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  • Ata da 12ª Sessão de Julgamento, em 08/03/2016

    Título: Ata da 12ª Sessão de Julgamento, em 08/03/2016

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Civil, condenação. | Concurso de crimes. | Desacato a militar, condenação. | Desacato a militar, sursis, concessão. | Deserção, condenação, agravante especial. | Desobediência a militar, condenação. | Desobediência a militar, denúncia, recebimento. | Desobediência a militar, sursis, concessão. | Exame de sanidade mental, assistente, designação, determinação. | Furto qualificado (DPM), tentativa, julgamento, pedido de vista. | Peculato (DPM), ação penal militar, desaforamento. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 15ª Sessão de Julgamento, em 15/03/2016

    Título: Aditamento à Ata da 15ª Sessão de Julgamento, em 15/03/2016

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Auditoria da 6ª CJM (AUD6CJM), ato processual, realização, Cachoeira (BA), maio, 2016. | Conselho Permanente de Justiça, ato processual, realização, Cachoeira (BA), maio, 2016. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 14ª Sessão de Julgamento, em 10/03/2016

    Título: Ata da 14ª Sessão de Julgamento, em 10/03/2016

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Ameaça (DPM), tentativa, condenação. | Deserção, absolvição. | Deserção, condenação. | Falsificação de documento, julgamento, incompetência. | Incitamento, condenado, prisão preventiva, indeferimento. | Injúria real (DPM), agravamento da pena. | Injúria real (DPM), condenação, circunstância agravante. | Reunião ilícita, condenado, prisão preventiva, indeferimento. | Uso de documento falso, julgamento, incompetência. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 13ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 09/03/2016

    Título: Aditamento à Ata da 13ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 09/03/2016

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Auditoria da 9ª CJM (AUD9CJM), ato processual, realização, Ponta Porã (MS), abril, 2016. | Conselho Permanente de Justiça, ato processual, realização, Ponta Porã (MS), abril, 2016. | Inspeção carcerária, realização, abril, 2016. | Ministro, afastamento, Belo Horizonte (MG), março, 2016. | Ministro, afastamento, São José dos Campos (SP), março, 2016. | Tribunal de Justiça Militar, diretoria, posse, Belo Horizonte (MG), março, 2016. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 13ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 09/03/2016

    Título: Ata da 13ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 09/03/2016

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Apropriação de coisa havida acidentalmente, absolvição. | Deserção, condenação, agravante especial. | Deserção, condenação, atenuante especial. | Termo de deserção, alteração, julgamento, pedido de vista. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 11ª Sessão de Julgamento, em 03/03/2016

    Título: Aditamento à Ata da 11ª Sessão de Julgamento, em 03/03/2016

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Conferência (evento), Lima (Peru), abril, 2016. | Ministro, afastamento, Lima (Peru), abril, 2016. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 11ª Sessão de Julgamento, em 03/03/2016

    Título: Ata da 11ª Sessão de Julgamento, em 03/03/2016

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Concurso de crimes. | Deserção, ação penal militar, arquivamento. | Deserção, ação penal militar, nulidade. | Estelionato (DPM), ação penal militar, desentranhamento. | Estelionato (DPM), julgamento, competência. | Furto qualificado (DPM), absolvição. | Furto simples (DPM), absolvição. | Furto simples (DPM), ação penal militar, desentranhamento. | Furto simples (DPM), condenação. | Furto simples (DPM), julgamento, competência. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. | Violência contra inferior, condenação. | Violência contra inferior, sursis, concessão. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 10ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 02/03/2016

    Título: Ata da 10ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 02/03/2016

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Abandono de posto, condenação. | Civil, denúncia, recebimento. | Deserção, condenação. | Estelionato (DPM), condenação. | Estelionato (DPM), denúncia, recebimento. | Furto simples, condenação. | Peculato (DPM), coautoria, denúncia, recebimento. | Prevaricação (DPM), absolvição. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 9ª Sessão de Julgamento, em 01/03/2016

    Título: Aditamento à Ata da 9ª Sessão de Julgamento, em 01/03/2016

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), março, 2016. | Congresso (evento), Braga (Portugal), maio, 2016. | Ministro, afastamento, Braga (Portugal), maio, 2016. | Ministro, afastamento, Rio de Janeiro (RJ), março, 2016. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 9ª Sessão de Julgamento, em 01/03/2016

    Título: Ata da 9ª Sessão de Julgamento, em 01/03/2016

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Abandono de posto, condenação. | Apropriação indébita (DPM), denúncia, rejeição. | Concurso de crimes. | Estelionato (DPM), coautoria, agravamento da pena. | Estelionato (DPM), coautoria, crime continuado, condenação. | Estelionato (DPM), coautoria, extinção da punibilidade. | Estelionato (DPM), coautoria, prescrição da pretensão punitiva. | Furto atenuado (DPM), coautoria, extinção da punibilidade. | Furto atenuado (DPM), coautoria, prescrição da pretensão punitiva. | Furto atenuado (DPM), crime continuado, condenação. | Furto simples (DPM), denúncia, recebimento. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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