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Título: Ata da Sessão de Julgamento (Extraordinária), em 18/12/2017

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Atas

Assunto: Abandono de posto, condenação. | Deserção, condenação, atenuante especial. | Deserção, condenação, circunstância atenuante. | Deserção, condenação, prescrição. | Deserção, condenação. | Deserção, extinção da punibilidade. | Estelionato (DPM), condenação, julgamento, pedido de vista. | Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, arquivamento. | Representação para decretação de indignidade para com o oficialato, arquivamento. |

Data de Publicação: 27/06/2018

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Título: Ata da Sessão de Julgamento, em 14/12/2017

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Atas

Assunto: Falsidade ideológica, condenação, manutenção. | Falsificação de documento, julgamento, prosseguimento. | Furto simples (DPM), extinção da punibilidade. | Furto simples (DPM), julgamento, prescrição. | Indulto, manutenção. | Lesão corporal culposa (DPM), condenação, prescrição. | Lesão corporal culposa (DPM), extinção da punibilidade. | Oficial indigno do oficialato. | Perda do posto e da patente. | Recurso extraordinário, inadmissibilidade. | Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato. | Representação para decretação de indignidade para com o oficialato. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, absolvição. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. | Violência contra inferior, condenação. | Violência contra inferior, crime continuado, diminuição da pena. |

Data de Publicação: 27/06/2018

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Título: Ata da Sessão de Julgamento, em 12/12/2017

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Atas

Assunto: Calúnia (DPM), condenação. | Civil, absolvição. | Civil, condenação. | Desacato a militar, diminuição da pena. | Deserção, nulidade, rejeição. | Estelionato (DPM), condenação, manutenção. | Estelionato (DPM), sursis, concessão. | Ingresso clandestino, absolvição. | Injúria real (DPM), condenação, circunstância agravante. | Peculato-furto, condenação, manutenção. | Resistência mediante ameaça ou violência, diminuição da pena. | Superior Tribunal Militar (STM), premiação, evento, Rio de Janeiro (RJ), dezembro, 2017. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, absolvição, manutenção. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sursis, condição, exclusão. | Tribunal de Segurança Nacional (TSN) (1936-1945). | Uso de documento falso, absolvição. | Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, absolvição. |

Data de Publicação: 27/06/2018

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Título: Ata da Sessão de Julgamento, em 07/12/2017

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Atas

Assunto: Civil, condenação. | Dano atenuado, condenação. | Desacato a militar, condenação. | Deserção, condenação, circunstância atenuante. | Furto atenuado (DPM), aumento da pena. | Furto atenuado (DPM), condenação. | Juiz federal da justiça militar, remuneração, teto constitucional, incidência. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sursis, concessão. |

Data de Publicação: 27/06/2018

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Título: Ata da Sessão de Julgamento, em 05/12/2017

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Atas

Assunto: 11ª Circunscrição Judiciária Militar (11CJM), Sistema Judicial por Meio Eletrônico da Justiça Militar da União (E-PROC/JMU), implantação, Brasília (DF), dezembro, 2017. | Civil, condenação. | Coautoria do crime. | Crime continuado. | Habeas corpus, prejudicialidade, ratificação. | Inquérito policial militar, acesso, negação. | Peculato (DPM), diminuição da pena. | Peculato-furto, tentativa, condenação. | Pena de reclusão, fixação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. | Vista dos autos, pedido, indeferimento. |

Data de Publicação: 27/06/2018

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Título: Ata da Sessão de Julgamento, em 30/11/2017

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Atas

Assunto: Abandono de posto, condenação. | Civil, condenação. | Desacato a militar, condenação. | Desacato a militar, sursis, concessão. | Deserção, condenação, circunstância agravante. | Deserção, reincidência. | Desrespeito a superior, condenação, prescrição. | Desrespeito a superior, extinção da punibilidade. | Estelionato (DPM), julgamento, competência, ratificação. | Furto qualificado (DPM), tentativa, condenação. | Furto simples (DPM), condenação. | Furto simples (DPM), sursis, concessão. | Homicídio qualificado (DPM), tentativa, condenação, revisão. | Instrução provisória de deserção, arquivamento, decisão judicial. | Mandado de prisão, expedição, competência. | Restauração de autos. | Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia, condenação, prescrição. | Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia, extinção da punibilidade. |

Data de Publicação: 27/06/2018

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Título: Ata da 67ª Sessão de Julgamento, em 26/10/2017

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Atas

Assunto: Abandono de posto, denúncia. | Concussão (DPM), condenação, manutenção. | Curso de graduação, estudante, visita, registro, outubro, 2017. | Deserção, condenação, atenuante especial. | Deserção, sursis, concessão. | Desobediência a militar, condenação, manutenção. | Desrespeito a superior, condenação. | Estelionato (DPM), julgamento, competência, ratificação. | Furto simples (DPM), condenação, circunstância atenuante. | Furto simples (DPM), condenação, manutenção. | Lesão corporal culposa (DPM), condenação, manutenção. | Lesão corporal leve (DPM), condenação, manutenção. | Recurso extraordinário, inadmissibilidade, ratificação. | Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro, visita, registro, outubro, 2017. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. | Violência contra inferior, condenação, manutenção. |

Data de Publicação: 27/06/2018

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Título: Ata da 30ª Sessão de Julgamento, em 16/05/2017

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Atas

Assunto: Concussão (DPM), recurso em sentido estrito, efeito suspensivo. | Curso de graduação, estudante, visita, registro, maio, 2017. | Deserção, ação penal militar, manutenção. | Deserção, condenação. | Deserção, extinção da punibilidade. | Deserção, indulto, concessão. | Deserção, prescrição da pretensão punitiva. | Deserção, sursis, concessão. | Falsidade ideológica, condenação. | Homicídio simples (DPM), diminuição da pena. | Lesão corporal culposa (DPM), denúncia, recebimento. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, concurso de circunstâncias. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, extinção da punibilidade. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, prescrição da pretensão punitiva. |

Data de Publicação: 27/06/2018

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Título: Ata da 28ª Sessão de Julgamento, em 09/05/2017

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Atas

Assunto: Conselho Permanente de Justiça, composição, sorteio, anulação, pedido, denegação. | Desertor, prisão preventiva, decretação. | Dormir em serviço, denúncia, recebimento. | Mandado de prisão, expedição, determinação. | Mandado de prisão, suspensão, tutela de urgência, pedido, deferimento. | Usura pecuniária (DPM), extinção da punição. | Usura pecuniária (DPM), prescrição da pretensão punitiva. |

Data de Publicação: 27/06/2018

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Título: Aditamento à Ata da 59ª Sessão de Julgamento, em 26/09/2017

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Atas

Assunto: Ameaça (DPM), julgamento. | Defensoria Pública da União (DPU), intimação, prazo, regularidade. | Furto simples (DPM), julgamento. | Intimação pessoal, prazo, regularidade. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, julgamento, sustentação oral, deferimento. |

Data de Publicação: 27/06/2018

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