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  • Ata da 49ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 01/07/2016

    Título: Ata da 49ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 01/07/2016

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Abandono de posto, condenação. | Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM), competência, determinação. | Civil, desmembramento do processo. | Conflito de competência. | Estelionato (DPM), coautoria, crime continuado, julgamento, anulação. | Inquérito policial militar, julgamento, competência, determinação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 42ª Sessão de Julgamento, em 09/06/2016

    Título: Aditamento à Ata da 42ª Sessão de Julgamento, em 09/06/2016

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Ministro, afastamento, Brasília (DF), junho, 2016. | Ministro, afastamento, Niterói (RJ), junho, 2016. | Ministro, palestra, Ponta Grossa (PR), agosto, 2016. | Ministro, visita, Niterói (RJ), junho, 2016. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 48ª Sessão de Julgamento, em 30/06/2016

    Título: Ata da 48ª Sessão de Julgamento, em 30/06/2016

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Abandono de posto, condenação. | Deserção, absolvição. | Estelionato (DPM), condenação. | Estelionato (DPM), sursis, concessão. | Furto atenuado (DPM), condenação. | Furto atenuado (DPM), sursis, concessão. | Peculato culposo, ação penal militar, arquivamento. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 45ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 21/06/2016

    Título: Ata da 45ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 21/06/2016

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Cerimônia militar, participação, Campo Grande (MS), junho, 2016. | Civil, condenação. | Falsidade ideológica, coautoria, denúncia, recebimento. | Homicídio qualificado (DPM), condenação. | Lesão corporal leve (DPM), ação penal militar, desaforamento. | Ministro presidente, afastamento, Campo Grande (MS), junho, 2016. | Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, condenação. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 35ª Sessão de Julgamento, em 19/05/2016

    Título: Ata da 35ª Sessão de Julgamento, em 19/05/2016

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Abandono de posto, indulto, negação. | Civil, condenação. | Concussão (DPM), prova testemunhal, pedido, indeferimento. | Desacato a militar, condenação. | Desacato a militar, sursis, concessão. | Deserção, indulto, concessão. | Desertor, indulto, concessão. | Falsidade ideológica, indulto, negação. | Furto simples (DPM), absolvição. | Lesão corporal culposa (DPM), absolvição. | Lesão corporal leve (DPM), indulto, negação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, absolvição. | Uso de documento falso, indulto, negação. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 44ª Sessão de Julgamento, em 16/06/2016

    Título: Ata da 44ª Sessão de Julgamento, em 16/06/2016

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Abandono de posto, absolvição. | Abandono de posto, condenação. | Abandono de posto, estado de necessidade. | Civil, denúncia, recebimento. | Concussão (DPM), denúncia, recebimento. | Deserção, ação penal militar, prosseguimento, determinação. | Estelionato (DPM), circunstância agravante, denúncia, recebimento. | Estelionato (DPM), coautoria, denúncia, recebimento. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, pena de reclusão, fixação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sursis, concessão, condição, alteração. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sursis, revogação. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 44ª Sessão de Julgamento, em 16/06/2016

    Título: Aditamento à Ata da 44ª Sessão de Julgamento, em 16/06/2016

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Auditoria da 7ª CJM (AUD7CJM), ação penal militar, ato processual, realização, Natal (RN), julho, 2016. | Conselho Permanente de Justiça, ato processual, realização, Natal (RN), julho, 2016. | Ministro, férias, julho, 2016. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 43ª Sessão de Julgamento, em 14/06/2016

    Título: Ata da 43ª Sessão de Julgamento, em 14/06/2016

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Deserção, sursis, concessão. | Desrespeito a superior, absolvição. | Estelionato (DPM), absolvição. | Furto simples (DPM), indulto, negação. | Lesão corporal leve (DPM), absolvição. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 43ª Sessão de Julgamento, em 14/06/2016

    Título: Aditamento à Ata da 43ª Sessão de Julgamento, em 14/06/2016

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Juiz-auditor, afastamento, junho, 2016. | Juiz-auditor, curso de mestrado, 2016. | Ministro, afastamento, Rio de Janeiro (RJ), junho, 2016. | Ministro, férias, agosto, 2016. | Ministro, férias, julho, 2016. | Ministro, palestra, Rio de Janeiro (RJ), junho, 2016. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 40ª Sessão de Julgamento, em 07/06/2016

    Título: Ata da 40ª Sessão de Julgamento, em 07/06/2016

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Desacato a militar, julgamento, competência, determinação. | Furto atenuado (DPM), condenação. | Injúria (DPM), sursis, concessão, condição, alteração. | Lesão corporal leve (DPM), condenação, circunstância atenuante, inclusão. | Lesão corporal leve (DPM), sursis, concessão, condição, alteração. | Oitiva de testemunha. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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