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  • Ata da 55ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 17/08/2016

    Título: Ata da 55ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 17/08/2016

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Deserção, ação penal militar, prosseguimento, determinação. | Reclamação para assegurar a autoridade de julgado. | Violência contra superior, condenação. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 53ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 09/08/2016

    Título: Aditamento à Ata da 53ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 09/08/2016

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: 2ª Auditoria da 1ª CJM (2AUD1CJM), Conselho Permanente de Justiça, pedido, autorização. | Inquirição de testemunha, Vitória (ES), setembro, 2016. | Interrogatório, realização, Vitória (ES), setembro, 2016. | Ministro, afastamento, Florianópolis (SC), outubro, 2016. | Tribunal de Justiça, seminário, participação, Florianópolis (SC), outubro, 2016. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 52ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 04/08/2016

    Título: Ata da 52ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 04/08/2016

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Civil, absolvição. | Civil, denúncia, recebimento. | Desacato a militar, absolvição. | Estelionato (DPM), denúncia, recebimento. | Furto simples (DPM), crime continuado, extinção da punibilidade. | Furto simples (DPM), crime continuado, prescrição da pretensão punitiva. | Juiz-auditor, teto constitucional, aplicação. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 52ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 04/08/2016

    Título: Aditamento à Ata da 52ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 04/08/2016

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Cerimônia militar, Recife (PE), agosto, 2016. | Ministro, afastamento, Recife (PE), agosto, 2016. | Ministro, férias, autorização, agosto, 2016. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 4ª Sessão de Julgamento, em 11/02/2016

    Título: Ata da 4ª Sessão de Julgamento, em 11/02/2016

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Civil, condenação. | Concurso de crimes. | Corrupção ativa de testemunha, crime continuado, extinção da punibilidade. | Corrupção ativa de testemunha, crime continuado, prescrição retroativa. | Desacato a militar, condenação. | Desacato a militar, desclassificação do crime. | Deserção, condenação. | Desobediência a militar, condenação. | Estelionato (DPM), condenação. | Furto atenuado (DPM), condenação. | Furto simples (DPM), condenação. | Furto simples (DPM), crime continuado, extinção da punibilidade. | Furto simples (DPM), crime continuado, prescrição retroativa. | Lesão corporal culposa (DPM), absolvição. | Lesão corporal leve (DPM), coautoria, absolvição. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, extinção da punibilidade. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, prescrição da pretensão punitiva. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 51ª Sessão de Julgamento, em 02/08/2016

    Título: Aditamento à Ata da 51ª Sessão de Julgamento, em 02/08/2016

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Conferência (evento), participação, Havana (Cuba), novembro, 2016. | Evento, participação, Belo Horizonte (MG), agosto, 2016. | Ministro, afastamento, Belo Horizonte (MG), agosto, 2016. | Ministro, afastamento, Havana (Cuba), novembro, 2016. | Ministro, palestra, Osasco (SP), agosto, 2016. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 51ª Sessão de Julgamento, em 02/08/2016

    Título: Ata da 51ª Sessão de Julgamento, em 02/08/2016

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Abandono de posto, condenação. | Civil, absolvição. | Deserção, sursis, cassação. | Desertor, sursis, cassação. | Falsidade ideológica, desclassificação do crime. | Falsificação de documento, sursis, concessão, condição, alteração. | Furto qualificado (DPM), extinção da punibilidade. | Furto qualificado (DPM), prescrição da pretensão punitiva. | Peculato-furto, tentativa, absolvição. | Receptação (DPM), absolvição. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 46ª Sessão de Julgamento, em 23/06/2016

    Título: Ata da 46ª Sessão de Julgamento, em 23/06/2016

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Violência contra militar de serviço, extinção da punibilidade. | Violência contra militar de serviço, prescrição retroativa. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 50ª Sessão de Julgamento, em 01/08/2016

    Título: Aditamento à Ata da 50ª Sessão de Julgamento, em 01/08/2016

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM), ação penal militar, ato processual, realização, Teresina (PI), agosto, 2016. | Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM), ação penal militar, ato processual, realização, Montes Claros (MG), setembro, 2016. | Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), agosto, 2016. | Cerimônia militar, participação, São Pedro de Aldeia (RJ), agosto, 2016. | Conselho Permanente de Justiça, ato processual, realização, Montes Claros (MG), setembro, 2016. | Conselho Permanente de Justiça, ato processual, realização, Teresina (PI), agosto, 2016. | Evento, participação, Belo Horizonte (MG), agosto, 2016. | Ministro, afastamento, Belo Horizonte (MG), agosto, 2016. | Ministro, afastamento, Rio de Janeiro (RJ), agosto, 2016. | Ministro, afastamento, São Pedro de Aldeia (RJ), agosto, 2016. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 47ª Sessão de Julgamento, em 28/06/2016

    Título: Ata da 47ª Sessão de Julgamento, em 28/06/2016

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Civil, condenação. | Civil, denúncia, rejeição. | Correição parcial, efeito suspensivo. | Deserção, ação penal militar, prosseguimento, determinação. | Deserção, condenação. | Estelionato (DPM), condenação. | Estelionato (DPM), sursis, concessão. | Falso testemunho (DPM), denúncia, rejeição. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. | Violência contra inferior, denúncia, recebimento. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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