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  • Ata da 47ª Sessão de Julgamento, em 10/08/2017

    Título: Ata da 47ª Sessão de Julgamento, em 10/08/2017

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Civil, julgamento, competência. | Deserção, condenação. | Deserção, prescrição da pretensão punitiva, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. | Deserção, prescrição da pretensão punitiva, manutenção. | Deserção, sursis, vedação, legalidade. | Dormir em serviço, condenação, circunstância atenuante. | Estelionato (DPM), julgamento, competência, manutenção. | Falsidade ideológica, separação de processos, manutenção. | Furto simples (DPM), absolvição. | Indulto, negação. | Sursis, vedação, legalidade, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, circunstância atenuante. | Violência contra superior, denúncia, recebimento. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 46ª Sessão de Julgamento, em 08/08/2017

    Título: Ata da 46ª Sessão de Julgamento, em 08/08/2017

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Apropriação de coisa havida acidentalmente, extinção da punibilidade. | Apropriação de coisa havida acidentalmente, prescrição da pretensão executória. | Deserção, ação penal militar, arquivamento. | Deserção, condenação, atenuante especial. | Deserção, condenação, circunstância atenuante. | Deserção, extinção da punibilidade. | Dormir em serviço, condenação, circunstância atenuante. | Lesão corporal culposa (DPM), extinção da punibilidade. | Lesão corporal culposa (DPM), prescrição intercorrente. | Lesão corporal leve (DPM), extinção da punibilidade. | Lesão corporal leve (DPM), prescrição intercorrente. | Reajuste salarial, decisão administrativa, cassação. | Restauração de autos, determinação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, circunstância atenuante. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 45ª Sessão de Julgamento, em 03/08/2017

    Título: Ata da 45ª Sessão de Julgamento, em 03/08/2017

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Abandono de posto, denúncia, recebimento. | Civil, condenação. | Civil, denúncia, rejeição. | Deserção, ação penal militar, arquivamento, julgamento, pedido de vista. | Estelionato (DPM), condenação. | Estelionato (DPM), denúncia, rejeição. | Indulto, negação. | Lesão corporal grave (DPM), condenado, prisão preventiva, indeferimento. | Reabilitação, concessão. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 44ª Sessão de Julgamento, em 01/08/2017

    Título: Aditamento à Ata da 44ª Sessão de Julgamento, em 01/08/2017

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Licença para tratamento de saúde, concessão. | Ministro, afastamento, agosto, 2017. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 39ª Sessão de Julgamento, em 20/06/2017

    Título: Ata da 39ª Sessão de Julgamento, em 20/06/2017

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Deserção, execução penal, extinção, vício. | Deserção, extinção da punibilidade. | Deserção, prescrição da pretensão punitiva. | Dormir em serviço, condenação, circunstância atenuante. | Explosão (crime militar), absolvição. | Falsidade ideológica, absolvição. | Falsidade ideológica, julgamento, sobrestamento. | Furto qualificado (DPM), diminuição da pena. | Lesão corporal grave (DPM), absolvição. | Lesão corporal leve (DPM), condenação, circunstância agravante. | Lesão corporal leve (DPM), condenação, circunstância atenuante. | Lesão corporal leve (DPM), condenação. | Lesão corporal leve (DPM), sursis, concessão. | Processo penal militar, nulidade. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, circunstância atenuante. | Violência contra inferior, condenação. | Violência contra inferior, resultado mais grave. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 42ª Sessão de Julgamento, em 29/06/2017

    Título: Ata da 42ª Sessão de Julgamento, em 29/06/2017

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Assentamento funcional, interdição, averbação, julgamento, sobrestamento. | Civil, julgamento, competência. | Depoimento, nulidade, pedido, decadência. | Desrespeito a superior, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. | Estelionato (DPM), julgamento, competência. | Quebra de sigilo bancário, nulidade, pedido, decadência. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 41ª Sessão de Julgamento, em 27/06/2017

    Título: Ata da 41ª Sessão de Julgamento, em 27/06/2017

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: 1ª Auditoria da 3ª CJM (1AUD3CJM), visita, registro, junho, 2017. | Abandono de posto, condenação. | Apropriação indébita (DPM), extinção da punibilidade. | Apropriação indébita (DPM), prescrição da pretensão punitiva. | Civil, condenação. | Civil, extinção da punibilidade. | Comenda, entrega, evento, Porto Alegre (RS), junho, 2017. | Curso de graduação, estudante, visita, registro, junho, 2017. | Desacato a militar, julgamento, pedido de vista. | Deserção, condenação, atenuante especial. | Deserção, pena de detenção, fixação. | Deserção, sursis, concessão. | Desobediência a militar, sursis, concessão, condição, alteração. | Desvio, crime continuado, condenação. | Estelionato (DPM), absolvição, julgamento, pedido de vista. | Juiz-auditor corregedor, homenagem, junho, 2017. | Lesão corporal culposa (DPM), absolvição. | Lesão corporal leve (DPM), condenação, concurso de circunstâncias. | Ordem do Mérito Judiciário Militar (OMJM), medalha, entrega, evento, Porto Alegre (RS), junho, 2017. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, circunstância atenuante. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, concurso de circunstâncias. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sursis, concessão. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 40ª Sessão de Julgamento, em 22/06/2017

    Título: Ata da 40ª Sessão de Julgamento, em 22/06/2017

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Abandono de posto, condenação. | Desaparecimento, consunção ou extravio, condenação, circunstância atenuante. | Estelionato (DPM), sursis, concessão, condição, alteração. | Furto (DPM), condenação. | Furto atenuado (DPM), absolvição. | Furto qualificado (DPM), absolvição. | Furto qualificado (DPM), condenação, concurso de circunstâncias. | Quebra de sigilo bancário. | Sigilo fiscal. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, circunstância agravante. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, circunstância atenuante. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, pena de detenção, fixação. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 38ª Sessão de Julgamento, em 13/06/2017

    Título: Ata da 38ª Sessão de Julgamento, em 13/06/2017

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Calúnia (DPM), aumento da pena. | Civil, absolvição. | Desobediência a militar, crime continuado, condenação. | Desobediência a militar, sursis, concessão. | Difamação (DPM), aumento da pena. | Forças Armadas (FA), exclusão. | Furto simples (DPM), absolvição. | Furto simples (DPM), sursis, concessão, condição, alteração. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, circunstância atenuante. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, concurso de circunstâncias. | Usura pecuniária (DPM), extinção da punibilidade. | Usura pecuniária (DPM), prescrição da pretensão punitiva. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Aditamento à Ata da 38ª Sessão de Julgamento, em 13/06/2017

    Título: Aditamento à Ata da 38ª Sessão de Julgamento, em 13/06/2017

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Comitê de governança de tecnologia da informação e comunicação para a Justiça Militar da União (CGOVTIC), composição, alteração. | Comitê de governança de tecnologia da informação e comunicação para a Justiça Militar da União (CGOVTIC), ministro, designação. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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