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  • Aditamento à Ata da 23ª Sessão de Julgamento, em 12/04/2016

    Título: Aditamento à Ata da 23ª Sessão de Julgamento, em 12/04/2016

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Cerimônia militar, participação, Recife (PE), abril, 2016. | Evento, participação, Curitiba (PR), abril, 2016. | Ministro, afastamento, Curitiba (PR), abril, 2016. | Ministro, afastamento, Recife (PE), abril, 2016. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 21ª Sessão de Julgamento, em 05/04/2016

    Título: Aditamento à Ata da 21ª Sessão de Julgamento, em 05/04/2016

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Cerimônia militar, participação, Manaus (AM), abril, 2016. | Ministro, afastamento, Manaus (AM), abril, 2016. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 20ª Sessão de Julgamento, em 31/03/2016

    Título: Ata da 20ª Sessão de Julgamento, em 31/03/2016

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Apropriação de coisa havida acidentalmente, condenação. | Deserção, ação penal militar, arquivamento. | Deserção, condenação, anulação. | Habeas corpus de ofício, concessão. | Lesão corporal leve (DPM), condenação. | Lesão corporal leve (DPM), extinção da punibilidade. | Lesão corporal leve (DPM), prescrição da pretensão punitiva. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 15ª Sessão de Julgamento, em 15/03/2016

    Título: Ata da 15ª Sessão de Julgamento, em 15/03/2016

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Concurso de crimes. | Deserção, indulto, concessão. | Desertor, indulto, concessão. | Desrespeito a superior, pena de detenção, fixação. | Recusa de obediência, pena de detenção, fixação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, diminuição da pena. | Violência contra militar de serviço, diminuição da pena. | Violência contra militar de serviço, sursis, concessão. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 19ª Sessão de Julgamento, em 29/03/2016

    Título: Ata da 19ª Sessão de Julgamento, em 29/03/2016

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Civil, extinção da punibilidade. | Concurso de crimes. | Denunciação caluniosa (DPM), absolvição. | Desacato a militar, absolvição. | Desrespeito a superior, crime continuado, condenação. | Estelionato (DPM), crime continuado, diminuição da pena. | Falsidade ideológica, crime continuado, extinção da punibilidade. | Falsidade ideológica, crime continuado, prescrição da pretensão punitiva. | Falsificação de documento, absolvição. | Furto qualificado (DPM), tentativa, extinção da punibilidade. | Furto simples (DPM), condenação. | Lesão corporal culposa (DPM), julgamento, competência. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 18ª Sessão de Julgamento, em 22/03/2016

    Título: Ata da 18ª Sessão de Julgamento, em 22/03/2016

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Civil, denúncia, recebimento. | Deserção, condenação. | Furto simples (DPM), tentativa, sursis, concessão, condição, alteração. | Ingresso clandestino, denúncia, recebimento. | Quebra de sigilo bancário. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, diminuição da pena. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 17ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 21/03/2016

    Título: Ata da 17ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 21/03/2016

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Deserção, condenação, atenuante especial. | Desrespeito a superior, extinção da punibilidade. | Desrespeito a superior, prescrição da pretensão punitiva. | Estelionato (DPM), aumento da pena. | Forças armadas (FA), exclusão. | Furto simples (DPM), condenação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sursis, concessão, condição, alteração. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 17ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 21/03/2016

    Título: Aditamento à Ata da 17ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 21/03/2016

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Evento, participação, Brasília (DF), março, 2016. | Ministro, afastamento, Brasília (DF), março, 2016. | Secretário, designação. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 16ª Sessão de Julgamento, em 17/03/2016

    Título: Ata da 16ª Sessão de Julgamento, em 17/03/2016

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Civil, condenação. | Concussão (DPM), condenação, circunstância agravante. | Desacato a militar, condenação. | Deserção, absolvição. | Deserção, condenação. | Falsificação de documento, julgamento, competência. | Forças armadas (FA), exclusão. | Furto simples (DPM), condenação. | Furto simples (DPM), tentativa, condenação. | Indulto, concessão, julgamento, pedido de vista. | Receptação (DPM), condenação. | Uso de documento falso, julgamento, competência. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 16ª Sessão de Julgamento, em 17/03/2016

    Título: Aditamento à Ata da 16ª Sessão de Julgamento, em 17/03/2016

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Congresso (evento), Teresina (PI), maio, 2016. | Ministro, afastamento, autorização, março, 2016. | Ministro, palestra, Teresina (PI), maio, 2016. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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