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  • Aditamento à Ata da 29ª Sessão de Julgamento, em 11/05/2017

    Título: Aditamento à Ata da 29ª Sessão de Julgamento, em 11/05/2017

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Ministro, afastamento, Rio de Janeiro (RJ), junho, 2017. | Ministro, palestra, Rio de Janeiro (RJ), junho, 2017. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 28ª Sessão de Julgamento, em 09/05/2017

    Título: Aditamento à Ata da 28ª Sessão de Julgamento, em 09/05/2017

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Ação penal originária, embargos, quorum, questionamento. | Falsidade ideológica, julgamento, defensor dativo, questionamento. | Falsidade ideológica, julgamento, quorum, questionamento. | Intimação a advogado, vício. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 22ª Sessão de Julgamento, em 18/04/2017

    Título: Aditamento à Ata da 22ª Sessão de Julgamento, em 18/04/2017

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Cerimônia militar, participação, São Paulo (SP), maio, 2017. | Evento, São Paulo (SP), junho, 2017. | Ministro, afastamento, São Paulo (SP), maio, 2017. | Ministro, palestra, São Paulo (SP), junho, 2017. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 27ª Sessão de Julgamento, em 04/05/2017

    Título: Aditamento à Ata da 27ª Sessão de Julgamento, em 04/05/2017

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Conferência (evento), participação, Bruges (Bélgica), setembro, 2017. | Imóvel funcional, taxa de ocupação, suspensão. | Ministro, afastamento, Bruges (Bélgica), setembro, 2017. | Visita oficial, cancelamento, Namíbia, 2017. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 26ª Sessão de Julgamento, em 02/05/2017

    Título: Ata da 26ª Sessão de Julgamento, em 02/05/2017

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Abandono de posto, condenação. | Civil, condenação. | Curso de graduação, estudante, visita, registro, maio, 2017. | Desacato a superior, condenação, agravamento da pena. | Deserção especial, agente inimputável, absolvição. | Deserção, absolvição. | Desobediência a militar, condenação. | Exercício de comércio por oficial, condenação. | Falsidade ideológica, absolvição. | Homicídio culposo (DPM), diminuição da pena. | Inimputabilidade penal. | Lesão corporal culposa (DPM), absolvição. | Magistrado aposentado, falecimento, registro, maio, 2017. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, julgamento, embargos, pedido de vista. | Tratamento ambulatorial, manutenção. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 26ª Sessão de Julgamento, em 02/05/2017

    Título: Aditamento à Ata da 26ª Sessão de Julgamento, em 02/05/2017

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Ministro, licença para tratamento de saúde, interrupção, autorização, abril, 2017. | Ministro-ouvidor, posse, 2017-2019. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 25ª Sessão de Julgamento, em 27/04/2017

    Título: Ata da 25ª Sessão de Julgamento, em 27/04/2017

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Concurso público, organização, 2017. | Falsificação de documento, condenação, circunstância atenuante. | Grupo de trabalho, criação, 2017. | Inquérito policial militar, depoimento, desentranhamento. | Processo judicial eletrônico, implementação, estudo. | Sistema Judicial por Meio Eletrônico da Justiça Militar da União (E-PROC/JMU), implantação, estudo, visita técnica, 2017. | Sursis, vedação, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, circunstância atenuante. | Violação de recato (DPM), tentativa, condenação, concurso de circunstâncias. | Violência contra superior, condenação. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 24ª Sessão de Julgamento, em 25/04/2017

    Título: Ata da 24ª Sessão de Julgamento, em 25/04/2017

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Abandono de posto, absolvição. | Ameaça (DPM), crime continuado, julgamento, pedido de vista. | Ameaça (DPM), denúncia, recebimento. | Civil, concurso de crimes, denúncia, recebimento. | Civil, condenação. | Concussão (DPM), denúncia, recebimento. | Desacato a militar, denúncia, recebimento. | Desobediência a militar, denúncia, recebimento. | Estelionato (DPM), condenação. | Falsificação de documento, condenação, agravamento da pena. | Falsificação de documento, condenação, circunstância atenuante. | Falsificação de documento, sursis, concessão, condição, alteração. | Ministério Público Militar (MPM), vista dos autos. determinação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, concurso de circunstâncias. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, denúncia, rejeição. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 23ª Sessão de Julgamento, em 20/04/2017

    Título: Ata da 23ª Sessão de Julgamento, em 20/04/2017

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Agente semi-imputável, diminuição da pena. | Deserção, extinção da punibilidade. | Deserção, prescrição da pretensão punitiva. | Estelionato (DPM), extinção da punibilidade. | Estelionato (DPM), prescrição retroativa. | Furto (DPM), condenação, circunstância atenuante. | Furto atenuado (DPM), condenação, circunstância atenuante. | Furto atenuado (DPM), extinção da punibilidade. | Furto atenuado (DPM), prescrição retroativa. | Furto atenuado (DPM), sursis, concessão, condição, alteração. | Furto simples (DPM), condenação, circunstância atenuante. | Injúria (DPM), absolvição. | Lesão corporal leve (DPM), extinção da punibilidade. | Lesão corporal leve (DPM), prescrição retroativa. | Recusa de obediência, extinção da punibilidade. | Recusa de obediência, prescrição retroativa. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, circunstância atenuante. | Violência contra superior, diminuição da pena. | Violência contra superior, extinção da punibilidade. | Violência contra superior, prescrição retroativa. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 22ª Sessão de Julgamento, em 18/04/2017

    Título: Ata da 22ª Sessão de Julgamento, em 18/04/2017

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Ameaça (DPM), extinção da punibilidade. | Ameaça (DPM), prescrição da pretensão punitiva. | Civil, absolvição. | Civil, condenação. | Deserção, denúncia, rejeição. | Estelionato (DPM), condenação. | Estelionato (DPM), tentativa, absolvição. | Furto atenuado (DPM), condenação, circunstância atenuante. | Furto atenuado (DPM), sursis, concessão, condição, alteração. | Lesão corporal leve (DPM), extinção da punibilidade. | Lesão corporal leve (DPM), prescrição da pretensão punitiva. | Prisão preventiva, indeferimento, julgamento, pedido de vista. | Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, julgamento, pedido de vista. | Representação para decretação de indignidade para com o oficialato, julgamento, pedido de vista. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, pena restritiva de direitos, manutenção. | Violência contra militar de serviço, condenação. | Violência contra militar de serviço, mandado de segurança, efeito suspensivo, indeferimento. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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