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  • Ata da 34ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 18/05/2016

    Título: Ata da 34ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 18/05/2016

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Civil, absolvição. | Concurso de crimes. | Denunciação caluniosa (DPM), absolvição. | Desacato a superior, condenação, circunstância atenuante. | Deserção, ação penal militar, prosseguimento, determinação. | Lesão corporal leve (DPM), pena de detenção, fixação. | Lesão corporal leve (DPM), sursis, concessão, condição, alteração. | Roubo qualificado (DPM), extinção da punibilidade. | Roubo qualificado (DPM), prescrição retroativa. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, circunstância atenuante. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, indulto, negação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sursis, concessão, condição, alteração. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 35ª Sessão de Julgamento, em 19/05/2016

    Título: Aditamento à Ata da 35ª Sessão de Julgamento, em 19/05/2016

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), junho, 2016. | Evento, participação, Pequim (China), julho, 2016. | Ministro, afastamento, Pequim (China), julho, 2016. | Ministro, afastamento, Rio de Janeiro (RJ), junho, 2016. | Ministro, palestra, Santa Maria (RS), agosto, 2016. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 34ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 18/05/2016

    Título: Aditamento à Ata da 34ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 18/05/2016

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), junho, 2016. | Ministro, afastamento, Rio de Janeiro (RJ), junho, 2016. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 33ª Sessão de Julgamento, em 17/05/2016

    Título: Ata da 33ª Sessão de Julgamento, em 17/05/2016

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Audiência Pública, realização, maio, 2016. | Calúnia (DPM), condenação, agravamento da pena. | Conflito negativo de competência, desprovimento, Minas Gerais. | Curso de graduação, estudante, visita, registro, maio, 2016. | Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM), evento, maio, 2016. | Estelionato (DPM), indulto, negação. | Falsidade ideológica, indulto, negação. | Ingresso clandestino, indulto, negação. | Inquirição, desentranhamento. | Roubo qualificado (DPM), condenação, circunstância atenuante. | Roubo qualificado (DPM), diminuição da pena. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, indulto, negação. | Uso de documento falso, indulto, negação. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 33ª Sessão de Julgamento, em 17/05/2016

    Título: Aditamento à Ata da 33ª Sessão de Julgamento, em 17/05/2016

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Ministro, afastamento, Santa Maria (RS), agosto, 2016. | Ministro, palestra, Santa Maria (RS), agosto, 2016. | Seminário, participação, Santa Maria (RS), agosto, 2016. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 30ª Sessão de Julgamento, em 05/05/2016

    Título: Ata da 30ª Sessão de Julgamento, em 05/05/2016

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Abandono de posto, indulto, negação. | Curso de graduação, estudante, visita, registro, maio, 2016. | Deserção, ação penal militar, sobrestamento, pedido de vista. | Deserção, extinção da punibilidade. | Deserção, prescrição da pretensão punitiva. | Falsificação de documento, absolvição. | Furto simples (DPM), denúncia, recebimento. | Ingresso clandestino, denúncia, rejeição. | Lesão corporal leve (DPM), indulto, negação. | Ministro do Superior Tribunal Militar, posse, maio, 2016. | Quebra de sigilo bancário, indeferimento. | Recusa de obediência, condenação. | Tráfico de influência, indulto, negação. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 25ª Sessão de Julgamento, em 19/04/2016

    Título: Ata da 25ª Sessão de Julgamento, em 19/04/2016

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Civil, condenação. | Deserção, condenação. | Deserção, prescrição da pretensão punitiva, julgamento, pedido de vista. | Furto atenuado (DPM), aumento da pena. | Furto atenuado (DPM), sursis, concessão. | Furto qualificado (DPM), absolvição. | Furto qualificado (DPM), aumento da pena. | Furto qualificado (DPM), concurso de agentes, condenação. | Furto qualificado (DPM), sursis, concessão. | Furto qualificado (DPM), tentativa, diminuição da pena. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. | Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, condenação. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 32ª Sessão de Julgamento, em 12/05/2016

    Título: Ata da 32ª Sessão de Julgamento, em 12/05/2016

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Civil, condenação. | Curso de graduação, estudante, visita, registro, maio, 2016. | Estelionato (DPM), coautoria, condenação. | Estelionato (DPM), condenação. | Estelionato (DPM), crime continuado, condenação. | Furto atenuado (DPM), condenação. | Incêndio culposo (DPM), condenação, agravamento da pena. | Incêndio culposo (DPM), sursis, concessão. | Peculato-furto, execução penal, determinação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, indulto, negação. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 31ª Sessão de Julgamento, em 10/05/2016

    Título: Ata da 31ª Sessão de Julgamento, em 10/05/2016

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Apropriação de coisa havida acidentalmente, denúncia, recebimento. | Deserção, absolvição. | Deserção, denúncia, recebimento. | Desertor, inimputabilidade penal. | Exercício de comércio por oficial, absolvição. | Injúria (DPM), absolvição. | Lesão corporal leve (DPM), extinção da punibilidade. | Lesão corporal leve (DPM), prescrição da pretensão punitiva. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, indulto, negação. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 31ª Sessão de Julgamento, em 10/05/2016

    Título: Aditamento à Ata da 31ª Sessão de Julgamento, em 10/05/2016

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Congresso (evento), participação, cancelamento, Escócia, maio, junho, 2016. | Congresso (evento), participação, cancelamento, Inglaterra, maio, junho, 2016. | Ministro, férias, autorização, maio, 2016. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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