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  • Aditamento à Ata da 73ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 10/10/2016

    Título: Aditamento à Ata da 73ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 10/10/2016

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM), ação penal militar, ato processual, realização, novembro, 2016. | Cerimônia militar, participação, Salvador (BA), outubro, 2016. | Conselho Permanente de Justiça, ato processual, realização, Teresina (PI), novembro, 2016. | Ministro presidente, palestra, Belo Horizonte (MG), outubro, 2016. | Ministro, afastamento, Salvador (BA), outubro, 2016. | Ministro, palestra, Curitiba (PR), novembro, 2016. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 72ª Sessão de Julgamento, em 06/10/2016

    Título: Aditamento à Ata da 72ª Sessão de Julgamento, em 06/10/2016

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), novembro, 2016. | Ministro, afastamento, Rio de Janeiro (RJ), novembro, 2016. | Ministro, palestra, Rio de Janeiro (RJ), novembro, 2016. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 71ª Sessão de Julgamento, em 04/10/2016

    Título: Ata da 71ª Sessão de Julgamento, em 04/10/2016

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Civil, julgamento, pedido de vista. | Concurso de crimes. | Falsidade ideológica, absolvição. | Furto qualificado (DPM), aumento da pena. | Furto qualificado (DPM), condenação, circunstância agravante. | Furto qualificado (DPM), tentativa, diminuição da pena. | Homicídio culposo (DPM), condenação. | Inutilização, sonegação ou descaminho de material probante, condenação. | Peculato-furto, desclassificação do crime. | Prevaricação (DPM), aumento da pena. | Roubo qualificado (DPM), tentativa, julgamento, pedido de vista. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 70ª Sessão de Julgamento, em 29/09/2016

    Título: Ata da 70ª Sessão de Julgamento, em 29/09/2016

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Furto qualificado (DPM), absolvição. | Infração disciplinar, remessa. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, acórdão, nulidade. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, manutenção. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. | Violação do dever funcional com o fim de lucro, crime continuado, rejeição. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 70ª Sessão de Julgamento, em 29/09/2016

    Título: Aditamento à Ata da 70ª Sessão de Julgamento, em 29/09/2016

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Cerimônia militar, participação, Campo Grande (MS), outubro, 2016. | Ministro, afastamento, Campo Grande (MS), outubro, 2016. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 62ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 05/09/2016

    Título: Ata da 62ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 05/09/2016

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Ameaça (DPM), circunstância agravante, denúncia, recebimento. | Apropriação de coisa achada (DPM), condenação, circunstância agravante. | Civil, condenação. | Declaração de indignidade para o oficialato. | Desacato a militar, condenação. | Desacato a militar, reincidência, condenação. | Desacato a superior, desclassificação do crime. | Deserção, ação penal militar, prosseguimento, determinação. | Deserção, condenação, atenuante especial. | Deserção, condenação. | Desobediência a militar, absolvição. | Furto atenuado (DPM), condenação. | Furto simples (DPM), condenação. | Inelegibilidade. | Oficial indigno do oficialato. | Perda do posto e da patente. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sursis, concessão. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 69ª Sessão de Julgamento, em 22/09/2016

    Título: Ata da 69ª Sessão de Julgamento, em 22/09/2016

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Abandono de posto, coautoria, denúncia, recebimento. | Civil, absolvição. | Curso de graduação, estudante, visita, registro, setembro, 2016. | Furto qualificado (DPM), absolvição. | Furto qualificado (DPM), concurso de agentes, denúncia, recebimento. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 67ª Sessão de Julgamento, em 20/09/2016

    Título: Ata da 67ª Sessão de Julgamento, em 20/09/2016

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Civil, condenação. | Conselho de Justificação, anulação, petição inicial, indeferimento. | Deserção, extinção da punibilidade. | Deserção, prescrição retroativa. | Resistência mediante ameaça ou violência, condenação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 64ª Sessão de Julgamento, em 13/09/2016

    Título: Ata da 64ª Sessão de Julgamento, em 13/09/2016

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Desacato a militar, absolvição. | Habeas corpus de ofício, concessão. | Lesão corporal culposa (DPM), absolvição. | Pena restritiva de direitos, manutenção. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 68ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 21/09/2016

    Título: Aditamento à Ata da 68ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 21/09/2016

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Cerimônia militar, participação, Goiânia (GO), setembro, 2016. | Ministro, afastamento, Goiânia (GO), setembro, 2016. | Ministro, afastamento, Gramado (RS), outubro, 2016. | Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), evento, participação, Gramado (RS), outubro, 2016. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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