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  • Aditamento à Ata da 8ª Sessão de Julgamento, em 16/02/2017

    Título: Aditamento à Ata da 8ª Sessão de Julgamento, em 16/02/2017

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Evento, participação, São Luís (MA), março, 2017. | Ministro, afastamento, São Luís (MA), março, 2017. | Ministro, férias, autorização, abril, 2017. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 15ª Sessão de Julgamento, em 21/03/2017

    Título: Ata da 15ª Sessão de Julgamento, em 21/03/2017

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Abandono de posto, condenação. | Abandono de posto, denúncia, recebimento. | Abandono de posto, sursis, concessão. | Furto atenuado (DPM), condenação, concurso de circunstâncias. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, julgamento, embargos de declaração, descabimento. | Tribunal Regional Federal, posse, ministro vice-presidente, participação, Recife (PE), abril, 2017. | Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJM/SP), ministro presidente, condecoração, São Paulo (SP), abril, 2017. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 14ª Sessão de Julgamento, em 14/03/2017

    Título: Ata da 14ª Sessão de Julgamento, em 14/03/2017

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Abandono de posto, condenação. | Abandono de posto, extinção da punibilidade. | Abandono de posto, prescrição da pretensão punitiva. | Civil, condenação. | Deserção, condenação, atenuação da pena. | Estelionato (DPM), julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. | Furto qualificado (DPM), julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. | Furto simples (DPM), tentativa, condenação. | Tráfico de drogas, julgamento, correição parcial, desconhecimento. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, pena de reclusão, fixação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sursis, concessão. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 14ª Sessão de Julgamento, em 14/03/2017

    Título: Aditamento à Ata da 14ª Sessão de Julgamento, em 14/03/2017

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Centro Conjunto de Operações de Paz do Brasil (CCOPAB), visita oficial, Rio de Janeiro (RJ), maio, 2017. | Ministro, afastamento, Rio de Janeiro (RJ), março, 2017. | Ministro, palestra, Espanha, maio, 2017. | Ministro, palestra, Porto Alegre (RS), abril, 2017. | Ministro, palestra, Portugal, abril, 2017. | Ministro, palestra, Rio de Janeiro (RJ), maio, 2017. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 12ª Sessão de Julgamento, em 02/03/2017

    Título: Ata da 12ª Sessão de Julgamento, em 02/03/2017

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Deserção, ação penal militar, desaforamento. | Deserção, condenação, atenuante especial. | Deserção, condenação, aumento da pena. | Deserção, sursis, concessão. | Estelionato (DPM), prisão preventiva, revogação. | Habeas corpus de ofício, concessão. | Lesão corporal culposa (DPM), julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. | Peculato-furto, coautoria, condenação. | Peculato-furto, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, concurso de circunstâncias. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 13ª Sessão de Julgamento, em 09/03/2017

    Título: Ata da 13ª Sessão de Julgamento, em 09/03/2017

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Abandono de posto, error in procedendo. | Abandono de posto, julgamento, vista dos autos, abertura, determinação. | Civil, julgamento. | Corrupção ativa (DPM), ação penal militar, prosseguimento. | Curso de graduação, estudante, visita, registro, março, 2017. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, circunstância atenuante. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sursis, concessão. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 5ª Sessão de Julgamento, em 09/02/2017

    Título: Ata da 5ª Sessão de Julgamento, em 09/02/2017

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Civil, absolvição. | Civil, condenação. | Desacato a militar, absolvição. | Desacato a militar, condenação, circunstância atenuante. | Falsidade ideológica, ação penal militar, desaforamento. | Peculato-furto, tentativa, execução penal, remessa de autos, Lajeado (RS). | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, circunstância atenuante. | Uso de documento falso, diminuição da pena. | Uso de documento falso, sursis, concessão. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 11ª Sessão de Julgamento, em 23/02/2017

    Título: Ata da 11ª Sessão de Julgamento, em 23/02/2017

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Abandono de posto, diminuição da pena. | Abandono de posto, pena de detenção, fixação. | Abandono de posto, sursis, negação. | Corrupção ativa (DPM), condenação. | Corrupção ativa (DPM), sursis, concessão. | Corrupção passiva (DPM), condenação. | Corrupção passiva (DPM), sursis, concessão. | Deserção, condenação, atenuante especial. | Deserção, condenação. | Peculato-furto, desclassificação do crime. | Recusa de obediência, condenação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, extinção da punibilidade. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, prescrição da pretensão punitiva. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 1ª Sessão de Julgamento, em 01/02/2017

    Título: Ata da 1ª Sessão de Julgamento, em 01/02/2017

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Civil, absolvição. | Civil, condenação. | Desacato a militar, absolvição. | Deserção, condenação, atenuante especial. | Deserção, condenação. | Estelionato (DPM), coautoria, condenação. | Estelionato (DPM), condenação. | Estelionato (DPM), sursis, concessão. | Furto qualificado (DPM), concurso de agentes, condenação, circunstância agravante, diminuição da pena. | Furto qualificado (DPM), concurso de agentes, condenação, circunstância atenuante, diminuição da pena. | Furto simples (DPM), julgamento, nulidade. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, decisão judicial, julgamento, pedido de vista. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, decisão judicial, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 10ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 22/02/2017

    Título: Ata da 10ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 22/02/2017

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Acidente de trânsito, lesão corporal culposa (DPM), julgamento, competência. | Audiência de instrução e julgamento, error in procedendo. | Falsidade ideológica, condenação. | Ministro, declaração de voto, substituição. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, concurso de circunstâncias. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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