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  • Ata da 9ª Sessão de Julgamento, em 21/02/2017

    Título: Ata da 9ª Sessão de Julgamento, em 21/02/2017

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Ameaça (DPM), extinção da punibilidade. | Ameaça (DPM), prescrição retroativa. | Furto atenuado (DPM), condenação, circunstância atenuante. | Furto atenuado (DPM), crime continuado, condenação. | Furto qualificado (DPM), concurso de agentes, condenação. | Furto simples (DPM), condenação. | Furto simples (DPM), sursis, concessão. | Testemunha, indiciamento, nulidade. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, circunstância atenuante. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 9ª Sessão de Julgamento, em 21/02/2017

    Título: Aditamento à Ata da 9ª Sessão de Julgamento, em 21/02/2017

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Ministro, afastamento, julho, agosto, 2017. | Seminário, participação, Bogotá (Colômbia), julho, agosto, 2017. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 8ª Sessão de Julgamento, em 16/02/2017

    Título: Ata da 8ª Sessão de Julgamento, em 16/02/2017

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Estelionato (DPM), ação penal militar, prosseguimento, determinação. | Estelionato (DPM), condenação. | Estelionato (DPM), sursis, concessão. | Falsidade ideológica, coautoria, denúncia, recebimento. | Falsidade ideológica, crime continuado, denúncia, recebimento. | Lesão corporal culposa (DPM), absolvição. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, concurso de circunstâncias. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sursis, concessão. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 7ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 15/02/2017

    Título: Ata da 7ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 15/02/2017

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Ato libidinoso, diminuição da pena. | Ato libidinoso, sursis, concessão. | Furto atenuado (DPM), condenação. | Furto simples (DPM), tentativa, condenação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, agravo interno, julgamento, pedido de vista. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 7ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 15/02/2017

    Título: Aditamento à Ata da 7ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 15/02/2017

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Defensor público federal, sustentação oral, requisição, fevereiro, 2017. | Furto atenuado (DPM), sentença desconstitutiva. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 6ª Sessão de Julgamento, em 14/02/2017

    Título: Ata da 6ª Sessão de Julgamento, em 14/02/2017

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Ameaça (DPM), condenação, circunstância atenuante. | Deserção, denúncia, recebimento. | Desertor, liberdade provisória, julgamento, perda do objeto. | Lesão corporal leve (DPM), coautoria, condenação. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 6ª Sessão de Julgamento, em 14/02/2017

    Título: Aditamento à Ata da 6ª Sessão de Julgamento, em 14/02/2017

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Cerimônia militar, participação, Niterói (RJ), 2017. | Ministro, afastamento, Niterói (RJ), 2017. | Ministro, licença para tratamento de saúde, aprovação, fevereiro, 2017. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 4ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 08/02/2017

    Título: Ata da 4ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 08/02/2017

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Furto simples (DPM), ação penal militar, vista dos autos, determinação. | Inquérito policial militar, depoimento, desentranhamento, determinação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, agravo regimental, julgamento, pedido de vista. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 3ª Sessão de Julgamento, em 07/02/2017

    Título: Ata da 3ª Sessão de Julgamento, em 07/02/2017

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Civil, condenação. | Corrupção ativa (DPM), condenação. | Estelionato (DPM), crime continuado, absolvição. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, coautoria, absolvição. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 2ª Sessão de Julgamento, em 02/02/2017

    Título: Ata da 2ª Sessão de Julgamento, em 02/02/2017

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Abandono de posto, condenação. | Apologia de fato criminoso ou do seu autor, extinção da punibilidade. | Apologia de fato criminoso ou do seu autor, prescrição da pretensão punitiva. | Civil, condenação. | Desacato a militar, condenação. | Deserção, condenação, circunstância atenuante. | Estelionato (DPM), julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. | Furto atenuado (DPM), condenação. | Furto qualificado (DPM), condenação, manutenção. | Furto qualificado (DPM), regime inicial aberto, fixação. | Furto qualificado (DPM), tentativa, condenação. | Peculato-furto, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. | Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, condenação, circunstância atenuante. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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