A- A A+
Acesso Restrito
  1. Início
  2. Publicações

Publicações

Digite o termo de busca ou selecione nos filtros:

até

  • Ata da 26ª Sessão de Julgamento, em 26/04/2016

    Título: Ata da 26ª Sessão de Julgamento, em 26/04/2016

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Deserção, condenação. | Deserção, trancamento da ação penal. | Desobediência a decisão judicial, denúncia, rejeição. | Estelionato (DPM), crime continuado, denúncia, recebimento. | Perícia contábil, realização, determinação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, diminuição da pena. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, indulto, concessão. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 21ª Sessão de Julgamento, em 05/04/2016

    Título: Ata da 21ª Sessão de Julgamento, em 05/04/2016

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Furto qualificado (DPM), apelação criminal, recebimento. | Ministro, posse, maio, 2016. | Procurador-geral da justiça militar, eleição, abril, 2016. | Reabilitação, concessão. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 23ª Sessão de Julgamento, em 12/04/2016

    Título: Ata da 23ª Sessão de Julgamento, em 12/04/2016

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Acidente de trânsito, lesão corporal culposa (DPM), julgamento, competência. | Ministro presidente, palestra, Barbacena (MG), abril, 2016. | Projeto de pesquisa, estudante, visita, registro, abril, 2016. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, denúncia, rejeição. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Aditamento à Ata da 29ª Sessão de Julgamento, em 03/05/2016

    Título: Aditamento à Ata da 29ª Sessão de Julgamento, em 03/05/2016

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Ministro, licença para tratamento de saúde de pessoa da família, maio, 2016. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 28ª Sessão de Julgamento, em 28/04/2016

    Título: Ata da 28ª Sessão de Julgamento, em 28/04/2016

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Abandono de posto, absolvição. | Apropriação de coisa havida acidentalmente, indulto, negação. | Civil, denúncia, recebimento. | Civil, diminuição da pena. | Desacato a militar, denúncia, recebimento. | Deserção, ação penal militar, arquivamento, determinação. | Desobediência a militar, denúncia, recebimento. | Estelionato (DPM), tentativa, diminuição da pena. | Exercício de comércio por oficial, julgamento, pedido de vista. | Furto simples (DPM), condenação. | Furto simples (DPM), sursis, concessão. | Resistência mediante ameaça ou violência, denúncia, recebimento. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, indulto, negação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sursis, concessão, condição, alteração. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 22ª Sessão de Julgamento, em 07/04/2016

    Título: Ata da 22ª Sessão de Julgamento, em 07/04/2016

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Conflito negativo de competência. | Falsificação de documento, coautoria, absolvição. | Prevaricação (DPM), ação penal militar, desaforamento. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, coautoria, agravamento da pena. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, réu, interrogatório, anulação. | Uso de documento falso, coautoria, absolvição. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 27ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 27/04/2016

    Título: Ata da 27ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 27/04/2016

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Estelionato (DPM), diminuição da pena. | Fuga de preso ou internado, modalidade culposa, absolvição. | Fuga de preso ou internado, modalidade culposa, condenação. | Fuga de preso ou internado, sursis, concessão. | Furto atenuado (DPM), diminuição da pena. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, absolvição, fundamentação, alteração. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Aditamento à Ata da 26ª Sessão de Julgamento, em 26/04/2016

    Título: Aditamento à Ata da 26ª Sessão de Julgamento, em 26/04/2016

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Evento, participação, Belo Horizonte (MG), maio, 2016. | Ministro, afastamento, Belo Horizonte (MG), maio, 2016. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Aditamento à Ata da 24ª Sessão de Julgamento, em 14/04/2016

    Título: Aditamento à Ata da 24ª Sessão de Julgamento, em 14/04/2016

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), abril, 2016. | Ministro, afastamento, Rio de Janeiro (RJ), abril, 2016. | Ministro, palestra, Curitiba (PR), maio, 2016. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 24ª Sessão de Julgamento, em 14/04/2016

    Título: Ata da 24ª Sessão de Julgamento, em 14/04/2016

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Concurso de crimes. | Deserção, julgamento, sobrestamento. | Evasão de preso ou internado, condenação. | Furto qualificado (DPM), sursis, revogação. | Homicídio doloso (DPM), competência, julgamento, pedido de vista. | Lesão corporal leve (DPM), absolvição. | Maus tratos, julgamento, competência, determinação. | Peculato (DPM), absolvição. | Peculato (DPM), condenação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, absolvição, julgamento, sobrestamento. | Violência contra superior, absolvição. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com nossos Política de Privacidade e Termos de Uso e, ao continuar navegando, você concorda com essas condições.

FECHAR MENU