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  • Aditamento à Ata da 83ª Sessão de Julgamento, em 08/11/2016

    Título: Aditamento à Ata da 83ª Sessão de Julgamento, em 08/11/2016

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), novembro, 2016. | Evento, Rio de Janeiro (RJ), novembro, 2016. | Ministro, afastamento, Rio de Janeiro (RJ), novembro, 2016. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 82ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 04/11/2016

    Título: Aditamento à Ata da 82ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 04/11/2016

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Cerimônia militar, participação, Campo Grande (MS), dezembro, 2016. | Evento, participação, Estirão do Equador (AM), novembro, 2016. | Ministro, afastamento, Campo Grande (MS), dezembro, 2016. | Ministro, afastamento, Estirão do Equador (AM), novembro, 2016. | Ministro, palestra, Pirassununga (SP), novembro, 2016. | Ministro, palestra, Rio de Janeiro (RJ), dezembro, 2016. | Seminário, participação, Juiz de Fora (MG), novembro, 2016. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 74ª Sessão de Julgamento, em 11/10/2016

    Título: Ata da 74ª Sessão de Julgamento, em 11/10/2016

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Conflito negativo de competência. | Conselho de Justificação, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. | Deserção, absolvição. | Deserção, condenação, atenuante especial. | Deserção, extinção da punibilidade. | Deserção, prescrição da pretensão punitiva. | Desertor, estado de necessidade. | Estelionato (DPM), agravamento da pena, julgamento, competência. | Estelionato (DPM), crime continuado, julgamento, competência. | Estelionato (DPM), extinção da punibilidade. | Estelionato (DPM), prescrição da pretensão punitiva. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sursis, concessão. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 80ª Sessão de Julgamento, em 27/10/2016

    Título: Ata da 80ª Sessão de Julgamento, em 27/10/2016

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Abandono de posto, condenação, sursis, concessão. | Abandono de posto, condenação. | Deserção, ação penal militar, prosseguimento, determinação. | Deserção, condenação, atenuante especial. | Deserção, condenação. | Exercício de comércio por oficial, julgamento, pedido de vista. | Furto atenuado (DPM), condenação. | Furto de uso (DPM), condenação. | Furto de uso (DPM), sursis, concessão. | Furto qualificado (DPM), condenação. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 79ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 26/10/2016

    Título: Ata da 79ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 26/10/2016

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Abandono de posto, condenação. | Civil, absolvição. | Desacato a militar, absolvição. | Deserção, ação penal militar, prosseguimento, determinação. | Lesão corporal leve (DPM), absolvição. | Lesão corporal leve (DPM), crime continuado, condenação. | Lesão corporal leve (DPM), tentativa, crime continuado, condenação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. | Violência contra inferior, resultado mais grave, absolvição. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 73ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 10/10/2016

    Título: Ata da 73ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 10/10/2016

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Civil, condenação. | Deserção, ação penal militar, arquivamento. | Deserção, condenação, atenuante especial. | Deserção, extinção da punibilidade. | Deserção, prescrição retroativa. | Forças Armadas (FA), exclusão. | Furto qualificado (DPM), concurso de agentes, aumento da pena. | Furto qualificado (DPM), concurso de agentes, condenação, circunstância atenuante. | Sequestro de bens, decisão judicial. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, processo, nulidade. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sursis, revogação. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 78ª Sessão de Julgamento, em 25/10/2016

    Título: Aditamento à Ata da 78ª Sessão de Julgamento, em 25/10/2016

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Cerimônia militar, participação, Resende (RJ), dezembro, 2016. | Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), novembro, 2016. | Ministro, afastamento, Resende (RJ), dezembro, 2016. | Ministro, afastamento, Rio de Janeiro (RJ), novembro, 2016. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 77ª Sessão de Julgamento, em 20/10/2016

    Título: Ata da 77ª Sessão de Julgamento, em 20/10/2016

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Curso de graduação, estudante, visita, registro, outubro, 2016. | Deserção, ação penal militar, prosseguimento, determinação. | Deserção, condenação. | Estelionato (DPM), julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. | Falsidade ideológica, absolvição. | Furto atenuado (DPM), coautoria, extinção da punibilidade. | Furto atenuado (DPM), coautoria, prescrição da pretensão punitiva. | Furto qualificado (DPM), tentativa, coautoria, condenação, aumento da pena. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 75ª Sessão de Julgamento, em 18/10/2016

    Título: Ata da 75ª Sessão de Julgamento, em 18/10/2016

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Abandono de posto, condenação. | Abandono de posto, julgamento, pedido de vista. | Apropriação de coisa havida acidentalmente, julgamento, nulidade. | Civil, julgamento, nulidade. | Curso de graduação, estudante, visita, registro, outubro, 2016. | Furto simples (DPM), julgamento, pedido de vista. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 75ª Sessão de Julgamento, em 18/10/2016

    Título: Aditamento à Ata da 75ª Sessão de Julgamento, em 18/10/2016

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Cerimônia militar, participação, Niterói (RJ), novembro, 2016. | Cerimônia militar, participação, Resende (RJ), dezembro, 2016. | Cerimônia militar, participação, São Paulo (SP), novembro, 2016. | Ministro, afastamento, Niterói (RJ), novembro, 2016. | Ministro, afastamento, Resende (RJ), dezembro, 2016. | Ministro, afastamento, São Paulo (SP), novembro, 2016. | Ministro, palestra, Nova Deli (Índia), novembro, 2016. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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