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  • Ata da 21ª Sessão de Julgamento, em 11/04/2017

    Título: Ata da 21ª Sessão de Julgamento, em 11/04/2017

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Apropriação indébita (DPM), denúncia, recebimento. | Civil, denúncia, recebimento. | Deserção, ação penal militar, prosseguimento, determinação. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 21ª Sessão de Julgamento, em 11/04/2017

    Título: Aditamento à Ata da 21ª Sessão de Julgamento, em 11/04/2017

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Evento, participação, Ceará, maio, 2017. | Evento, participação, Rio de Janeiro (RJ), abril, 2017. | Ministro, afastamento, Ceará, maio, 2017. | Ministro, afastamento, Rio de Janeiro (RJ), abril, 2017. | Ministro, palestra, Rio de Janeiro (RJ), abril, 2017. | Visita oficial, Rio de Janeiro (RJ), abril, 2017. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 20ª Sessão de Julgamento, em 06/04/2017

    Título: Ata da 20ª Sessão de Julgamento, em 06/04/2017

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Abandono de posto, extinção da punibilidade. | Abandono de posto, prescrição da pretensão punitiva. | Chantagem (DPM), condenação, circunstância atenuante. | Civil, condenação. | Desobediência a militar, denúncia, rejeição. | Furto simples (DPM), condenação, circunstância atenuante. | Furto simples (DPM), desclassificação do crime. | Homicídio simples (DPM), tentativa, condenação. | Inquérito policial militar, depoimento, desentranhamento, determinação. | Lesão corporal culposa (DPM), condenação. | Receptação (DPM), condenação, circunstância atenuante. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, concurso de circunstâncias. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 19ª Sessão de Julgamento, em 04/04/2017

    Título: Ata da 19ª Sessão de Julgamento, em 04/04/2017

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Abandono de posto, denúncia, recebimento. | Civil, absolvição. | Civil, condenação. | Estelionato (DPM), absolvição. | Estelionato (DPM), condenação. | Estelionato (DPM), sursis, concessão. | Falsa identidade (DPM), condenação. | Furto atenuado (DPM), crime continuado, condenação. | Furto qualificado (DPM), condenação, circunstância agravante. | Furto qualificado (DPM), sursis, concessão, condição, alteração. | Furto qualificado (DPM), tentativa, condenação, circunstância agravante. | Furto qualificado (DPM), tentativa, condenação, circunstância atenuante. | Furto simples (DPM), condenação, concurso de circunstâncias. | Furto simples (DPM), crime continuado, condenação. | Peculato-furto, condenação. | Projeto de pesquisa, estudante, visita, registro, abril, 2017. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, absolvição. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, circunstância atenuante. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 17ª Sessão de Julgamento, em 28/03/2017

    Título: Ata da 17ª Sessão de Julgamento, em 28/03/2017

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Civil, absolvição. | Civil, condenação. | Deserção, ação penal militar, arquivamento. | Deserção, condenação, atenuante especial. | Deserção, condenação, circunstância atenuante. | Deserção, condenação. | Deserção, execução penal, determinação. | Deserção, extinção da punibilidade. | Deserção, extinção do processo sem resolução de mérito. | Deserção, prescrição da pretensão punitiva. | Deserção, sursis, concessão. | Estelionato (DPM), coautoria, absolvição. | Estelionato (DPM), condenação. | Estelionato (DPM), crime continuado, absolvição. | Estelionato (DPM), crime continuado, condenação. | Furto atenuado (DPM), condenação. | Furto qualificado (DPM), absolvição. | Habeas corpus de ofício, concessão. | Receptação (DPM), condenação. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 18ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 29/03/2017

    Título: Ata da 18ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 29/03/2017

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Civil, extinção da punibilidade. | Ingresso clandestino, extinção da punibilidade. | Ingresso clandestino, prescrição retroativa. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, absolvição. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, circunstância atenuante. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, concurso de circunstâncias. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, extinção da punibilidade. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, prescrição retroativa. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sursis, concessão. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 18ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 29/03/2017

    Título: Aditamento à Ata da 18ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 29/03/2017

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Evento, participação, Três Corações (MG), 2017. | Ministro, licença para tratamento de saúde, aprovação, março, 2017. | Ministro, palestra, Três Corações (MG), 2017. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 17ª Sessão de Julgamento, em 28/03/2017

    Título: Aditamento à Ata da 17ª Sessão de Julgamento, em 28/03/2017

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), abril, 2017. | Cerimônia militar, participação, Rio de Janeiro (RJ), março, 2017. | Juiz-auditor, curso de mestrado, Corumbá (MS), 2017. | Juiz-auditor, dissertação, apresentação, Corumbá (MS), abril, 2017. | Ministro, afastamento, abril, 2017. | Ministro, afastamento, março, 2017. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 16ª Sessão de Julgamento, em 23/03/2017

    Título: Aditamento à Ata da 16ª Sessão de Julgamento, em 23/03/2017

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Justiça militar estadual, aniversário, evento, participação, Belo Horizonte (MG), abril, 2017. | Ministro, afastamento, Belo Horizonte (MG), abril, 2017. | Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), evento, participação, Belo Horizonte (MG), abril, 2017. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 16ª Sessão de Julgamento, em 23/03/2017

    Título: Ata da 16ª Sessão de Julgamento, em 23/03/2017

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Acidente de trânsito, lesão corporal culposa (DPM), julgamento, competência. | Audiência de instrução e julgamento, error in procedendo. | Civil, denúncia, recebimento. | Deserção, ação penal militar, arquivamento, irregularidade. | Deserção, ação penal militar, prosseguimento. | Deserção, condenação, circunstância atenuante. | Deserção, pena de detenção, fixação. | Escrito ou objeto obsceno (DPM), coautoria, denúncia, recebimento. | Estelionato (DPM), denúncia, recebimento. | Forças Armadas (FA), exclusão. | Injúria real (DPM), denúncia, recebimento. | Lesão corporal, julgamento, competência, declaração. | Maus tratos (DPM), ação penal militar, desaforamento. | Ministro aposentado, visita, registro, março, 2017. | Rigor excessivo, ação penal militar, desaforamento. | Violação do dever funcional com o fim de lucro, crime continuado, denúncia, recebimento. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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