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  • Ata da 42ª Sessão de Julgamento, em 09/06/2016

    Título: Ata da 42ª Sessão de Julgamento, em 09/06/2016

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Abandono de posto, condenação. | Civil. condenação. | Curso de graduação, estudante, visita, registro, junho, 2016. | Furto simples (DPM), denúncia, recebimento. | Homicídio doloso (DPM), julgamento, competência, determinação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, absolvição. | Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, condenação. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 38ª Sessão de Julgamento, em 31/05/2016

    Título: Ata da 38ª Sessão de Julgamento, em 31/05/2016

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Deserção, condenação. | Estelionato (DPM), condenação, agravamento da pena. | Estelionato (DPM), pena de reclusão, fixação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, indulto, negação. | Violação de recato (DPM), tentativa, condenação. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 41ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 08/06/2016

    Título: Ata da 41ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 08/06/2016

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Ação penal militar, desaforamento. | Apropriação indébita (DPM), condenação, manutenção. | Civil, condenação. | Deserção, extinção da punibilidade. | Deserção, prescrição retroativa. | Falsidade ideológica, extinção da punibilidade, negação. | Falsidade ideológica, indulto, negação. | Furto atenuado (DPM), condenação. | Lesão corporal culposa (DPM), condenação. | Roubo qualificado (DPM), coautoria, condenação, circunstância atenuante. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sursis, concessão. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 40ª Sessão de Julgamento, em 07/06/2016

    Título: Aditamento à Ata da 40ª Sessão de Julgamento, em 07/06/2016

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), junho, 2016. | Ministro, afastamento, Rio de Janeiro (RJ), junho, 2016. | Ministro, palestra, Rio de Janeiro (RJ), junho, 2016. | Ministro, palestra, Santa Maria (RS), agosto, 2016. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 39ª Sessão de Julgamento, em 02/06/2016

    Título: Ata da 39ª Sessão de Julgamento, em 02/06/2016

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Apropriação de coisa havida acidentalmente, extinção da punibilidade. | Apropriação de coisa havida acidentalmente, prescrição da pretensão punitiva. | Estelionato (DPM), absolvição. | Estelionato (DPM), coautoria, agravamento da pena. | Estelionato (DPM), coautoria, aumento da pena. | Estelionato (DPM), condenação, circunstância atenuante, inclusão. | Estelionato (DPM), crime continuado, aumento da pena. | Estelionato (DPM), extinção da punibilidade. | Estelionato (DPM), prescrição da pretensão punitiva. | Estelionato (DPM), prescrição retroativa. | Forças Armadas (FA), exclusão. | Furto atenuado (DPM), crime continuado, aumento da pena. | Furto atenuado (DPM), crime continuado, extinção da punibilidade. | Furto atenuado (DPM), crime continuado, prescrição da pretensão punitiva. | Furto atenuado (DPM), extinção da punibilidade. | Furto atenuado (DPM), prescrição retroativa. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 39ª Sessão de Julgamento, em 02/06/2016

    Título: Aditamento à Ata da 39ª Sessão de Julgamento, em 02/06/2016

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), junho, 2016. | Ministro, afastamento, Rio de Janeiro (RJ), junho, 2016. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 38ª Sessão de Julgamento, em 31/05/2016

    Título: Aditamento à Ata da 38ª Sessão de Julgamento, em 31/05/2016

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), junho, 2016. | Evento, participação, Singapura, setembro, 2016. | Ministro, afastamento, Belo Horizonte (MG), junho, 2016. | Ministro, afastamento, Rio de Janeiro (RJ), junho, 2016. | Ministro, afastamento, Singapura, setembro, 2016. | Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), evento, participação, Belo Horizonte (MG), junho, 2016. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 37ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 25/05/2016

    Título: Ata da 37ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 25/05/2016

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Concurso de crimes. | Desacato a militar, condenação. | Deserção, ação penal militar, prosseguimento, determinação. | Desobediência a militar, condenação. | Furto qualificado (DPM), concurso de agentes, condenação. | Furto qualificado (DPM), condenação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sursis, concessão. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 36ª Sessão de Julgamento, em 24/05/2016

    Título: Ata da 36ª Sessão de Julgamento, em 24/05/2016

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Abandono de posto, indulto, negação. | Estelionato (DPM), ação penal militar, arquivamento. | Falsidade ideológica, indulto, negação. | Furto qualificado (DPM), aumento da pena. | Furto simples (DPM), indulto, negação. | Indulto, negação. | Recusa de obediência, condenação. | Recusa de obediência, sursis, concessão. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, indulto, negação. | Uso de documento falso, indulto, negação. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 36ª Sessão de Julgamento, em 24/05/2016

    Título: Aditamento à Ata da 36ª Sessão de Julgamento, em 24/05/2016

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Evento, participação, Niterói (RJ), junho, 2016. | Ministro, afastamento, Niterói (RJ), junho, 2016. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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