/10/2015

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Concurso de crimes. | Corrupção passiva (DPM), crime continuado, denúncia, recebimento. | Deserção, extinção da punibilidade. | Deserção, prescrição da pretensão punitiva. | Desobediência a militar, denúncia, recebimento. | Pedido de reabilitação, nulidade. | Reabilitação, requerimento, nulidade. | Recusa de obediência, denúncia, recebimento. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 78ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 14/10/2015

    Título: Aditamento à Ata da 78ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 14/10/2015

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Cerimônia militar, participação, Resende (RJ), novembro, 2015. | Evento, participação, Resende (RJ), novembro, 2015. | Ministro, afastamento, Resende (RJ), novembro, 2015. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 78ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 14/10/2015

    Título: Ata da 78ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 14/10/2015

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Civil, absolvição. | Civil, condenação. | Desacato a militar, condenação, circunstância atenuante. | Deserção, agente semi-imputável, absolvição. | Deserção, condenação. | Estelionato (DPM), absolvição. | Favorecimento real (DPM), extinção da punibilidade. | Favorecimento real (DPM), prescrição da pretensão punitiva. | Furto qualificado (DPM), concurso de agentes, extinção da punibilidade. | Furto qualificado (DPM), concurso de agentes, prescrição da pretensão punitiva. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 77ª Sessão de Julgamento, em 13/10/2015

    Título: Ata da 77ª Sessão de Julgamento, em 13/10/2015

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Abandono de posto, condenação. | Abandono de posto, sursis, concessão. | Civil, absolvição. | Deserção, agente inimputável, absolvição. | Direito militar, seminário, realização, outubro, 2015. | Fraude em processo de licitação, julgamento, incompetência. | Homicídio qualificado (DPM), condenação, circunstância atenuante. | Homicídio qualificado (DPM), diminuição da pena. | Ingresso clandestino, absolvição. | Inimputabilidade penal. | Juiz-auditor substituto, posse, outubro, 2015. | Quebra de sigilo bancário, pedido, negação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, absolvição. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, indulto, negação. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 77ª Sessão de Julgamento, em 13/10/2015

    Título: Aditamento à Ata da 77ª Sessão de Julgamento, em 13/10/2015

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Ministro, férias, interrupção, outubro, 2015. | Ministro, palestra, São Paulo (SP), novembro, 2015. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 76ª Sessão de Julgamento, em 08/10/2015

    Título: Aditamento à Ata da 76ª Sessão de Julgamento, em 08/10/2015

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Estelionato qualificado, prisão preventiva, pedido. | Ministério Público Federal (MPF), cargo de chefia, transmissão, evento, participação, São Luís (MA), outubro, 2015. | Ministério Público Militar (MPM), medida cautelar. | Ministro, afastamento, São Luís (MA), outubro, 2015. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 76ª Sessão de Julgamento, em 08/10/2015

    Título: Ata da 76ª Sessão de Julgamento, em 08/10/2015

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Civil, absolvição. | Civil, denúncia, recebimento. | Civil, extinção da punibilidade. | Deserção, condenação. | Deserção, sursis, concessão. | Estelionato (DPM), denúncia, recebimento. | Estelionato (DPM), morte do agente, extinção da punibilidade. | Furto atenuado (DPM), morte do agente, extinção da punibilidade. | Furto qualificado (DPM), tentativa, absolvição. | Reajuste salarial, pagamento, crédito suplementar, 2015. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sursis, concessão. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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