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  • Ata da Sessão de Julgamento, em 28/11/2017

    Título: Ata da Sessão de Julgamento, em 28/11/2017

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Abandono de posto, denúncia, recebimento. | Deserção, julgamento, prosseguimento. | Homicídio simples (DPM), julgamento, prosseguimento. | Inobservância de lei, regulamento ou instrução, condenação, prescrição. | Inobservância de lei, regulamento ou instrução, extinção da punibilidade. | Lesão corporal culposa (DPM), condenação. | Mandado de prisão, expedição, competência, ratificação. | Servidor público, homenagem. | Sistema Judicial por Meio Eletrônico da Justiça Militar da União (E-PROC/JMU), implantação, período, 2018. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, reincidência, condenação. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da Sessão de Julgamento, em 23/11/2017

    Título: Ata da Sessão de Julgamento, em 23/11/2017

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Ata de inspeção de saúde, nulidade, rejeição. | Deserção, condenação, atenuante especial. | Deserção, julgamento, anulação. | Deserção, julgamento, prescrição. | Falsidade ideológica. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sursis, condição, exclusão. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 69ª Sessão de Julgamento, em 21/11/2017

    Título: Ata da 69ª Sessão de Julgamento, em 21/11/2017

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Deserção, decisão judicial, nulidade. | Deserção, extinção da punibilidade. | Deserção, julgamento, prescrição. | Estelionato (DPM), condenação. | Sistema Judicial por Meio Eletrônico da Justiça Militar da União (E-PROC/JMU), inauguração, discurso, novembro, 2017. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sursis, concessão. | Tutela de urgência, pedido, indeferimento. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 68ª Sessão de Julgamento, em 31/10/2017

    Título: Ata da 68ª Sessão de Julgamento, em 31/10/2017

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Ato obsceno (DPM), condenação. | Ato obsceno (DPM), sursis, concessão. | Deserção, julgamento, prosseguimento. | Forças Armadas (FA), exclusão. | Lesão corporal leve (DPM), denúncia, rejeição. | Mandado de prisão, expedição, competência. | Peculato-furto, condenação, circunstância agravante. | Peculato-furto, condenação, circunstância atenuante. | Roubo qualificado (DPM), condenação, circunstância atenuante. | Sistema Judicial por Meio Eletrônico da Justiça Militar da União (E-PROC/JMU), inauguração, planejamento, novembro, 2017. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. | Usura pecuniária (DPM), condenação, prescrição. | Usura pecuniária (DPM), extinção da punibilidade. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 65ª Sessão de Julgamento, em 19/10/2017

    Título: Ata da 65ª Sessão de Julgamento, em 19/10/2017

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Ato administrativo, nulidade, rejeição. | Civil, denúncia, recebimento. | Deserção, condenação. | Deserção, extinção da punibilidade. | Deserção, julgamento, prosseguimento. | Estelionato (DPM), denúncia, recebimento. | Indulto, negação. | Lesão corporal culposa (DPM), diminuição da pena. | Lesão corporal culposa (DPM), sursis, concessão. | Pensão militar, nulidade, rejeição. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, circunstância atenuante. | Uso de documento falso, denúncia, recebimento. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 64ª Sessão de Julgamento, em 17/10/2017

    Título: Ata da 64ª Sessão de Julgamento, em 17/10/2017

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Concurso de crimes. | Dano simples, condenação, concurso de circunstâncias. | Desobediência a militar, absolvição. | Furto qualificado (DPM), coautoria, condenação, circunstância atenuante. | Furto simples (DPM), condenação. | Habeas corpus, denegação. | Lesão corporal leve (DPM), condenação. | Recusa de obediência, condenação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, absolvição. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, circunstância atenuante. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, concurso de circunstâncias. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 4Aª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 30/10/2017

    Título: Ata da 4Aª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 30/10/2017

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Abandono de posto, condenação. | Civil, condenação. | Desacato a militar, condenação. | Deserção, condenação, manutenção. | Ministro presidente, férias, cancelamento, outubro, 2017. | Prazo processual, suspensão, novembro, 2017. | Sistema Judicial por Meio Eletrônico da Justiça Militar da União (E-PROC/JMU), processo, digitalização, novembro, 2017. | Sistema Judicial por Meio Eletrônico da Justiça Militar da União (E-PROC/JMU), regulamentação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, manutenção. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 66ª Sessão de Julgamento, em 24/10/2017

    Título: Ata da 66ª Sessão de Julgamento, em 24/10/2017

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Abandono de posto, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. | Curso de graduação, estudante, visita, registro, outubro, 2017. | Desacato a superior, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. | Deserção, ação penal militar, prosseguimento, determinação. | Deserção, condenação, atenuante especial. | Deserção, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. | Deserção, sursis, vedação, legalidade. | Erro de pessoa. | Injúria (DPM), extinção da punibilidade. | Injúria (DPM), prescrição da pretensão punitiva. | Inobservância de lei, regulamento ou instrução, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. | Juízo natural, violação, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. | Mandado de segurança, perda do objeto. | Maus tratos, coautoria, condenação. | Ofensa aviltante a inferior, extinção da punibilidade. | Ofensa aviltante a inferior, prescrição da pretensão punitiva. | Peculato-furto, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. | Resistência mediante ameaça ou violência, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. | Sistema Judicial por Meio Eletrônico da Justiça Militar da União (E-PROC/JMU), inauguração, novembro, 2017. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 3ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 11/10/2017

    Título: Ata da 3ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 11/10/2017

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Civil, julgamento. | Desacato a militar. | Deserção, condenação. | Estelionato (DPM), condenação. | Extinção da punibilidade. | Indulto, negação. | Prescrição da pretensão punitiva, rejeição. | Prescrição da pretensão punitiva. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. | Violência contra superior, condenação. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da 63ª Sessão de Julgamento, em 10/10/2017

    Título: Ata da 63ª Sessão de Julgamento, em 10/10/2017

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Abandono de posto, absolvição. | Civil, condenação. | Desaparecimento, consunção ou extravio, absolvição. | Furto qualificado (DPM), tentativa, concurso de agentes. | Furto qualificado (DPM), tentativa, condenação. | Juiz-auditor, teto constitucional, desconto, julgamento, pedido de vista. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, circunstância atenuante. | Violação de sigilo funcional (DPM), crime continuado, aumento da pena. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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