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Título: Ata da 54ª Sessão de Julgamento, em 05/09/2017

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Atas

Assunto: Abandono de posto, condenação. | Civil, absolvição. | Corrupção de menores (DPM), tentativa, condenação. | Curso de graduação, estudante, visita, registro, setembro, 2017. | Deserção, condenação, atenuante especial. | Deserção, sursis, vedação, legalidade. | Deserção, sursis, vedação. | Falsidade ideológica, diminuição da pena. | Furto qualificado (DPM), absolvição. | Furto simples (DPM), extinção da punibilidade, julgamento, pedido de vista. | Oficial indigno do oficialato. | Perda do posto e da patente. | Perícia médica, convênio de cooperação, assinatura, setembro, 2017. | Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato. | Representação para decretação de indignidade para com o oficialato. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, concurso de circunstâncias. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, separação de processos, decisão judicial, cassação. | Uso de documento falso, diminuição da pena. |

Data de Publicação: 27/06/2018

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Título: Ata da 55ª Sessão de Julgamento, em 12/09/2017

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Atas

Assunto: Curso de graduação, estudante, visita, registro, setembro, 2017. | Deserção, denúncia, recebimento. | Deserção, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade, pedido de vista. | Deserção, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. | Falsidade ideológica, sursis, concessão, condição, alteração. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, extinção da punibilidade. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, prescrição da pretensão punitiva. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sursis, manutenção. |

Data de Publicação: 27/06/2018

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Título: Ata da 53ª Sessão de Julgamento, em 31/08/2017

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Atas

Assunto: Deserção, ação penal militar, arquivamento, julgamento, pedido de vista. | Deserção, apelação criminal, recebimento. | Deserção, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. | Deserção, prescrição da pretensão punitiva, pedido, indeferimento. | Estelionato (DPM), crime continuado, revisão criminal, desconhecimento. | Liberdade provisória, concessão. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, absolvição. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, julgamento, pedido de vista. | Videoconferência, sustentação oral, registro, agosto, 2017. |

Data de Publicação: 27/06/2018

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Título: Ata da 52ª Sessão de Julgamento, em 29/08/2017

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Atas

Assunto: 1ª Auditoria da 3ª CJM (1AUD3CJM), videoconferência. | Concussão (DPM), condenação, circunstância agravante. | Deserção, ação penal militar, arquivamento, vício. | Deserção, condenação. | Forças Armadas (FA), exclusão. | Furto atenuado (DPM), condenação, circunstância atenuante. | Lesão corporal culposa (DPM), julgamento, competência, determinação. | Lesão corporal leve (DPM), condenação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, circunstância atenuante. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, denúncia, recebimento. | Uso de documento falso, condenação. | Videoconferência, regulamentação. |

Data de Publicação: 27/06/2018

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Título: Aditamento à Ata da 52ª Sessão de Julgamento, em 29/08/2017

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Atas

Assunto: Assentamento funcional, interdição, averbação. | Interdição, averbação, processo administrativo, perda do objeto. |

Data de Publicação: 27/06/2018

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Título: Ata da 51ª Sessão de Julgamento, em 24/08/2017

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Atas

Assunto: Abandono de posto, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. | Correição parcial, efeito suspensivo. | Curso de graduação, estudante, visita, registro, agosto, 2017. | Escola, comandante, arguição de suspeição. | Furto (DPM), julgamento, competência, determinação. | Liberdade provisória, concessão. | Sursis, vedação, legalidade, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. |

Data de Publicação: 27/06/2018

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Título: Ata da 50ª Sessão de Julgamento, em 22/08/2017

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Atas

Assunto: Condenado, afastamento, orientação. | Deserção, condenação, atenuante especial. | Deserção, condenação, circunstância atenuante. | Deserção, extinção da punibilidade. | Deserção, sursis, vedação. | Furto simples (DPM), condenação, circunstância atenuante. | Indulto, negação. | Lei de Organização Judiciária Militar (LOJM), alteração, projeto de lei, votação, agosto, 2017. | Lesão corporal (DPM), julgamento, competência, determinação. | Ministério Público Militar (MPM), oitiva, obrigatoriedade. | Prisão preventiva, decretação, pedido, indeferimento. | Reabilitação, concessão. | Sistema Judicial por Meio Eletrônico da Justiça Militar da União (E-PROC/JMU), demonstração, agosto, 2017. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. |

Data de Publicação: 27/06/2018

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Título: Ata da 49ª Sessão de Julgamento, em 17/08/2017

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Atas

Assunto: Civil, condenação. | Civil, denúncia, recebimento. | Curso de graduação, estudante, visita, registro, agosto, 2017. | Deserção, ação penal militar, arquivamento, vício. | Deserção, condenação. | Deserção, sursis, vedação, legalidade. | Estelionato (DPM), condenação. | Furto simples (DPM), julgamento, pedido de vista. | Homicídio culposo (DPM), diminuição da pena. | Resistência mediante ameaça ou violência, extinção da punibilidade. | Resistência mediante ameaça ou violência, prescrição da pretensão punitiva. | Sursis, vedação, legalidade, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. | Uso de documento falso, denúncia, recebimento. | Violência contra militar de serviço, condenação. |

Data de Publicação: 27/06/2018

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Título: Ata da 44ª Sessão de Julgamento, em 01/08/2017

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Atas

Assunto: Curso de graduação, estudante, visita, registro, agosto, 2017. | Declaração de indignidade para o oficialato. | Deserção, condenação, atenuante especial. | Deserção, condenação. | Desrespeito a superior, denúncia, recebimento. | Furto atenuado (DPM), condenação, circunstância atenuante. | Furto qualificado (DPM), extinção da punibilidade. | Furto qualificado (DPM), prescrição da pretensão punitiva. | Oficial indigno do oficialato. | Perda do posto e da patente. | Recusa de obediência, condenação, circunstância atenuante. | Separação de processos. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, circunstância atenuante. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, concurso de circunstâncias. |

Data de Publicação: 27/06/2018

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Título: Ata da 48ª Sessão de Julgamento, em 15/08/2017

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Atas

Assunto: Abandono de posto, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. | Civil, condenação. | Curso de graduação, estudante, visita, registro, agosto, 2017. | Deserção, sursis, vedação, legalidade. | Desrespeito a superior, extinção da punibilidade. | Desrespeito a superior, prescrição da pretensão punitiva. | Estelionato (DPM), condenação. | Falsidade ideológica, condenação. | Falsificação de documento, condenação. | Furto atenuado (DPM), condenação. | Furto simples (DPM), condenação, circunstância atenuante. | Receptação culposa (DPM), condenação, circunstância atenuante. | Sursis, vedação, legalidade, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, circunstância atenuante. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, concurso de circunstâncias. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. | Uso de documento falso, condenação. | Violência contra inferior, condenação. | Violência contra inferior, sursis, concessão. |

Data de Publicação: 27/06/2018

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