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Título: Ata da 92ª Sessão de Julgamento, em 24/11/2015

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Atas

Assunto: Desacato a superior, absolvição. | Desrespeito a superior, recurso extraordinário, inadmissibilidade. | Forças Armadas (FA), exclusão. | Furto atenuado (DPM), condenação. | Furto qualificado (DPM), condenação, circunstância agravante. | Furto qualificado (DPM), condenação. | Furto simples (DPM), condenação. | Homicídio culposo (DPM), condenação. | Inobservância de lei, regulamento ou instrução, absolvição. | Peculato-furto, sessão de julgamento, designação. | Prova documental, rejeição, nulidade. | Reabilitação, concessão. |

Data de Publicação: 27/06/2018

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Título: Ata da 94ª Sessão de Julgamento, em 26/11/2015

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Atas

Assunto: Abandono de posto, condenação. | Abandono de posto, denúncia, recebimento. | Abandono de posto, extinção da punibilidade. | Abandono de posto, prescrição da pretensão punitiva. | Civil, condenação. | Estelionato (DPM), condenação. | Falsidade ideológica, crime continuado, condenação. | Furto atenuado (DPM), condenação, circunstância agravante. | Furto atenuado (DPM), condenação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. | Uso de documento falso, crime continuado, condenação. |

Data de Publicação: 27/06/2018

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Título: Ata da 93ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 25/11/2015

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Atas

Assunto: Abandono de posto, condenação. | Civil, condenação. | Civil, julgamento, pedido de vista. | Estelionato (DPM), julgamento, pedido de vista. | Furto simples (DPM), extinção da punibilidade. | Furto simples (DPM), prescrição retroativa. | Furto simples (DPM), tentativa, condenação. | Ingresso clandestino, diminuição da pena. | Ingresso clandestino, sursis, concessão. | Lesão corporal culposa (DPM), condenação. | Lesão corporal culposa (DPM), sursis, concessão. | Lesão corporal leve (DPM), condenação. | Peculato-furto, absolvição. | Peculato-furto, condenação. | Peculato-furto, desclassificação do crime. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, circunstância atenuante. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. | Violência contra inferior, resultado mais grave, condenação. |

Data de Publicação: 27/06/2018

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Título: Ata da 86ª Sessão de Julgamento, em 10/11/2015

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Atas

Assunto: Desertor, prisão preventiva, revogação. | Furto simples (DPM), absolvição. | Lesão corporal culposa (DPM), condenação. | Uso de documento falso, condenação. |

Data de Publicação: 27/06/2018

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Título: Aditamento à Ata da 92ª Sessão de Julgamento, em 24/11/2015

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Atas

Assunto: Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), dezembro, 2015. | Evento, participação, Rio de Janeiro (RJ), dezembro, 2015. | Medalha, entrega, participação, novembro, 2015. | Ministro, afastamento, Rio de Janeiro (RJ), dezembro, 2015. | Ministro, afastamento, São Paulo (SP), dezembro, 2015. | Ministro, palestra, São Paulo (SP), dezembro, 2015. | Seminário, participação, São Paulo (SP), dezembro, 2015. |

Data de Publicação: 27/06/2018

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Título: Ata da 91ª Sessão de Julgamento, em 19/11/2015

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Atas

Assunto: 1ª Auditoria da 2ª CJM (1AUD2CJM), visita oficial, São Paulo (SP), novembro, 2015. | 2ª Auditoria da 2ª CJM (2AUD2CJM), visita oficial, São Paulo (SP), novembro, 2015. | Ameaça (DPM), denúncia, rejeição. | Civil, extinção da punibilidade. | Civil, revelia, julgamento. | Conselho de Justificação, decisão judicial, manutenção. | Curso de graduação, estudante, visita, registro, novembro, 2015. | Desacato a militar, extinção da punibilidade. | Desacato a militar, prescrição retroativa. | Deserção, julgamento, pedido de vista. | Incidente de insanidade mental, exame pericial, suspensão. | Ministro presidente, palestra, Rio de Janeiro (RJ), novembro, 2015. | Reabilitação, concessão. | Terrorismo, seminário, Brasília (DF), novembro, 2015. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, absolvição. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. |

Data de Publicação: 27/06/2018

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Título: Aditamento à Ata da 90ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 18/11/2015

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Atas

Assunto: Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), dezembro, 2015. | Evento, participação, Rio de Janeiro (RJ), dezembro, 2015. | Ministro, afastamento, Rio de Janeiro (RJ), dezembro, 2015. |

Data de Publicação: 27/06/2018

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Título: Ata da 90ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 18/11/2015

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Atas

Assunto: Apropriação de coisa havida acidentalmente, extinção da punibilidade. | Apropriação de coisa havida acidentalmente, prescrição da pretensão punitiva. | Civil, extinção da punibilidade. | Conflito negativo de competência. | Deserção, condenação, atenuante especial. | Estelionato (DPM), crime continuado, condenação. | Estelionato (DPM), desclassificação do crime. | Furto qualificado (DPM), condenação. | Insubmissão, absolvição. | Lesão corporal leve (DPM), absolvição. | Prestação pecuniária. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, absolvição. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. |

Data de Publicação: 27/06/2018

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Título: Aditamento à Ata da 88ª Sessão de Julgamento, em 12/11/2015

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Atas

Assunto: Evento, participação, Rio de Janeiro (RJ), dezembro, 2015. | Evento, participação, Rio de Janeiro (RJ), novembro, 2015. | Evento, participação, Salvador (BA), dezembro, 2015. | Ministro, afastamento, Rio de Janeiro (RJ), dezembro, 2015. | Ministro, afastamento, Rio de Janeiro (RJ), novembro, 2015. | Ministro, afastamento, Salvador (BA), dezembro, 2015. |

Data de Publicação: 27/06/2018

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Título: Ata da 89ª Sessão de Julgamento, em 17/11/2015

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Atas

Assunto: Civil, condenação. | Conselho de Justificação, decisão judicial. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, tentativa, condenação. |

Data de Publicação: 27/06/2018

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