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  • Ata da 68ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 21/09/2016

    Título: Ata da 68ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 21/09/2016

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Abandono de posto, denúncia, recebimento. | Civil, denúncia, recebimento. | Curso de graduação, estudante, visita, registro, setembro, 2016. | Deserção, ação penal militar, arquivamento. | Deserção, ação penal militar, suspensão. | Desertor, prisão preventiva, pedido, indeferimento. | Estelionato (DPM), denúncia, recebimento. | Furto simples (DPM), crime continuado, condenação. | Furto simples (DPM), sursis, manutenção. | Habeas corpus de ofício, concessão. | Ministro militar, centenário, homenagem. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, pena restritiva de direitos, execução. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sursis, manutenção. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 66ª Sessão de Julgamento, em 15/09/2016

    Título: Ata da 66ª Sessão de Julgamento, em 15/09/2016

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Abandono de posto, condenação. | Civil, absolvição. | Civil, condenação. | Corrupção ativa (DPM), absolvição. | Corrupção passiva (DPM), absolvição. | Denunciação caluniosa (DPM), condenação. | Desacato a militar, condenação. | Insubmissão, absolvição. | Projeto de pesquisa, estudante, visita, registro, setembro, 2016. | Quebra de sigilo bancário, indeferimento. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 66ª Sessão de Julgamento, em 15/09/2016

    Título: Aditamento à Ata da 66ª Sessão de Julgamento, em 15/09/2016

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Ministro, afastamento, Bogotá (Colômbia), outubro, 2016. | Seminário, participação, Bogotá (Colômbia), outubro, 2016. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 65ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 14/09/2016

    Título: Ata da 65ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 14/09/2016

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Deserção, denúncia, recebimento. | Estelionato (DPM), julgamento, pedido de vista. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 65ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 14/09/2016

    Título: Aditamento à Ata da 65ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 14/09/2016

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Evento, participação, Rio de Janeiro (RJ), outubro, 2016. | Ministro, afastamento, Rio de Janeiro (RJ), outubro, 2016. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 63ª Sessão de Julgamento, em 06/09/2016

    Título: Ata da 63ª Sessão de Julgamento, em 06/09/2016

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Civil, julgamento, competência. | Civil, sentença condenatória, anulação. | Deserção, condenação. | Deserção, indulto, concessão. | Habeas corpus de ofício, concessão. | Lesão corporal leve (DPM), extinção da punibilidade. | Lesão corporal leve (DPM), prescrição da pretensão punitiva. | Peculato (DPM), julgamento, trânsito em julgado, anulação. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 63ª Sessão de Julgamento, em 06/09/2016

    Título: Aditamento à Ata da 63ª Sessão de Julgamento, em 06/09/2016

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM), curso, programação, 2016. | Evento, participação, Rio de Janeiro (RJ), setembro, 2016. | Formação continuada, curso, programação, 2016. | Ministro, afastamento, Rio de Janeiro (RJ), setembro, 2016. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 54ª Sessão de Julgamento, em 16/08/2016

    Título: Ata da 54ª Sessão de Julgamento, em 16/08/2016

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Furto atenuado (DPM), diminuição da pena. | Furto qualificado (DPM), diminuição da pena. | Reabilitação, concessão. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 62ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 05/09/2016

    Título: Aditamento à Ata da 62ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 05/09/2016

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), setembro, 2016. | Curso de formação, participação, setembro, 2016. | Ministro presidente, férias, autorização, outubro, 2016. | Ministro, afastamento, Rio de Janeiro (RJ), setembro, 2016. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 61ª Sessão de Julgamento, em 01/09/2016

    Título: Aditamento à Ata da 61ª Sessão de Julgamento, em 01/09/2016

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), setembro, 2016. | Ministro, afastamento, Rio de Janeiro (RJ), setembro, 2016. | Ministro, palestra, Recife (PE), setembro, 2016. | Ministro, visita oficial, setembro, 2016. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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