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  • Aditamento à Ata da 2ª Sessão de Julgamento, em 02/02/2017

    Título: Aditamento à Ata da 2ª Sessão de Julgamento, em 02/02/2017

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Ministro, visita oficial, Namíbia, junho, 2017. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 98ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 19/12/2016

    Título: Ata da 98ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 19/12/2016

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Conflito negativo de competência. | Deserção, ação penal militar, prosseguimento, determinação. | Furto simples (DPM), condenação. | Lesão corporal culposa (DPM), extinção da punibilidade. | Lesão corporal culposa (DPM), prescrição da pretensão punitiva. | Maus tratos, condenação. | Prevaricação (DPM), condenação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, circunstância atenuante. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 1ª Sessão de Julgamento, em 01/02/2017

    Título: Aditamento à Ata da 1ª Sessão de Julgamento, em 01/02/2017

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Cerimônia militar, participação, Niterói (RJ), fevereiro, 2017. | Ministro, afastamento, Niterói (RJ), fevereiro, 2017. | Ministro, licença para tratamento de saúde, aprovação, janeiro, 2017. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 97ª Sessão de Julgamento, em 15/12/2016

    Título: Ata da 97ª Sessão de Julgamento, em 15/12/2016

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Abandono de posto, condenação, circunstância atenuante. | Abandono de posto, condenação. | Abandono de posto, sursis, concessão. | Deserção, condenação. | Falsa identidade (DPM), condenação, circunstância atenuante. | Falsificação de documento, crime continuado, condenação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, absolvição. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sursis, concessão, condição, alteração. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 97ª Sessão de Julgamento, em 15/12/2016

    Título: Aditamento à Ata da 97ª Sessão de Julgamento, em 15/12/2016

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Ministro, afastamento, Estocolmo (Suécia), março, abril, 2017. | Ministro, palestra, Palmas (TO), janeiro, fevereiro, 2017. | Seminário, participação, Estocolmo (Suécia), março, abril, 2017. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 96ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 14/12/2016

    Título: Ata da 96ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 14/12/2016

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Deserção, condenação, circunstância agravante. | Incêndio culposo (DPM), absolvição. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. | Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. | Violência contra superior, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 94ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 12/12/2016

    Título: Ata da 94ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 12/12/2016

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Deserção, ação penal militar, suspensão, julgamento, pedido de vista. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 95ª Sessão de Julgamento, em 13/12/2016

    Título: Ata da 95ª Sessão de Julgamento, em 13/12/2016

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Deserção, ação penal militar, prosseguimento, determinação. | Estelionato (DPM), crime continuado, condenação. | Furto atenuado (DPM), crime continuado, condenação. | Peculato (DPM), coautoria, julgamento, pedido de vista. | Peculato-furto, coautoria, julgamento, pedido de vista. | Uso de documento falso, denúncia, recebimento. | Violência contra militar de serviço, extinção da punibilidade. | Violência contra militar de serviço, prescrição da pretensão punitiva. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 95ª Sessão de Julgamento, em 13/12/2016

    Título: Aditamento à Ata da 95ª Sessão de Julgamento, em 13/12/2016

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Defensor público federal, sustentação oral, indisponibilidade. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 76ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 19/10/2016

    Título: Ata da 76ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 19/10/2016

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Abandono de posto, condenação. | Abandono de posto, diminuição da pena. | Civil, condenação. | Civil, extinção da punibilidade. | Desacato a militar, extinção da punibilidade. | Desacato a militar, prescrição da pretensão punitiva. | Estelionato (DPM), condenação. | Falsificação de documento, condenação. | Falsificação de documento, crime continuado, condenação. | Furto simples (DPM), condenação. | Furto simples (DPM), diminuição da pena. | Lesão corporal culposa (DPM), sursis, concessão, condição, alteração. | Lesão corporal leve (DPM), coautoria, extinção da punibilidade. | Lesão corporal leve (DPM), coautoria, prescrição retroativa. | Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. | Representação para decretação de indignidade para com o oficialato, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. | Resistência mediante ameaça ou violência, extinção da punibilidade. | Resistência mediante ameaça ou violência, prescrição da pretensão punitiva. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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