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  • Ata da 37ª Sessão de Julgamento, em 08/06/2017

    Título: Ata da 37ª Sessão de Julgamento, em 08/06/2017

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Abandono de posto, condenação, circunstância atenuante. | Abandono de posto, condenação. | Cerimônia militar, junho, 2017. | Condecoração militar, junho, 2017. | Deserção, condenação, atenuante especial. | Deserção, sursis, concessão. | Deserção, suspensão do processo, decisão judicial, cassação. | Diretor-Geral (DIREG), medalha, entrega, junho, 2017. | Furto simples (DPM), condenação, circunstância atenuante. | Furto simples (DPM), crime continuado, condenação. | Grã-Cruz, ministro, indicação, junho, 2017. | Indulto, concessão. | Inobservância de lei, regulamento ou instrução, absolvição. | Inquirição, desentranhamento. | Juiz-auditor, medalha, entrega, junho, 2017. | Ministro, medalha, entrega, junho, 2017. | Participação ilícita, condenação. | Sursis, vedação, legalidade, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, concurso de circunstâncias. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. | Uso de documento falso, condenação. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 36ª Sessão de Julgamento, em 06/06/2017

    Título: Ata da 36ª Sessão de Julgamento, em 06/06/2017

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Abandono de posto, condenação, circunstância atenuante. | Civil, extinção da punibilidade. | Concussão (DPM), documento, juntada, indeferimento. | Desacato a militar, extinção da punibilidade. | Desacato a militar, prescrição retroativa. | Desacato a superior, condenação, circunstância agravante. | Deserção, condenação, circunstância atenuante. | Deserção, condenação. | Dormir em serviço, condenação, circunstância atenuante. | Furto simples (DPM), condenação, circunstância atenuante. | Lesão corporal culposa (DPM), condenação, agravamento da pena. | Peculato-furto, condenação. | Resistência mediante ameaça ou violência, extinção da punibilidade. | Resistência mediante ameaça ou violência, prescrição retroativa. | Violência contra superior, condenação, agravamento da pena. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 35ª Sessão de Julgamento, em 01/06/2017

    Título: Ata da 35ª Sessão de Julgamento, em 01/06/2017

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Curso de graduação, estudante, visita, registro, junho, 2017. | Deserção, ação penal militar, arquivamento, vício. | Deserção, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. | Extinção do processo sem resolução de mérito, vício. | Falsidade ideológica, crime continuado, condenação. | Furto atenuado (DPM), recurso protelatório, rejeição. | Mandado de prisão, expedição, competência, pedido de vista. | Peculato-furto, julgamento, embargos de declaração, inadmissibilidade. | Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, rejeição. | Representação para decretação de indignidade para com o oficialato, rejeição. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 34ª Sessão de Julgamento, em 30/05/2017

    Título: Ata da 34ª Sessão de Julgamento, em 30/05/2017

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Abandono de posto, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. | Audiência de instrução e julgamento, vista dos autos, abertura, determinação. | Civil, condenação. | Desertor, liberdade provisória, manutenção. | Falsidade ideológica, crime continuado, condenação. | Furto simples (DPM), condenação, circunstância atenuante. | Furto simples (DPM), sursis, concessão, condição, alteração. | Lesão corporal leve (DPM), extinção da punibilidade. | Lesão corporal leve (DPM), prescrição retroativa. | Peculato (DPM), julgamento, pedido de vista. | Peculato-furto, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. | Sursis, vedação, legalidade, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. | Tratamento ambulatorial, determinação. | Uso de documento falso, condenação. | Violência contra superior, condenação. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 33ª Sessão de Julgamento, em 25/05/2017

    Título: Ata da 33ª Sessão de Julgamento, em 25/05/2017

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Atentado violento ao pudor, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. | Deserção, ação penal militar, arquivamento, vício. | Deserção, extinção do processo sem resolução de mérito, vício. | Habeas corpus de ofício, concessão. | Indulto, concessão, julgamento, pedido de vista. | Injúria (DPM), julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. | Insubmissão (DPM), absolvição, manutenção. | Lesão corporal culposa (DPM), extinção da punibilidade. | Lesão corporal culposa (DPM), prescrição da pretensão punitiva. | Reabilitação, concessão. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 32ª Sessão de Julgamento, em 23/05/2017

    Título: Ata da 32ª Sessão de Julgamento, em 23/05/2017

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Abandono de posto, extinção da punibilidade. | Abandono de posto, prescrição da pretensão punitiva. | Concussão (DPM), apelação criminal, recebimento, determinação. | Conflito negativo de competência. | Deserção, ação penal militar, arquivamento, vício. | Deserção, extinção do processo sem resolução de mérito, vício. | Estelionato (DPM), condenação, circunstância atenuante. | Estelionato (DPM), denúncia, recebimento. | Exame de sanidade mental, esclarecimento, pedido, indeferimento. | Furto atenuado (DPM), condenação. | Prisão preventiva, pedido, indeferimento. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 31ª Sessão de Julgamento, em 18/05/2017

    Título: Ata da 31ª Sessão de Julgamento, em 18/05/2017

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Ameaça (DPM), crime continuado, condenação. | Apropriação de coisa havida acidentalmente, absolvição. | Dano simples, denúncia, recebimento. | Falsa identidade (DPM), crime continuado, condenação. | Furto atenuado (DPM), condenação, circunstância atenuante. | Furto atenuado (DPM), pena de detenção, fixação. | Furto atenuado (DPM), sursis, concessão. | Lesão corporal leve (DPM), extinção da punibilidade, manutenção. | Lesão corporal leve (DPM), prescrição da pretensão punitiva, manutenção. | Prestação pecuniária, condição, exclusão. | Servidor público, reajuste salarial, mandado de segurança, julgamento, sobrestamento. | Uso de documento falso, absolvição. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 29ª Sessão de Julgamento, em 11/05/2017

    Título: Ata da 29ª Sessão de Julgamento, em 11/05/2017

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Conselho Permanente de Justiça, julgamento, nulidade. | Corrupção ativa (DPM), condenação, circunstância atenuante. | Curso de graduação, estudante, visita, registro, maio, 2017. | Deserção, condenação. | Deserção, sursis, concessão. | Furto qualificado (DPM), extinção da punibilidade. | Furto qualificado (DPM), prescrição retroativa. | Oficial indigno do oficialato, inelegibilidade. | Oficial indigno do oficialato. | Perda do posto e da patente. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, circunstância atenuante. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, julgamento, nulidade. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 29ª Sessão de Julgamento, em 03/05/2016

    Título: Ata da 29ª Sessão de Julgamento, em 03/05/2016

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Abandono de posto, indulto, negação. | Civil, denúncia, recebimento. | Civil, denúncia, rejeição. | Civil, julgamento, incompetência. | Civil, julgamento, juízo incompetente. | Conselho Nacional de Justiça (CNJ), evento, Brasília (DF), maio, 2016. | Deserção, condenação, atenuante especial. | Deserção, condenação, circunstância atenuante. | Deserção, condenação. | Dormir em serviço, condenação. | Estelionato (DPM), tentativa, denúncia, rejeição. | Ingresso clandestino, denúncia, recebimento. | Ministro presidente, afastamento, maio, 2016. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 27ª Sessão de Julgamento, em 04/05/2017

    Título: Ata da 27ª Sessão de Julgamento, em 04/05/2017

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Abandono de posto, absolvição. | Ato libidinoso, condenação. | Civil, condenação. | Curso de graduação, estudante, visita, registro, maio, 2017. | Desacato a militar, condenação. | Desrespeito a superior, condenação. | Desrespeito a superior, pena de detenção, fixação. | Desrespeito a superior, sursis, concessão. | Falsidade ideológica, julgamento, quorum, questionamento. | Furto simples (DPM), condenação. | Furto simples (DPM), crime continuado, condenação. | Injúria real (DPM), absolvição. | Injúria real (DPM), coautoria, extinção da punibilidade. | Injúria real (DPM), coautoria, prescrição da pretensão punitiva. | Lesão corporal leve (DPM), absolvição. | Lesão corporal leve (DPM), coautoria, extinção da punibilidade. | Lesão corporal leve (DPM), coautoria, prescrição da pretensão punitiva. | Sistema Judicial por Meio Eletrônico da Justiça Militar da União (E-PROC/JMU), implantação, convênio, assinatura, maio, 2017. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, circunstância atenuante. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sursis, concessão. | Tribunal Regional Federal, convênio, assinatura, maio, 2017. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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