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  • Ata da 61ª Sessão de Julgamento, em 01/09/2016

    Título: Ata da 61ª Sessão de Julgamento, em 01/09/2016

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Civil, absolvição. | Condescendência criminosa (DPM), trancamento da ação penal, liminar. | Deserção, condenação. | Deserção, julgamento, pedido de vista. | Ingresso clandestino, absolvição. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, circunstância atenuante. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, diminuição da pena. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sursis, concessão. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 60ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 31/08/2016

    Título: Ata da 60ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 31/08/2016

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Civil, condenação. | Furto qualificado (DPM), concurso de agentes, condenação. | Furto simples (DPM), condenação. | Furto simples (DPM), sentença, nulidade. | Insubmissão, julgamento, pedido de vista. | Lesão corporal culposa (DPM), extinção da punibilidade. | Lesão corporal culposa (DPM), prescrição retroativa. | Receptação culposa (DPM), extinção da punibilidade. | Receptação culposa (DPM), prescrição retroativa. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, circunstância atenuante. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 59ª Sessão de Julgamento, em 30/08/2016

    Título: Ata da 59ª Sessão de Julgamento, em 30/08/2016

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Civil, condenação, revisão criminal. | Deserção, julgamento, sobrestamento. | Estelionato (DPM), tentativa, julgamento, interrogatório, realização. | Habeas corpus de ofício, concessão. | Roubo qualificado (DPM), coautoria, condenação, circunstância agravante. | Roubo qualificado (DPM), coautoria, condenação, revisão criminal. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 58ª Sessão de Julgamento, em 25/08/2016

    Título: Ata da 58ª Sessão de Julgamento, em 25/08/2016

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Civil, julgamento, competência. | Curso de graduação, estudante, visita, registro, agosto, 2016. | Deserção, condenação. | Deserção, julgamento, sobrestamento. | Deserção, sursis, vedação. | Exercício de comércio por oficial, denúncia, rejeição. | Ingresso clandestino, ação penal militar, arquivamento. | Ingresso clandestino, denúncia, recebimento. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 57ª Sessão de Julgamento, em 23/08/2016

    Título: Aditamento à Ata da 57ª Sessão de Julgamento, em 23/08/2016

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Evento, participação, João Pessoa (PB), agosto, setembro, 2016. | Ministro, afastamento, João Pessoa (PB), agosto, setembro, 2016. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 57ª Sessão de Julgamento, em 23/08/2016

    Título: Ata da 57ª Sessão de Julgamento, em 23/08/2016

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Civil, condenação. | Civil, denúncia, rejeição. | Desacato a assemelhado ou funcionário, denúncia, rejeição. | Estelionato (DPM), condenação. | Furto atenuado (DPM), crime continuado, condenação. | Furto simples (DPM), diminuição da pena. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 56ª Sessão de Julgamento, em 18/08/2016

    Título: Aditamento à Ata da 56ª Sessão de Julgamento, em 18/08/2016

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Ministro presidente, licença para tratamento de saúde, julho, 2016. | Ministro vice-presidente, férias, interrupção, ratificação, julho, 2016. | Ministro, férias, interrupção, ratificação, julho, 2016. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 56ª Sessão de Julgamento, em 18/08/2016

    Título: Ata da 56ª Sessão de Julgamento, em 18/08/2016

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Abandono de posto, arguição de inconstitucionalidade, rejeição. | Exercício de comércio por oficial, absolvição. | Furto simples (DPM), condenação. | Furto simples (DPM), diminuição da pena. | Furto simples (DPM), sursis, concessão. | Ofensa às forças armadas, absolvição. | Receptação (DPM), condenação. | Violência contra inferior, condenação. | Violência contra inferior, pena de detenção, fixação. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 50ª Sessão de Julgamento, em 01/08/2016

    Título: Ata da 50ª Sessão de Julgamento, em 01/08/2016

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Abandono de posto, extinção da punibilidade. | Abandono de posto, prescrição da pretensão punitiva. | Civil, denúncia, recebimento. | Civil, denúncia, rejeição. | Concurso de crimes. | Deserção, indulto, concessão. | Desertor, indulto natalino, concessão. | Furto atenuado (DPM), condenação. | Furto simples (DPM), condenação. | Ingresso clandestino, denúncia, rejeição. | Injúria (DPM), denúncia, recebimento. | Receptação (DPM), condenação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, circunstância atenuante. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 53ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 09/08/2016

    Título: Ata da 53ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 09/08/2016

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Apelação criminal, recebimento, princípio da fungibilidade, aplicação, pedido de vista. | Deserção, extinção da punibilidade. | Deserção, prescrição da pretensão punitiva. | Latrocínio (DPM), julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. | Lesão corporal leve (DPM), condenação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, julgamento, sobrestamento. | Violação de sigilo funcional (DPM), julgamento, pedido de vista. | Violência contra superior, condenação, agravamento da pena. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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