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  • Tinteiro com porta-canetas.

    Título: Tinteiro com porta-canetas.

    Autor:

    Tipo de Obra: Acervo museológico

    Assunto: Tinteiro-escrivaninha. |

    Data de Publicação: 28/06/2018

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  • Ata da Sessão de Julgamento, em 01/03/2018

    Título: Ata da Sessão de Julgamento, em 01/03/2018

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Deserção, absolvição. | Deserção, condenação. | Deserção, extinção da punibilidade. | Deserção, julgamento, prosseguimento. | Deserção, sursis, concessão. | Embargos de nulidade, pedido de vista. | Embargos infringentes, pedido de vista. | Furto atenuado (DPM), condenação. | Homicídio simples (em tempo de paz), condenação, concurso de circunstâncias. | Restauração de autos. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. | Violência contra inferior, condenação, circunstância agravante. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da Sessão de Julgamento, em 27/02/2018

    Título: Ata da Sessão de Julgamento, em 27/02/2018

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Ação penal militar, desaforamento. | Ameaça (DPM), diminuição da pena. | Desacato a superior, diminuição da pena. | Deserção, julgamento, prosseguimento. | Restauração de autos, determinação. | Sigilo bancário. | Tentativa de homicídio, pedido de vista. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. | Violência contra superior, diminuição da pena. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da Sessão de Julgamento, em 22/02/2018

    Título: Ata da Sessão de Julgamento, em 22/02/2018

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Abandono de posto, condenação. | Estelionato (DPM), julgamento, pedido de vista. | Falsidade ideológica, julgamento, pedido de vista. | Furto simples (DPM), extinção da punibilidade. | Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, pedido de vista. | Representação para decretação de indignidade para com o oficialato, pedido de vista. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da Sessão de Julgamento, em 20/02/2018

    Título: Ata da Sessão de Julgamento, em 20/02/2018

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: 2ª Auditoria da 3ª CJM (2AUD3CJM), juiz federal da justiça militar, designação. | Concussão (DPM), diminuição da pena. | Estelionato (DPM), absolvição. | Estelionato (DPM), condenação. | Falsidade ideológica, concurso de crimes, denúncia. | Inquérito policial militar, desmembramento, indeferimento. | Separação de processos. | Superior Tribunal Militar (STM), seminário, organização, abril, 2018. | Tribunal Superior Eleitoral (TSE), solicitação. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da Sessão de Julgamento, em 15/02/2018

    Título: Ata da Sessão de Julgamento, em 15/02/2018

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Deserção, extinção da punibilidade. | Deserção, julgamento. | Deserção, sursis, negação. | Furto atenuado (DPM), diminuição da pena. | Pena de detenção, fixação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da Sessão de Julgamento, em 08/02/2018

    Título: Ata da Sessão de Julgamento, em 08/02/2018

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Apropriação de coisa havida acidentalmente, absolvição. | Civil, absolvição. | Deserção, julgamento, prosseguimento. | Mandado de segurança, pedido de vista. | Recusa de obediência, sursis, negação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da Sessão de Julgamento, em 06/02/2018

    Título: Ata da Sessão de Julgamento, em 06/02/2018

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Cargo público, criação, projeto de lei, apreciação. | Civil, absolvição. | Civil, condenação. | Desacato a militar, condenação. | Estupro (DPM), tentativa, condenação. | Furto qualificado (DPM), absolvição. | Furto qualificado (DPM), diminuição da pena. | Furto simples (DPM), crime continuado, absolvição. | Injúria (DPM), circunstância agravante, exclusão. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da Sessão de Julgamento, em 01/02/2018

    Título: Ata da Sessão de Julgamento, em 01/02/2018

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Agravo interno, pedido de vista. | Ameaça (DPM), denúncia, recebimento. | Ano judiciário, abertura, discurso, 2018. | Calúnia (DPM), denúncia, recebimento. | Civil, condenação. | Deserção, condenação, atenuante especial. | Deserção, denúncia, recebimento. | Difamação (DPM), denúncia, recebimento. | Estelionato (DPM), condenação. | Ministro presidente, discurso, 2018. | Reabilitação, concessão. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, circunstância atenuante, condenação. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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  • Ata da Sessão de Julgamento, em 19/12/2017

    Título: Ata da Sessão de Julgamento, em 19/12/2017

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Atas

    Assunto: Ano judiciário, encerramento, discurso, 2017. | Estelionato (DPM), condenação, circunstância agravante, manutenção. | Furto atenuado (DPM), extinção da punibilidade, rejeição. | Furto simples (DPM), extinção da punibilidade. | Ministro presidente, discurso, 2017. | Recurso extraordinário, inadmissibilidade. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, manutenção. | Violação de recato (DPM), julgamento. |

    Data de Publicação: 27/06/2018

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