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  • Ata da 78ª Sessão de Julgamento, em 25/10/2016

    Título: Ata da 78ª Sessão de Julgamento, em 25/10/2016

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Civil, condenação. | Deserção, conversão do julgamento em diligência. | Peculato-furto, crime continuado, condenação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sursis, concessão. | Violação de sigilo funcional (DPM), diminuição da pena. | Violação de sigilo funcional (DPM), sursis, concessão. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 81ª Sessão de Julgamento, em 03/11/2016

    Título: Ata da 81ª Sessão de Julgamento, em 03/11/2016

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Abandono de posto, condenação. | Agente semi-imputável, extinção da punibilidade. | Curso de graduação, estudante, visita, registro, novembro, 2016. | Defesa, alegações escritas, prazo, abertura. | Desacato a superior, sursis, concessão, condição, alteração. | Deserção, condenação. | Deserção, sursis, concessão, condição, alteração. | Furto atenuado (DPM), absolvição. | Furto qualificado (DPM), absolvição. | Furto qualificado (DPM), extinção da punibilidade. | Furto qualificado (DPM), prescrição da pretensão punitiva. | Impedimento, perturbação ou fraude de concorrência (DPM), julgamento, competência. | Imputabilidade penal, presunção de veracidade. | Roubo qualificado (DPM), julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, prescrição intercorrente, pedido, negação. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 88ª Sessão de Julgamento, em 22/11/2016

    Título: Aditamento à Ata da 88ª Sessão de Julgamento, em 22/11/2016

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Congresso (evento), participação, Curitiba (PR), dezembro, 2016. | Ministro, afastamento, Curitiba (PR), dezembro, 2016. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 87ª Sessão de Julgamento, em 17/11/2016

    Título: Ata da 87ª Sessão de Julgamento, em 17/11/2016

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Calúnia (DPM), julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. | Falsidade ideológica, condenação. | Falsidade ideológica, sursis, concessão. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 87ª Sessão de Julgamento, em 17/11/2016

    Título: Aditamento à Ata da 87ª Sessão de Julgamento, em 17/11/2016

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Ministro, afastamento, Fortaleza (CE), dezembro, 2016. | Ministro, palestra, Fortaleza (CE), dezembro, 2016. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 86ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 16/11/2016

    Título: Aditamento à Ata da 86ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 16/11/2016

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Cerimônia militar, participação, Brasília (DF), dezembro, 2016. | Cerimônia militar, participação, Niterói (RJ), dezembro, 2016. | Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), dezembro, 2016. | Cerimônia militar, participação, Salvador (BA), dezembro, 2016. | Ministro, afastamento, Brasília (DF), dezembro, 2016. | Ministro, afastamento, Niterói (RJ), dezembro, 2016. | Ministro, afastamento, Rio de Janeiro (RJ), dezembro, 2016. | Ministro, afastamento, Salvador (BA), dezembro, 2016. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 86ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 16/11/2016

    Título: Ata da 86ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 16/11/2016

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Ameaça (DPM), condenação. | Civil, condenação. | Deserção, condenação. | Estelionato (DPM), sursis, concessão, manutenção. | Injúria (DPM), crime continuado, denúncia, rejeição. | Inquirição de testemunha, pedido, deferimento. | Uso de documento falso, absolvição. | Violação do dever funcional com o fim de lucro, documento, juntada, pedido, indeferimento. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 85ª Sessão de Julgamento, em 10/11/2016

    Título: Ata da 85ª Sessão de Julgamento, em 10/11/2016

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Ameaça (DPM), julgamento, apelação criminal, recebimento, pedido. | Conselho de Justificação, julgamento, pedido de vista. | Desacato a militar, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. | Desobediência a militar, julgamento, apelação criminal, recebimento. | Desobediência a militar, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. | Falsidade ideológica, julgamento, apelação criminal, recebimento. | Maus tratos, julgamento, apelação criminal, recebimento. | Peculato-furto, separação de processos. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sursis, concessão. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 84ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 09/11/2016

    Título: Ata da 84ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 09/11/2016

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Civil, condenação. | Estelionato (DPM), coautoria, aumento da pena. | Estelionato (DPM), crime continuado, coautoria, agravamento da pena. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 83ª Sessão de Julgamento, em 08/11/2016

    Título: Ata da 83ª Sessão de Julgamento, em 08/11/2016

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Abandono de posto, condenação. | Civil, absolvição. | Curso de graduação, estudante, visita, registro, novembro, 2016. | Furto qualificado (DPM), absolvição. | Peculato-furto, condenação. | Receptação (DPM), extinção da punibilidade. | Receptação (DPM), prescrição da pretensão punitiva. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sursis, concessão. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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