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  • Aditamento à Ata da 89ª Sessão de Julgamento, em 17/11/2015

    Título: Aditamento à Ata da 89ª Sessão de Julgamento, em 17/11/2015

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: 3ª Auditoria da 3ª CJM (3AUD3CJM), ato processual, realização, São Luiz Gonzaga (RS), janeiro, 2016. | 7ª Circunscrição Judiciária Militar (7CJM), ato processual, realização, Natal (RN), dezembro, 2015. | 8ª Circunscrição Judiciária Militar (8CJM), ato processual, Macapá (AP), dezembro, 2015. | Conselho Permanente de Justiça, ato processual, Macapá (AP), dezembro, 2015. | Conselho Permanente de Justiça, ato processual, realização, São Luiz Gonzaga (RS), janeiro, 2016. | Equipe de trabalho, ato processual, realização, Natal (RN), dezembro, 2015. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 88ª Sessão de Julgamento, em 12/11/2015

    Título: Ata da 88ª Sessão de Julgamento, em 12/11/2015

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Atentado violento ao pudor, crime continuado, agravamento da pena. | Atentado violento ao pudor, crime continuado, circunstância agravante. | Furto qualificado (DPM), concurso de agentes, desclassificação do crime. | Peculato-furto, coautoria, condenação, circunstância atenuante. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 87ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 11/11/2015

    Título: Ata da 87ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 11/11/2015

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Ameaça (DPM), condenação, agravamento da pena. | Apropriação de coisa havida acidentalmente, crime continuado, diminuição da pena. | Civil, condenação. | Civil, denúncia, recebimento. | Desacato a militar, condenação. | Estelionato (DPM), denúncia, rejeição. | Furto simples (DPM), tentativa, condenação. | Furto simples (DPM), tentativa, pena de detenção, fixação. | Peculato-furto, denúncia, recebimento. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 87ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 11/11/2015

    Título: Aditamento à Ata da 87ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 11/11/2015

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), dezembro, 2015. | Evento, participação, Rio de Janeiro (RJ), dezembro, 2015. | Ministro, afastamento, Rio de Janeiro (RJ), dezembro, 2015. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 86ª Sessão de Julgamento, em 10/11/2015

    Título: Aditamento à Ata da 86ª Sessão de Julgamento, em 10/11/2015

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Evento, participação, Manaus (AM), dezembro, 2015. | Ministro, afastamento, Manaus (AM), dezembro, 2015. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 85ª Sessão de Julgamento, em 05/11/2015

    Título: Ata da 85ª Sessão de Julgamento, em 05/11/2015

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Apropriação de coisa havida acidentalmente, decisão monocrática, anulação. | Apropriação de coisa havida acidentalmente, julgamento, competência. | Civil, julgamento, competência. | Conselho de Justificação, decisão judicial. | Dano qualificado (DPM), condenação, circunstância atenuante. | Desaparecimento, consunção ou extravio, crime culposo, absolvição. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 84ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 04/11/2015

    Título: Ata da 84ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 04/11/2015

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Audiência admonitória, antecipação, legalidade, discussão. | Civil, condenação. | Conselho de Justificação, decisão judicial, anulação. | Estelionato (DPM), condenação. | Estelionato (DPM), crime continuado, denúncia, rejeição. | Furto atenuado (DPM), condenação. | Furto simples (DPM), condenação. | Injúria real (DPM), julgamento, competência, determinação. | Lesão corporal leve (DPM), condenação. | Peculato (DPM), coautoria, condenação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 79ª Sessão de Julgamento, em 15/10/2015

    Título: Ata da 79ª Sessão de Julgamento, em 15/10/2015

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Abandono de posto, condenação. | Abandono de posto, extinção da punibilidade. | Abandono de posto, prescrição retroativa. | Abandono de posto, sursis, concessão, condição, alteração. | Curso de graduação, estudante, visita, registro, outubro, 2015. | Juiz-auditor substituto, visita, registro, outubro, 2015. | Reabilitação, concessão. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, pena de reclusão, fixação. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 63ª Sessão de Julgamento, em 03/09/2015

    Título: Aditamento à Ata da 63ª Sessão de Julgamento, em 03/09/2015

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Congresso (evento), participação, Angola, novembro, 2015. | Ministro, afastamento, Angola, novembro, 2015. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 83ª Sessão de Julgamento, em 03/11/2015

    Título: Ata da 83ª Sessão de Julgamento, em 03/11/2015

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Abandono de posto, absolvição. | Conselho de Justificação, decisão judicial. | Deserção, condenação. | Deserção, extinção da punibilidade. | Deserção, julgamento, sobrestamento. | Deserção, prescrição intercorrente. | Homicídio qualificado (DPM), agente semi-imputável, condenação. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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