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  • Ata da 62ª Sessão de Julgamento, em 05/10/2017

    Título: Ata da 62ª Sessão de Julgamento, em 05/10/2017

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Civil, julgamento, pedido de vista. | Curso de graduação, estudante, visita, registro, outubro, 2017. | Desrespeito a superior, denúncia, recebimento. | Indulto, concessão. | Injúria (DPM), agravamento da pena, condenação. | Injúria (DPM), crime continuado, condenação. | Injúria (DPM), julgamento, pedido de vista. | Revelia, decretação, anulação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, denúncia, recebimento. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 61ª Sessão de Julgamento, em 03/10/2017

    Título: Ata da 61ª Sessão de Julgamento, em 03/10/2017

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Auditoria da 10ª CJM (AUD10CJM), visita, registro, Fortaleza (CE), outubro, 2017. | Curso de graduação, estudante, visita, registro, outubro, 2017. | Deserção, ação penal militar, arquivamento, vício. | Dormir em serviço, condenação, circunstância atenuante. | Estelionato (DPM), agravamento da pena. | Estelionato (DPM), aumento da pena. | Estelionato (DPM), julgamento, pedido de vista. | Falsidade ideológica, condenação. | Falsidade ideológica, julgamento, sobrestamento. | Furto simples (DPM), condenação, circunstância atenuante. | Indulto, negação. | Inimputabilidade penal. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, denúncia, recebimento. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 60ª Sessão de Julgamento, em 28/09/2017

    Título: Ata da 60ª Sessão de Julgamento, em 28/09/2017

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Civil, absolvição. | Civil, condenação. | Estelionato (DPM), absolvição. | Estelionato (DPM), coautoria, condenação. | Falsidade ideológica, denúncia, rejeição. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 43ª Sessão de Julgamento, em 30/06/2017

    Título: Ata da 43ª Sessão de Julgamento, em 30/06/2017

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Ameaça (DPM), absolvição. | Civil, condenação. | Civil, denúncia, recebimento. | Civil, extinção da punibilidade. | Corrupção passiva (DPM), denúncia, recebimento. | Desacato a militar, extinção da punibilidade. | Desacato a militar, prescrição da pretensão punitiva. | Falsidade ideológica, julgamento, pedido de vista. | Falsificação de documento, crime continuado, condenação. | Mandado de prisão, expedição. | Maus tratos, coautoria, extinção da punibilidade. | Maus tratos, coautoria, prescrição da pretensão punitiva. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 56ª Sessão de Julgamento, em 14/09/2017

    Título: Ata da 56ª Sessão de Julgamento, em 14/09/2017

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Civil, absolvição. | Curso de graduação, estudante, visita, registro, setembro, 2017. | Dano simples, coautoria, absolvição. | Deserção, denúncia, rejeição. | Estelionato (DPM), absolvição. | Furto qualificado (DPM), tentativa, circunstância agravante, condenação. | Furto qualificado (DPM), tentativa, pena de detenção, fixação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, circunstância atenuante. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sursis, concessão, condição, alteração. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sursis, concessão. | Violação de recato (DPM), tentativa, extinção da punibilidade. | Violação de recato (DPM), tentativa, prescrição da pretensão punitiva. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 59ª Sessão de Julgamento, em 26/09/2017

    Título: Ata da 59ª Sessão de Julgamento, em 26/09/2017

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Ameaça (DPM), absolvição. | Ameaça (DPM), condenação. | Concurso de crimes. | Furto atenuado (DPM), extinção da punibilidade. | Furto atenuado (DPM), prescrição da pretensão punitiva. | Furto qualificado (DPM), julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. | Furto simples (DPM), tentativa, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. | Indulto, negação. | Oficial indigno do oficialato, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. | Recusa de obediência, condenação. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 58ª Sessão de Julgamento, em 21/09/2017

    Título: Ata da 58ª Sessão de Julgamento, em 21/09/2017

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Curso de graduação, estudante, visita, registro, setembro, 2017. | Deserção, condenação, atenuante especial. | Deserção, condenação, circunstância atenuante. | Deserção, condenação. | Sursis, cassação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, circunstância atenuante. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, concurso de circunstâncias. | Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, condenação. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 57ª Sessão de Julgamento, em 19/09/2017

    Título: Ata da 57ª Sessão de Julgamento, em 19/09/2017

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Civil, condenação. | Curso de graduação, estudante, visita, registro, setembro, 2017. | Lesão corporal culposa (DPM), absolvição. | Ministro aposentado, visita, registro, setembro, 2017. | Peculato (DPM), condenação. | Peculato (DPM), crime continuado, condenação. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 2ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 13/09/2017

    Título: Ata da 2ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 13/09/2017

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Civil, condenação. | Civil, julgamento. | Deserção, condenação. | Extinção do processo sem resolução de mérito. | Furto simples (DPM), condenação. | Indulto, negação. | Injúria (DPM), denúncia, recebimento. | Lesão corporal culposa (DPM), absolvição. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 1ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 06/09/2017

    Título: Ata da 1ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 06/09/2017

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Deserção, condenação. | Recurso extraordinário, inadmissibilidade. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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