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  • Aditamento à Ata da 3ª Sessão de Julgamento, em 04/02/2016

    Título: Aditamento à Ata da 3ª Sessão de Julgamento, em 04/02/2016

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Aniversário, evento, Rio de Janeiro (RJ), fevereiro, 2016. | Confraternização, evento, Rio de Janeiro (RJ), fevereiro, 2016. | Ministro, afastamento, Rio de Janeiro (RJ), fevereiro, 2016. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 2ª Sessão de Julgamento, em 02/02/2016

    Título: Aditamento à Ata da 2ª Sessão de Julgamento, em 02/02/2016

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Cerimônia militar, participação, Santa Maria (RS), fevereiro, 2016. | Ministro, afastamento, Santa Maria (RS), fevereiro, 2016. | Passagem de comando, evento, Santa Maria (RS), fevereiro, 2016. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 96ª Sessão de Julgamento, em 03/12/2015

    Título: Ata da 96ª Sessão de Julgamento, em 03/12/2015

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Civil, absolvição. | Declaração de indignidade para o oficialato. | Desrespeito a superior, condenação. | Injúria (DPM), denúncia, rejeição. | Inquirição de testemunha, indeferimento, nulidade. | Lesão corporal leve (DPM), absolvição. | Lesão corporal leve (DPM), condenação. | Lesão corporal leve (DPM), sursis, concessão. | Ministério Público Militar (MPM), intimação pessoal, determinação. | Oficial indigno do oficialato. | Perda do posto e da patente. | Reabilitação, concessão. | Violência contra inferior, absolvição. | Violência contra militar de serviço, absolvição. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 1ª Sessão de Julgamento, em 01/02/2016

    Título: Ata da 1ª Sessão de Julgamento, em 01/02/2016

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Reabilitação, concessão. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, pena de reclusão, fixação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sursis, concessão. | Uso de documento falso, condenação. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 98ª Sessão de Julgamento, em 10/12/2015

    Título: Ata da 98ª Sessão de Julgamento, em 10/12/2015

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Abandono de posto, extinção da punibilidade. | Abandono de posto, prescrição da pretensão punitiva. | Civil, absolvição. | Civil, condenação. | Civil, julgamento, competência. | Corrupção ativa (DPM), julgamento, competência. | Corrupção passiva (DPM), julgamento, competência. | Deserção, condenação. | Estelionato (DPM), absolvição. | Fraude, julgamento, competência. | Furto atenuado (DPM), condenação. | Furto qualificado (DPM), tentativa, coautoria, condenação. | Furto simples (DPM), condenação. | Furto simples (DPM), sursis, concessão. | Lesão corporal grave (DPM), condenação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 100ª Sessão de Julgamento, em 17/12/2015

    Título: Ata da 100ª Sessão de Julgamento, em 17/12/2015

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Declaração de indignidade para o oficialato. | Deserção, condenação. | Homicídio simples (DPM), tentativa, liberdade provisória, concessão. | Oficial indigno do oficialato. | Perda do posto e da patente. | Reabilitação, concessão. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, execução penal, suspensão. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, laudo pericial, constituição, determinação. | Violência contra inferior, extinção da punibilidade. | Violência contra inferior, prescrição retroativa. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 100ª Sessão de Julgamento, em 17/12/2015

    Título: Aditamento à Ata da 100ª Sessão de Julgamento, em 17/12/2015

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Violência contra inferior, absolvição, dispositivo legal, retificação. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 97ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 09/12/2015

    Título: Ata da 97ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 09/12/2015

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Civil, absolvição. | Civil, condenação. | Folha de pagamento suplementar, dezembro, 2015. | Forças Armadas (FA), exclusão. | Peculato-furto, absolvição. | Peculato-furto, coautoria, aumento da pena. | Peculato-furto, coautoria, diminuição da pena. | Peculato-furto, crime continuado, aumento da pena. | Peculato-furto, crime continuado, diminuição da pena. | Peculato-furto, extinção da punibilidade. | Peculato-furto, prescrição retroativa. | Reajuste salarial, pagamento, dezembro, 2015. | Receptação (DPM), absolvição. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 96ª Sessão de Julgamento, em 03/12/2015

    Título: Aditamento à Ata da 96ª Sessão de Julgamento, em 03/12/2015

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Congresso (evento), Lima (Peru), abril, 2016. | Ministro, afastamento, Lima (Peru), abril, 2016. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 95ª Sessão de Julgamento, em 01/12/2015

    Título: Ata da 95ª Sessão de Julgamento, em 01/12/2015

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Abandono de posto, aumento da pena. | Abandono de posto, extinção da punibilidade. | Abandono de posto, prescrição da pretensão punitiva. | Civil, absolvição. | Civil, extinção da punibilidade. | Desacato a militar, extinção da punibilidade. | Desacato a militar, prescrição da pretensão punitiva. | Deserção, condenação. | Deserção, indulto, concessão. | Furto qualificado (DPM), absolvição. | Furto qualificado (DPM), aumento da pena. | Furto qualificado (DPM), sursis, concessão. | Resistência mediante ameaça ou violência, absolvição. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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