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  • Ata da 8ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 25/02/2016

    Título: Ata da 8ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 25/02/2016

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Civil, absolvição. | Corrupção ativa (DPM), absolvição. | Corrupção passiva (DPM), absolvição. | Deserção, condenação. | Estelionato (DPM), denúncia, recebimento. | Homicídio culposo (DPM), pena de detenção, fixação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 8ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 25/02/2016

    Título: Aditamento à Ata da 8ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 25/02/2016

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Congresso (evento), participação, Braga (Portugal), maio, 2016. | Ministro, afastamento, Braga (Portugal), maio, 2016. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 99ª Sessão de Julgamento, em 15/12/2015

    Título: Ata da 99ª Sessão de Julgamento, em 15/12/2015

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Abandono de posto, extinção da punibilidade. | Abandono de posto, prescrição da pretensão punitiva. | Ameaça (DPM), absolvição. | Civil, denúncia, recebimento. | Civil, denúncia, rejeição. | Denunciação caluniosa (DPM), absolvição. | Desacato a superior, absolvição. | Deserção, extinção da punibilidade. | Deserção, julgamento, sobrestamento. | Deserção, prescrição da pretensão punitiva. | Deserção, prescrição intercorrente. | Estelionato (DPM), denúncia, recebimento. | Habeas corpus de ofício, concessão. | Ingresso clandestino, denúncia, rejeição. | Peculato (DPM), absolvição. | Reabilitação, concessão. | Recusa de obediência, condenação. | Recusa de obediência, sursis, concessão. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, circunstância atenuante. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 101ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 18/12/2015

    Título: Ata da 101ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 18/12/2015

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Civil, julgamento. | Civil, separação de processos. | Deserção, absolvição. | Deserção, condenação. | Desertor, salvo conduto, manutenção. | Injúria real (DPM), ação penal militar, separação. | Lesão corporal leve (DPM), ação penal militar, separação. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 7ª Sessão de Julgamento, em 23/02/2016

    Título: Aditamento à Ata da 7ª Sessão de Julgamento, em 23/02/2016

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Corpo de Fuzileiros Navais, aniversário, Rio de Janeiro (RJ), março, 2016. | Evento, participação, Rio de Janeiro (RJ), março, 2016. | Ministro, afastamento, Rio de Janeiro (RJ), março, 2016. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 7ª Sessão de Julgamento, em 23/02/2016

    Título: Ata da 7ª Sessão de Julgamento, em 23/02/2016

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Civil, absolvição. | Civil, condenação. | Civil, denúncia, recebimento. | Deserção, condenação. | Deserção, julgamento, agravo regimental, pedido de vista. | Estelionato (DPM), absolvição. | Estelionato (DPM), condenação. | Estelionato (DPM), crime continuado, denúncia, recebimento. | Furto atenuado (DPM), crime continuado, extinção da punibilidade. | Furto atenuado (DPM), crime continuado, prescrição da pretensão punitiva. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, princípio da ampla defesa, violação, rejeição. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, princípio do contraditório, violação, rejeição. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, princípio do devido processo legal, violação, rejeição. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, recurso extraordinário, encaminhamento, pedido, denegação. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 2ª Sessão de Julgamento, em 02/02/2016

    Título: Ata da 2ª Sessão de Julgamento, em 02/02/2016

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Abandono de posto, condenação. | Abandono de posto, sursis, concessão. | Civil, condenação. | Concurso de crimes. | Dano em material ou aparelhamento de guerra, crime culposo, diminuição da pena. | Deserção, extinção da punibilidade. | Deserção, pena de detenção, fixação. | Deserção, prescrição da pretensão punitiva. | Deserção, sursis, concessão. | Estelionato (DPM), desclassificação do crime. | Falsidade ideológica, extinção da punibilidade, decisão judicial, manutenção. | Lesão corporal culposa (DPM), condenação. | Lesão corporal culposa (DPM), diminuição da pena. | Lesão corporal leve (DPM), tratamento ambulatorial, fixação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, circunstância agravante. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. | Uso de documento falso, condenação. | Uso de documento falso, sursis, concessão. | Violência contra inferior, tratamento ambulatorial, fixação. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 6ª Sessão de Julgamento, em 18/02/2016

    Título: Ata da 6ª Sessão de Julgamento, em 18/02/2016

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Ameaça (DPM), denúncia, recebimento. | Civil, denúncia, recebimento. | Concurso de crimes. | Desacato a militar, denúncia, recebimento. | Furto simples (DPM), tentativa, denúncia, recebimento. | Homicídio doloso, competência, julgamento, pedido de vista. | Juiz federal substituto da justiça militar, candidato (concurso público), nomeação, pedido, denegação. | Portador de necessidades especiais, nomeação, pedido. | Reabilitação, concessão. | Resistência mediante ameaça ou violência, denúncia, recebimento. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 5ª Sessão de Julgamento, em 16/02/2016

    Título: Ata da 5ª Sessão de Julgamento, em 16/02/2016

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Aeronáutica, evento, Brasília (DF), fevereiro, 2016. | Civil, condenação. | Desacato a militar, condenação. | Deserção, ação penal militar, julgamento, prosseguimento, determinação. | Deserção, condenação, atenuante especial. | Deserção, condenação. | Deserção, diminuição da pena. | Estelionato (DPM), tentativa, coautoria, ação penal militar, desaforamento. | Ministro, afastamento, fevereiro, 2016. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. | Violência contra inferior, aumento da pena. | Violência contra inferior, sursis, concessão, condição, alteração. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 3ª Sessão de Julgamento, em 04/02/2016

    Título: Ata da 3ª Sessão de Julgamento, em 04/02/2016

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Civil, absolvição. | Civil, condenação. | Deserção, condenação. | Falsidade ideológica, denúncia, recebimento. | Ingresso clandestino, absolvição. | Ingresso clandestino, condenação. | Sursis, concessão. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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